Assim como o resto da América Latina, o Brasil apresenta vulnerabilidades importantes relacionadas à mudança climática, e a ação dos ministérios da fazenda, planejamento e gestão será decisiva para enfrentar este desafio e ajudar o país a promover uma transição justa a uma economia resiliente, de baixo carbono e fiscalmente sustentável. Esses fatos motivaram o Banco … [Consulte Mais informação...] about Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
As micro e pequenas empresas (MPE)[1] compõem a maior parte dos negócios de um país e contribuem para o crescimento econômico e a criação de empregos[2] . Por exemplo, no Brasil, as MPEs responderam por 98,3% do universo empresarial e 40,1% do total de trabalhadores formais e informais em 2019[3]. De fato, após a pandemia da COVID-19, essas empresas vêm exercendo um papel … [Consulte Mais informação...] about Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
A crise da COVID-19 impactou as finanças públicas de todos os países. A contração econômica levou a uma queda na arrecadação, enquanto as necessidades de gasto público seguiram em ascensão para diminuir os efeitos econômicos e sociais. Isso tem desencadeado – ou intensificado – desequilíbrios nas contas públicas que levaram a um incremento da dívida pública. No período … [Consulte Mais informação...] about Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público
Melhorar a eficiência e a eficácia do gasto público na América Latina e no Caribe é uma necessidade cada vez mais premente, sobretudo durante a pandemia de COVID-19, crise que afetou a atividade econômica, reduzindo receitas públicas por um lado e aumentando a pressão por mais serviços de outro. A crise está deixando muitos dos nossos países com um alto déficit fiscal e um … [Consulte Mais informação...] about O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público