Mariana Vilar*
Diariamente, alimentos agrícolas compõem a nossa mesa. São frutas, verduras, legumes, cereais das mais diversas cores e sabores. Estes alimentos são provenientes de inúmeros estabelecimentos rurais espalhados pelo Brasil. A agricultura familiar é a principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, respondendo em 2015 por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. Os agricultores familiares são importantes atores da cadeia produtiva dos principais alimentos do mercado brasileiro: mandioca, feijão, carne suína, leite, carne de aves e milho.
Além de alimentar milhões de famílias brasileiras, é da atividade agrícola que os produtores rurais obtêm o seu sustento. A renda gerada da agricultura representa, para muitas famílias, a principal receita mensal. Em termos econômicos, a agricultura no Brasil junto com a atividade pecuária figuram uma parcela importante do PIB nacional. O setor agrícola gera empregos, produz alimentos, gera riquezas e favorece a distribuição de renda no país.
E quais são as riquezas produzidas no meio rural?
A abordagem agrícola no Brasil extrapola as fronteiras comerciais e a produção de alimentos, pois no meio rural são também produzidos serviços ambientais. Estes serviços são traduzidos em benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas que englobam a provisão de alimentos, a produção de água, a regulação do clima, a formação dos solos, a polinização, os serviços de recreação, dentre outros.
A conservação ambiental e de todos os serviços fornecidos pelos ecossistemas ainda não é uma atividade atrativa economicamente para a sociedade e, muitas vezes, os ecossistemas são abruptamente convertidos a outras atividades mais rentáveis. Essas mudanças alteram o uso do solo e prejudicam a provisão dos serviços ambientais fundamentais a sobrevivência humana. Quando as atividades agrícolas não são manejadas adequadamente podem gerar problemas de degradação ambiental graves como erosão, contaminação de cursos d’água pelo excesso de agrotóxicos, perda da biodiversidade, dentre outros.
Atualmente, alguns instrumentos econômicos têm sido utilizados para ajudar a equilibrar a conservação ambiental com as atividades produtivas. Os instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais, Financiamento por Resultados e ICMS Ecológico já são empregados em alguns projetos no Brasil e geram resultados positivos.
Um exemplo é o Projeto Rural Sustentável, uma agenda positiva que oferece a pequenos e médios produtores rurais conhecimento técnico e apoio financeiro para que adotem metodologias sustentáveis. A segunda chamada a produtores interessados está aberta e compreende 70 municípios brasileiros.
Dessa forma, a utilização destes instrumentos econômicos favorece o reconhecimento do produtor rural como ator importante do processo de produção de alimentos e de manutenção de serviços ambientais nos ecossistemas. Além disso, estas iniciativas podem promover o equilíbrio entre a produção econômica e a conservação ambiental.
*Mariana Vilar é coordenadora do Bioma Mata Atlântica na equipe do Projeto Rural Sustentável no BID no Brasil. É formada em Engenharia Florestal e possui mestrado em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Viçosa com foco em Economia Ecológica, Pagamento por Serviços Ambientais, Mercado de Carbono e Sustentabilidade.
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