Vamos colocar em perspectiva. Até 50 anos atrás, a Associação Americana de Psiquiatria classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Alguns países da América Latina e do Caribe descriminalizaram as relações homossexuais no século XIX – outros, há menos de 20 anos. Em seis países da região, a homossexualidade ainda é crime. Há 13 anos, a Argentina foi o primeiro país da região a legalizar as uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo. Cinco países seguiram esses passos – o mais recente foi a Costa Rica, em 2020. Em 2004, foi criado o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOTB, na sigla em inglês), que é comemorado todo dia 17 de maio.
É de se esperar, então, que esse seja um tema relativamente recente nas agendas de organizações internacionais, tais como os bancos de desenvolvimento. A inclusão de pessoas LGBTQ+, portanto, requer esforços intencionais para investir na questão e gerar dados e evidências para intervenções que funcionem. Estamos em constante construção. No BID, demos passos firmes nesse sentido. A seguir, compartilhamos três linhas de ação e aprendizados que surgiram como parte desse caminho.
A inclusão começa em casa
Uma instituição que promove a inclusão deve garantir que do centro da cultura organizacional haja o compromisso de prevenir e eliminar qualquer manifestação de discriminação contra pessoas LGBTQ+. Isso começa a partir dos nossos processos de seleção e recrutamento. Envolve também a garantia de ambientes de trabalho diversificados e inclusivos.
Por fim, traduz-se em ações para que os projetos e produtos de conhecimento que apoiamos na região incluam ações que contribuam para fechar lacunas que afetam as pessoas LGBTQ+. Nesse sentido, o BID tem políticas de inclusão e trabalha constantemente para ser um espaço para o qual seus funcionários possam trazer as versões mais autênticas de si mesmos.
Intersetorialidade e interseccionalidade
As ações que tomamos devem considerar que a discriminação LGBTQ+ se reflete em múltiplos domínios e de forma interseccional. Isso significa que aspectos como orientação sexual, identidade de gênero, raça ou etnia, status econômico ou migratório se sobrepõem e se combinam de maneiras diferentes. Por essa razão, é necessário mais trabalho para entender a origem e o impacto do estigma e da exclusão social.
Programas de inclusão laboral como o “Saber fazer vale a pena” na Colômbia, que além de incluir pessoas LGBTQ+ tem um foco particular nos migrantes, é um exemplo de como alcançar uma abordagem interseccional.
Outro caso é o empréstimo ao programa ProMujeres, no Uruguai, que busca fortalecer os sistemas de prevenção e atenção à violência de gênero com forte foco em mulheres lésbicas, bissexuais e trans. Também destacamos o Reprograma, iniciativa de educação em habilidades digitais no Brasil apoiada pelo BID Lab, que fortalece a inclusão de mulheres trans no setor de tecnologia.
O trabalho contra a discriminação LGBTQ+ também é importante no setor privado. Por essa razão, o BID Invest está preparando uma série de ferramentas para empresas que desejam fortalecer suas políticas de inclusão. O BID Invest também aumenta a conscientização sobre as oportunidades de negócios e os novos mercados disponíveis ao integrar a população LGBTQ+ como força de trabalho e clientes em potencial.
Dados para apoiar a inclusão
O terceiro ponto é promover a criação de conhecimento sobre a população LGBTQ+. Na América Latina e no Caribe, os dados são escassos. Sabemos que estamos subestimando o tamanho da população LGBTQ+, mas não temos o número exato de pessoas que pertencem a ela. Muito menos evidências das lacunas que as afetam.
Um estudo emblemático que o BID publica todos os anos, Desenvolvimento nas Américas, em 2023 terá como tema as políticas de gênero. Um foco inovador nesta publicação será a inclusão de conhecimento sobre pessoas LGBTQ+, dando assim uma compreensão mais ampla e profunda das lacunas resultantes da orientação sexual e identidade de gênero.
Além disso, no ano passado, o BID financiou e publicou três novos estudos sobre a população LGBTQ+. Essas publicações foram apresentadas em uma sessão sobre inclusão LGBTQ+ na 27ª Reunião Anual da Associação Econômica Latino-Americana e Caribenha (LACEA). Em um evento ao vivo, os autores das publicações compartilharam suas descobertas sobre barreiras e exclusão social que afetam as pessoas LGBTQ+ em nossa região.
Um caminho que devemos seguir juntos
O Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é uma ocasião para tornar visíveis os avanços heterogêneos na inclusão de pessoas LGBTQ+ e pensar em novas estratégias que levem ao fim do estigma e da discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. É importante tornar visíveis as múltiplas formas de exclusão que persistem e, em alguns casos, se aprofundaram. Por isso, é urgente o compromisso dos organismos internacionais em fortalecer uma agenda que priorize a aceleração da inclusão social e econômica das pessoas LGBTQ+.
Mais uma vez, os bancos multilaterais de desenvolvimento uniram forças para organizar uma série de atividades, eventos e publicações que fazem parte da campanha IDAHOTB 2023, cujo objetivo é ratificar seu compromisso de trabalhar contra a discriminação com base em orientações sexuais e identidades de gênero. O tema deste ano, “Sempre Juntos: Unidos na Diversidade”, resume esse esforço coletivo. Para bancos multilaterais e outras organizações internacionais, o bem-estar das pessoas LGBTQ+ não é uma questão de um dia, mas toda uma linha de trabalho essencial para a agenda de desenvolvimento.
Neste link, é possível encontrar informações sobre os eventos, além de mensagens de executivos de outras organizações que se unem a essa iniciativa.
Texto também disponível em espanhol e inglês.
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