No âmbito das intervenções de desenvolvimento, em que os esforços visam enfrentar desafios multifacetados, como a redução da pobreza e o desenvolvimento de infraestruturas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desempenha um papel fundamental.
Recentemente, o BID atualizou seu Marco de Políticas Ambientais e Sociais, sublinhando a importância de promover sociedades inclusivas e prósperas na América Latina e no Caribe, destacando a intrincada ligação entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental e social.
As operações de desenvolvimento são normalmente executadas em contextos diversos e complexos, moldados por fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais únicos. Estes elementos contextuais são frequentemente dinâmicos, pelo que é imperativo compreendê-los de forma abrangente. Esta compreensão facilita a adoção de estratégias adaptadas, reconhecendo a necessidade de soluções flexíveis e específicas ao contexto. Esta abordagem visa aumentar a eficácia e a sustentabilidade a longo prazo das iniciativas de desenvolvimento, conduzindo, em última análise, a um melhor desempenho durante a execução do projeto.
As abordagens específicas ao contexto são cruciais em contextos difíceis, como as regiões frágeis e afetadas por conflitos. Nesses ambientes, os riscos associados às operações de desenvolvimento são ampliados devido à ausência ou debilidade das instituições governamentais e à limitada capacidade de participação da sociedade civil. Ao avaliar os riscos contextuais, as dimensões espaciais e temporais devem ser consideradas para garantir que as avaliações tenham em conta os riscos inerentes pertinentes. Por exemplo, conflitos anteriores, mesmo que já não estejam ativos, podem ter um impacto significativo na dinâmica e no envolvimento das partes interessadas, tornando a sua inclusão na análise crucial para uma execução bem-sucedida.
O BID avalia as operações usando vários indicadores, inclusive a classificação do impacto ambiental e social, fornecida durante a preparação da operação, e a Classificação de Risco Ambiental e Social (ESRR), que inclui especificamente os riscos contextuais. Esta avaliação de risco é continuamente revista durante a execução do projeto, permitindo uma gestão de risco proativa e adaptativa. O reconhecimento da natureza dinâmica do ambiente operacional permite a adoção de medidas de mitigação específicas ao contexto, melhorando, em última análise, a eficácia da gestão do risco e os resultados da operação.
Compreender os riscos contextuais
Ao planejar uma operação, várias avaliações são realizadas para identificar impactos ambientais e sociais potenciais ou atuais sobre o meio ambiente e as comunidades. O Marco de Política Ambiental e Social do BID exige que as operações considerem os impactos sobre as populações
vulneráveis e implementem medidas para evitar que os impactos adversos as afetem de forma desproporcional.
Os fatores contextuais incluem as especificidades da área da operação, a governança prevalecente, a lei e a ordem, as condições de paz e segurança, a história do desenvolvimento de infraestruturas e serviços sociais, bem como a sociedade e os meios de subsistência das pessoas afetadas. Embora estes riscos sejam inerentes à área do projeto e estejam fora do controle da operação, a sua associação ao projeto pode ter impacto no seu êxito e exacerbar os impactos adversos.
Os riscos devem ser considerados a nível da operação, informando o desenho da operação e as abordagens de gestão. Eles exigem uma avaliação contínua ao longo da execução do projeto para garantir uma efetiva mitigação.
Como os riscos contextuais agregam valor às operações
1. Maximizar a eficácia e a sustentabilidade: A não consideração dos riscos contextuais pode afetar o desempenho e colocar riscos financeiros e de reputação. Os projetos devem estar alinhados com o contexto social e respeitar as salvaguardas socioambientais e as obrigações em matéria de direitos humanos para alcançar resultados sustentáveis.
2. Compreender a importância do impacto: A avaliação da importância do impacto é crucial para determinar se um risco é aceitável ou se ultrapassa o nível de tolerância da operação, influenciando a tomada de decisões sobre o projeto.
3. Dar forma ao envolvimento das partes interessadas: A compreensão dos riscos contextuais fornece uma visão dos potenciais fatores que podem afetar o envolvimento dos interessados, conduzindo a estratégias de envolvimento mais eficazes. Os resultados do envolvimento das partes interessadas são altamente específicos do contexto e sensíveis a fatores sociais, políticos, econômicos e culturais.
4. Identificar as barreiras sistêmicas: A avaliação dos riscos contextuais ajuda as operações a identificarem e abordarem as barreiras sistêmicas que impedem os grupos vulneráveis de participar plenamente nas iniciativas de desenvolvimento. A identificação destas barreiras é essencial para o desenvolvimento de estratégias e abordagens relevantes.
Em conclusão, a avaliação dos riscos contextuais é fundamental para alcançar resultados de desenvolvimento significativos e sustentáveis, para um envolvimento eficaz das partes interessadas e para enfrentar as barreiras sistêmicas. O compromisso do BID com a compreensão e a gestão dos riscos contextuais reflete sua dedicação em apoiar o desenvolvimento de sociedades inclusivas e prósperas na América Latina e no Caribe.
Leave a Reply