Você já se perguntou qual a relação entre mudanças climáticas e os programas de transferência de renda? Você sabia que através desses programas é possível combater as mudanças climáticas? Hoje publicamos na revista Nature Sustainability um estudo que avalia como usar programas de transferência de renda para aliviar o impacto negativo dos impostos sobre o carbono em famílias pobres e vulneráveis.
Uma das medidas freqüentemente discutidas para combater as mudanças climáticas é o imposto sobre o carbono. Um imposto sobre o carbono aumenta o preço da eletricidade, gás natural, petróleo e fertilizantes agrícolas, dependendo de quantos gases de efeito estufa eles emitem. Isso incentiva as famílias e as empresas a usarem alternativas menos poluentes, como energia renovável, transporte público, veículos elétricos e agricultura racional.
Além disso, um imposto sobre o carbono pode ser uma fonte de receitas importante para o governo, a qual pode ser usada, por exemplo, para financiar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como acesso a água potável ou energia.
No entanto, os impostos sobre o carbono têm sido difíceis de implementar em todos os países. Seu efeito sobre os preços de alimentos e transporte pode agravar as condições de pobreza da população. Então, como os governos podem compensar os consumidores pelo impacto de um imposto sobre o carbono?
Explorando programas de transferência de renda
O estudo mostra como as transferências de renda na região (como o Bolsa Família, no Brasil, ou o Desenvolvimento Humano, no Equador) podem ser usadas para compensar famílias vulneráveis. Em média, 30% da receita tributária do carbono poderia ser suficiente para compensar famílias pobres e vulneráveis, deixando 70% disponíveis para financiar outras prioridades de desenvolvimento.
As transferências condicionais e incondicionais de dinheiro se estabeleceram como uma das mais eficientes políticas de redução da pobreza na América Latina e no Caribe. Para redistribuir as receitas fiscais do carbono, os governos da região poderiam se aproveitar desses programas, por meio de aumento nos valores desembolsados ou no número de seus beneficiários. O estudo utiliza informações sobre renda e despesas advindas de pesquisas de 16 países da região para analisar três maneiras de expandir as transferências monetárias com o dinheiro gerado por um imposto sobre o carbono.
Uma opção é reembolsar as receitas de impostos de carbono de maneira uniforme a todas as famílias que atualmente são beneficiárias de transferências de renda. Na maioria dos países analisados, os domicílios localizados nos dois quintis de renda mais baixa (40% dos domicílios mais pobres do país) se beneficiariam dessa política. Esse grupo de famílias tende a consumir menos bens e serviços e, consequentemente, emite menos carbono do que a família média; então, eles receberiam mais em compensação do que pagam em impostos sobre o carbono.
Uma opção é reembolsar as receitas de impostos de carbono de maneira uniforme a todas as famílias que atualmente são beneficiárias de programas de transferências de renda. Na maioria dos países analisados, os domicílios localizados nos dois quintis de renda mais baixa (40% dos domicílios mais pobres do país) se beneficiariam dessa política. Esse grupo de famílias tende a consumir menos bens e serviços e, consequentemente, emite menos carbono do que a família média; então, eles receberiam mais em compensação do que pagariam em impostos sobre o carbono.
No entanto, o impacto de uma política balizada em quintil de renda não nos fornece todas as informações relevantes. Hoje, muitas famílias pobres da região não têm acesso à transferências de renda porque não estão registradas ou porque não atendem aos requisitos dos programas.
Portanto, consideramos uma segunda opção para redistribuir as receitas de carbono: expandir o número de beneficiários dos programas de transferência de renda já estabelecidos. Por exemplo, um governo pode decidir não aplicar todas as condições para determinar quem seria elegível para compensação. Em todos os países, descobrimos que isso aumentaria a proporção de famílias pobres que seriam beneficiárias líquidas da reforma, considerando o impacto conjunto do imposto sobre o carbono e a expansão das transferências.
Focar as transferências de renda no favorecimento das famílias mais pobres
Por outro lado, os programas de transferência de renda existentes não estão perfeitamente concentrados nas famílias pobres. Ou seja, enquanto algumas famílias pobres não recebem essas transferências, outras famílias não pobres se beneficiam delas. Uma terceira opção para compensar um imposto sobre o carbono seria atualizar a lista de famílias que recebem transferências, em favor das famílias mais pobres.
O estudo simula uma variante em que as receitas de impostos sobre o carbono são compartilhadas entre famílias de uma lista ajustada. Começamos pela lista de beneficiários atuais, excluindo 50% das famílias mais ricas, e incluindo o mesmo número de famílias no quintil inferior. Essa maneira de compensar as famílias teria um impacto mais progressivo do que qualquer sistema de beneficiários atual e potencial.
Apesar das imperfeições de cobertura e foco dos programas de transferência de renda em termos, eles são uma alternativa socialmente viável para combater os efeitos sociais adversos de um imposto sobre o carbono. Eles podem complementar eficientemente outras opções de compensação, como transferências em espécie (por exemplo, subsídio ao transporte público) ou redução de outros impostos (que podem ser mais economicamente eficientes, mas beneficiam menos famílias pobres e vulneráveis).
Foto: BID Ciudades Sostenibles
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