As escolhas que fazemos sobre como viajamos podem ter um grande impacto no clima. Basta perguntar a Greta Thunberg. A ativista sueca evita viajar de avião – meio de transporte que gera aproximadamente 100 g de CO2 por km – e prefere andar de trem, modo que emite apenas 15 g de CO2 por km.
A construção e operação de infraestrutura causam 70% das emissões globais de gases de efeito estufa. As edificações podem ter uma vida útil de várias décadas, o que significa que as decisões tomadas agora, sobre o tipo de infraestrutura que construímos, determinarão se podemos resolver a crise climática ou não.
A infraestrutura é fundamental para alcançar um crescimento inclusivo e sustentável e para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): as pessoas precisam de água potável, sistemas de esgoto bem gerenciados, fornecimento confiável de energia, e transporte público eficiente. Em muitos países, a infraestrutura para fornecer esses serviços ainda é, infelizmente, ausente ou inadequada. Como esperado, os cidadãos estão cada vez mais frustrados com a falta de infraestrutura sustentável e de qualidade.
Existe diferença entre infraestrutura sustentável e infraestrutura de qualidade? O que significa “sustentável”? E o que é uma infraestrutura de “qualidade”?
Uma publicação recente do Grupo BID lança luz sobre tais questões. Ela propõe um padrão e atributos para designar o que é infraestrutura sustentável e garantir que um projeto seja sustentável ao longo de todo o seu ciclo de vida – desde o estágio inicial de planejamento, passando pela construção e manutenção do ativo de infraestrutura, até que seja desmontado ou utilizado de forma alternativa. Esse padrão também destaca a necessidade de fortalecer a maneira pela qual os projetos são escolhidos e planejados em um nível anterior, o que pode depender de quão bem as leis e regulamentações governamentais funcionam.
O padrão, também chamado de marco de infraestrutura sustentável, contém 66 critérios para orientar como a sustentabilidade de um projeto pode ser determinada, de acordo com quatro pilares principais:
- Financeiro e econômico (por exemplo: o projeto cria empregos e beneficia a economia local?)
- Social (por exemplo: há normas de saúde e segurança para os trabalhadores?)
- Meio ambiente e mudanças climáticas (por exemplo: o nível de emissão de gases de efeito estufa, de poluição, a perda de biodiversidade, e a resiliência a desastres naturais)
- Institucional (por exemplo: compras transparentes de bens e serviços para trabalhos de manutenção).
No G20, a infraestrutura também ocupa um lugar de destaque na agenda. Sob a presidência do Japão em 2019, o G20 emitiu os Princípios para o Investimento em Infraestrutura de Qualidade, o qual se baseia em seis pilares:
- Maximizar o impacto positivo da infraestrutura para alcançar crescimento sustentável e desenvolvimento
- Aumentar a eficiência econômica tendo em vista os custos do ciclo de vida
- Integrar questões ambientais a investimentos em infraestrutura.
- Criar resiliência contra desastres naturais e outros riscos.
- Integrar questões sociais a investimentos em infraestrutura.
- Fortalecer a governança de infraestrutura.
Combinados, os atributos e o marco de infraestrutura sustentável do BID e os princípios de infraestrutura de qualidade do G20 se sobrepõem: a eficiência econômica inclui elementos como custos do ciclo de vida, excedentes de custos e tecnologias inovadoras, em geral, estão cobertos pelo conceito de sustentabilidade econômico-financeira do BID. Considerações ambientais abrangem ecossistemas, biodiversidade e clima, e são uma boa combinação com o pilar de sustentabilidade ambiental do BID; a exceção é que o G20 separa a resiliência como um princípio adicional. As considerações sociais estão alinhadas com a sustentabilidade social. E a governança de infraestrutura está alinhada com a sustentabilidade institucional.
Existem também algumas diferenças sutis. Entre os princípios de infraestrutura de qualidade do G20, há um foco maior nas qualidades econômicas e de engenharia de um projeto, como o foco em tecnologias inovadoras. Enquanto isso, o marco de infraestrutura sustentável do BID se concentra mais nas dimensões sociais, destacando uma gama mais ampla de problemas sociais e ambientais. O marco do BID buscar não apenas minimizar os danos, mas, idealmente, restaurar e aprimorar (por exemplo, tornar zonas industriais degradadas em infraestrutura verde para prevenção de inundações).
Portanto, em termos gerais, infraestrutura sustentável é infraestrutura de qualidade e infraestrutura de qualidade é infraestrutura sustentável. Dada a breve janela para levar os países a caminhos de desenvolvimento com baixas emissões e para evitar ficar preso em tecnologias poluentes e em capital ineficiente, precisamos, urgentemente, unir essas conversas. Isso já está acontecendo, mas há muito mais a fazer. O Grupo BID está promovendo diálogos regionais sobre infraestrutura sustentável junto a atores de políticas, negócios, academia e sociedade civil.
Ter uma linguagem comum pode nos ajudar a encontrar soluções juntos. Entender que infraestrutura sustentável e infraestrutura de qualidade são essencialmente a questão é um passo crucial para acelerar a entrega de infraestrutura mais sustentável e de alta qualidade.
Foto: Luis Echeverri Urrea – Shutterstock.com.
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