As micro e pequenas empresas (MPE)[1] compõem a maior parte dos negócios de um país e contribuem para o crescimento econômico e a criação de empregos[2] . Por exemplo, no Brasil, as MPEs responderam por 98,3% do universo empresarial e 40,1% do total de trabalhadores formais e informais em 2019[3]. De fato, após a pandemia da COVID-19, essas empresas vêm exercendo um papel … [Consulte Mais informação...] about Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
Política Fiscal
O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público
Melhorar a eficiência e a eficácia do gasto público na América Latina e no Caribe é uma necessidade cada vez mais premente, sobretudo durante a pandemia de COVID-19, crise que afetou a atividade econômica, reduzindo receitas públicas por um lado e aumentando a pressão por mais serviços de outro. A crise está deixando muitos dos nossos países com um alto déficit fiscal e um … [Consulte Mais informação...] about O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público
A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19
Há algum tempo as administrações tributárias vêm se modernizando para oferecer aos contribuintes soluções virtuais com o propósito de viabilizar o funcionamento da economia e o cumprimento de diversas obrigações tributárias. Como resultado, se reduziu o deslocamento físico às Unidades da Receita Federal ou às Secretarias de Fazenda estaduais e municipais, facilitando assim a … [Consulte Mais informação...] about A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19
Inovação digital para compras públicas mais eficientes na Saúde: Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preços
O atual cenário da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 e a necessidade de imediata atuação no combate aos efeitos dessa pandemia requerem que a infraestrutura do sistema de compras públicas atue de forma urgente, transparente e com eficiência para alcançar que todos os insumos de saúde necessários estejam disponíveis, compostos por equipamentos, profissionais, … [Consulte Mais informação...] about Inovação digital para compras públicas mais eficientes na Saúde: Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preços
Política e gestão fiscal durante a pandemia e a pós-pandemia na América Latina e Caribe
Como bem se sabe, a doença COVID-19 é altamente contagiosa e com uma taxa elevada de mortalidade em relação a outras doenças virais similares em grupos de risco. Na América Latina e Caribe (ALC), o primeiro caso de contágio foi registrado no final de fevereiro de 2020 e, até 20 de abril, o número de pessoas contaminadas passava de 100 mil e o de mortos superava 5.300. Esses … [Consulte Mais informação...] about Política e gestão fiscal durante a pandemia e a pós-pandemia na América Latina e Caribe