Biodiversidade, Desenvolvimento e Inclusão na Amazônia

Não há dúvidas sobre a importância da região amazônica como patrimônio natural para as comunidades locais e para o mundo. Ela fornece mais de 40% da água doce da América Latina, regula a qualidade do ar, armazena as emissões de carbono e controla os ciclos hidrológicos e de nutrientes do continente sul-americano.

A transição demográfica e urbana na Amazônia está ocorrendo de forma extremamente rápida. Estima-se que a população urbana da região tenha aumentado de 1/3 em 1960 para 3/4 em 2010. Aproximadamente 80% das cidades amazônicas são consideradas pequenas cidades com menos de 50.000 habitantes. Grandes cidades como Belém (Brasil), Iquitos (Peru) ou Florencia (Colômbia) funcionam como centros regionais de oferta de comércio e serviços básicos, permitindo uma maior diversificação econômica. Só o Polo Industrial de Manaus gera meio milhão de empregos diretos e indiretos e reúne mais de 500 indústrias.

No entanto, mesmo com as oportunidades econômicas disponíveis, cerca de 40% dos residentes da Amazônia agora estão abaixo da linha da pobreza. Isso porque, atualmente, o desenvolvimento econômico da Amazônia é baseado em modelos e tecnologias pouco adaptados à realidade da região. Produção extrativista, baixa produtividade, alta informalidade, violência e atividades ilegais somam-se a um contexto que limita o potencial humano e degrada os ecossistemas.

A Amazônia também apresenta lacunas perceptíveis em conectividade e infraestrutura para serviços básicos, incluindo água potável, educação e saúde. Cerca de metade da população da Bacia Amazônica vive longe de torres de telefonia celular ou acesso à internet, e mais de 60% da população urbana dessa região vive em condições de vulnerabilidade.

Então, o que nós podemos fazer?

A colaboração e a ação coletiva são vitais para implementar esforços conjuntos em toda a região amazônica para reduzir o desmatamento, criar meios de subsistência sustentáveis ​​e restaurar ecossistemas degradados para fortalecer a mitigação climática da região e a capacidade de adaptação. A colaboração também é fundamental para desenvolver soluções inovadoras que possam beneficiar a população amazônica, incluindo Populações Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs) e oferecer-lhes oportunidades socioambientais sustentáveis.

O que fazemos no BID?

Em resposta a esse desafio, o BID criou a Iniciativa Amazônia. A Iniciativa Amazônia mobiliza recursos públicos e privados e coordena a assistência financeira e técnica do BID para estimular modelos de desenvolvimento sustentável e inclusivo e acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas comunidades e territórios amazônicos.

A Iniciativa Amazônia conta com três mecanismos financeiros: um fundo semente com capital ordinário (US$ 20 milhões), um fundo fiduciário de múltiplos doadores (US$ 43 milhões) e um fundo de bioeconomia (US$ 279 milhões), por meio do qual o Grupo BID alavanca o capital ordinário, mobiliza recursos públicos e privados e canaliza a expertise e as políticas socioambientais do BID.

Até o momento, a Iniciativa Amazônia está contribuindo para:

• Financiamento de bionegócios para uma Amazônia Sustentável no Equador
  (Empréstimo de US$ 24,75 milhões com Assistência Técnica e Subvenção para Investimentos – em preparação). Este programa visa promover a atividade produtiva baseada na natureza, facilitando o acesso ao crédito inclusivo para os bionegócios, contribuir para o desenvolvimento econômico em colaboração com outras partes interessadas para maximizar soluções e aproveitar os avanços já alcançados. O projeto também prevê destinar um percentual pré-estabelecido para empresas lideradas por mulheres e empresas indígenas, contribuindo assim para melhorar os níveis de equidade de gênero e inclusão da diversidade.

• Apoio ao esforço da Colômbia para preservar a Amazônia por meio de seu Plano de Contenção do Desmatamento: Dos focos de desmatamento aos Núcleos de Desenvolvimento Florestal (US$ 450.000,00 de cooperação técnica com US$ 3,5 milhões adicionais em subsídios de investimento pendentes de aprovação). O objetivo é atender às necessidades das comunidades residentes (particularmente população indígena e camponeses rurais), reduzir as emissões e evitar o desmatamento, por meio da estruturação e implementação de mecanismos inovadores de financiamento para modelos florestais sustentáveis ​​e bioeconomia.

• Acelerar e apoiar a Política “Descarboniza Pará” para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia no Brasil (US$ 300 milhões em empréstimo para reforma da política, US$ 1,6 milhão para cooperação técnica em preparação e US$ 500.000 para pagamento por serviços ambientais piloto). A intervenção proposta no Estado do Pará visa: acelerar as reformas estruturais das políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico sustentável e com eficiência de carbono; apoiar a implementação de reformas políticas; e estruturar um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para atender às metas do Plano Amazônia Agora de desenvolvimento socioeconômico por meio da neutralização das emissões de gases de efeito estufa provenientes do uso da terra e do desmatamento; ao mesmo tempo em que promove gênero, igualdade e inclusão em reformas de políticas para uma economia verde.

• Fortalecimento de Organizações Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs) (Assistência Técnica de US$ 656.000).A Iniciativa Amazônia do BID tem o mandato de trabalhar diretamente e em coordenação com povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes e está focada em apoiar seu fortalecimento institucional. Atualmente, o Banco está financiando o fortalecimento institucional da Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC).

Rumo à Reunião Anual das Assembleias de Governadores do BID e do BID Invest

O Banco Interamericano de Desenvolvimento realizará sua Reunião Anual na Cidade do Panamá de 15 a 18 de março. Este é um fórum de discussão entre nossos Governadores, geralmente os Ministros da Fazenda, Economia, Planejamento, Presidentes de Bancos Centrais ou outras altas autoridades dos países membros. Também estão presentes representantes de instituições financeiras multilaterais, desenvolvimento, bancos privados, e sociedade civil.

A conferência será complementada por uma rica programação de seminário, incluindo uma sessão dedicada a discutir a importância da biodiversidade no dia 16 de março, na qual serão discutidos biodiversidade, desenvolvimento e inclusão na Amazônia.

Convidamos você a acompanhar esta discussão ao vivo neste link.

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