O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
Maria Cristina Mac Dowell
Especialista Líder de la División de Gestión Fiscal, donde ha dirigido varios programas y asistencia técnica en gestión fiscal en Brasil. Tiene amplia experiencia en temas relacionados con política y gestión fiscal, descentralización fiscal, finanzas subnacionales y calidad del gasto público, con diversas publicaciones. Es investigadora licenciada en el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) del Gobierno de Brasil y actuó como Directora General de la Escuela de Administración de Empresas (ESAF) del Ministerio de Economía de Brasil. Fue profesora en cursos de pregrado y posgrado en economía y se desempeñó como consultora del Banco Mundial, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). Tiene una Maestría en Economía de la Universidad Federal de Pernambuco y un Doctorado en Economía de la Universidad de Brasilia.
Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
A crise da COVID-19 impactou as finanças públicas de todos os países. A contração econômica levou a uma queda na arrecadação, enquanto as necessidades de gasto público seguiram em ascensão para diminuir os efeitos econômicos e sociais. Isso tem desencadeado – ou intensificado – desequilíbrios nas contas públicas que levaram a um incremento da dívida pública. No período … [Consulte Mais informação...] about Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público
Melhorar a eficiência e a eficácia do gasto público na América Latina e no Caribe é uma necessidade cada vez mais premente, sobretudo durante a pandemia de COVID-19, crise que afetou a atividade econômica, reduzindo receitas públicas por um lado e aumentando a pressão por mais serviços de outro. A crise está deixando muitos dos nossos países com um alto déficit fiscal e um … [Consulte Mais informação...] about O Sistema de Custos: uma ferramenta para Melhorar a Qualidade do Gasto Público
Profisco agiliza processos relacionados ao contencioso fiscal brasileiro ao promover a transformação digital
O escritor tcheco Franz Kafka ficou famoso por contar histórias de cidadãos comuns que se perdiam nos corredores de uma burocracia sufocante e ineficiente. Até hoje, de certa maneira, essa é a imagem que o cidadão comum tem da administração pública: salas abarrotadas com pilhas de papel juntando poeira por anos a fio. Mas não precisa ser assim. Várias iniciativas … [Consulte Mais informação...] about Profisco agiliza processos relacionados ao contencioso fiscal brasileiro ao promover a transformação digital
A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19
Há algum tempo as administrações tributárias vêm se modernizando para oferecer aos contribuintes soluções virtuais com o propósito de viabilizar o funcionamento da economia e o cumprimento de diversas obrigações tributárias. Como resultado, se reduziu o deslocamento físico às Unidades da Receita Federal ou às Secretarias de Fazenda estaduais e municipais, facilitando assim a … [Consulte Mais informação...] about A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19