O imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos impostos mais utilizados em todo o mundo, existindo atualmente em mais de 160 países. Na América Latina e no Caribe, o IVA é o imposto mais importante em termos de arrecadação de receitas, gerando, em um país típico, receitas equivalentes a 6,1% do PIB e representando cerca de 30% de suas receitas fiscais totais. Embora o IVA … [Consulte Mais informação...] about IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
Oito lições aprendidas sobre o fortalecimento da gestão fiscal subnacional
Um dos principais desafios para a descentralização fiscal e governos subnacionais na América Latina e no Caribe é garantir que estes últimos tenham as capacidades institucionais para cumprir suas responsabilidades e possam responder às exigências dos cidadãos e do desenvolvimento sustentável. Nosso estudo intitulado Fortalecendo a gestão subnacional - Lições e … [Consulte Mais informação...] about Oito lições aprendidas sobre o fortalecimento da gestão fiscal subnacional
Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Todos os países da região assinaram o Acordo de Paris, que visa aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países e estabilizar o aquecimento global abaixo de 2°C para que seja o mais próximo possível de 1,5°C. Este objetivo implica em dois grandes desafios para os ministérios de finanças. Primeiro, ajudar a impulsionar mudanças em larga escala e sem precedentes … [Consulte Mais informação...] about Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Assim como o resto da América Latina, o Brasil apresenta vulnerabilidades importantes relacionadas à mudança climática, e a ação dos ministérios da fazenda, planejamento e gestão será decisiva para enfrentar este desafio e ajudar o país a promover uma transição justa a uma economia resiliente, de baixo carbono e fiscalmente sustentável. Esses fatos motivaram o Banco … [Consulte Mais informação...] about Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções