Novo projeto tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de pequenos e médios agricultores que vivem na Amazônia e Mata Atlântica por meio da viabilização da produção agrícola sustentável e de baixa emissão de carbono.
O desenvolvimento rural sustentável nessas áreas implicaria a redução da pobreza, a conservação da biodiversidade e a mitigação das causas e efeitos das mudanças climáticas. Estima-se reduzir as emissões de CO2 em 8,6 milhões de toneladas ao longo de 20 anos; evitando a emissão de 5,5 milhões de toneladas de CO2 provenientes do desmatamento no mesmo período, e melhorar a renda, reduzindo a pobreza nas áreas rurais.
O projeto apoia investimentos feitos pelos produtores rurais para:
- elaboração de projetos individuais aprovados por instituições de crédito rural, destinado a investimentos em produção sustentável e medidas de conformidade ambiental; e
- contratação de serviços de assistência técnica (ASTEC) para realização de um Projeto de Gestão da propriedade rural (PG) englobando o planejamento agrícola, ambiental e dos negócios da propriedade.
A fim de atingir os objetivos do projeto, serão desembolsados recursos a título de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para produtores que implantem e conduzam adequadamente projetos ambientalmente sustentáveis que utilizem as seguintes tecnologias:
- sistemas componentes da estratégia de integração lavoura-pecuária-floresta: agropastoril, silviagrícola, silvipastoril e agrossilvipastoril; adoção de boas práticas na agricultura;
- recuperação de áreas degradadas com florestas e ou pastagens;
- plantações florestais comerciais;
- manejo florestal sustentável de florestas nativas remanescentes.
O projeto apoia, ainda, a criação de uma rede de unidades demonstrativas e multiplicadoras assim como o treinamento de produtores rurais e de agentes de assistência técnica nas tecnologias apoiadas.
Quem pode se beneficiar do projeto?
Produtores cuja propriedade possua as seguintes características:
- estar localizada nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, em município e estado participante do Projeto (ver mapa);
- estar em conformidade ambiental, ou ter o proprietário interesse em obtê-la com apoio do Projeto individual da Cooperação Técnica; e
- ter área total ≤ 15 módulos fiscais em função do tipo de produtor.
Estando a propriedade apta a concorrer ao apoio do Projeto, o seu proprietário deverá apresentar os seguintes requisitos:
- ter o controle legal do imóvel como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro, concessionário da Cooperação Técnica Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário de áreas públicas;
- aceitar assumir, após a apresentação e aprovação de um projeto individual (PI), um contrato para implantação de Unidades Demonstrativas e/ou Unidades Multiplicadoras de uma ou mais tecnologias apoiadas pela CT;
- ser beneficiário do Crédito Rural Oficial e cumprir com os critérios estabelecidos em um dos três tipos de produtores (Tipo Ia; Tipo Ib; Tipo II).
Editais a serem publicados pelo BID nos Estados que participam do projeto incluirão informações e definições adicionais sobre os recursos a serem pagos como prestação por serviços ambientais. Os mesmos serão variáveis dentro de limites estabelecidos de acordo com o tipo de produtor.
Quem são os parceiros do projeto?
O projeto é fruto da Cooperação Técnica firmada entre os governos do Brasil e Reino Unido. Os parceiros deste projeto são: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como executor, e o Departamento do Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais (DEFRA) como a entidade que disponibilizou fundos para que o projeto acontecesse.
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