Um dos desafios mais significativos para os governos locais da América Latina e do Caribe é aprimorar a arrecadação de impostos provenientes de fontes próprias. A média de arrecadação do imposto sobre propriedade urbana, por exemplo, é de cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, muito abaixo dos 1,1% registrados para os países da OCDE[1]. Superar esse desafio … [Consulte Mais informação...] about Como o PNAFM ajudou a impulsionar as receitas locais por meio da modernização da gestão fiscal municipal
Maria Cristina Mac Dowell
Especialista Líder de la División de Gestión Fiscal, donde ha dirigido varios programas y asistencia técnica en gestión fiscal en Brasil. Tiene amplia experiencia en temas relacionados con política y gestión fiscal, descentralización fiscal, finanzas subnacionales y calidad del gasto público, con diversas publicaciones. Es investigadora licenciada en el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) del Gobierno de Brasil y actuó como Directora General de la Escuela de Administración de Empresas (ESAF) del Ministerio de Economía de Brasil. Fue profesora en cursos de pregrado y posgrado en economía y se desempeñó como consultora del Banco Mundial, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). Tiene una Maestría en Economía de la Universidad Federal de Pernambuco y un Doctorado en Economía de la Universidad de Brasilia.
Melhorando a qualidade do gasto na América Latina e Caribe: o papel das revisões de gasto
A gestão eficiente dos recursos públicos é uma responsabilidade fundamental do governo, pois impacta diretamente na capacidade do Estado em atender às demandas da sociedade e implementar as prioridades estratégicas para o crescimento econômico de longo prazo e a melhora da equidade no país. Uma gestão eficiente do gasto implica duas dimensões. A primeira é a eficiência … [Consulte Mais informação...] about Melhorando a qualidade do gasto na América Latina e Caribe: o papel das revisões de gasto
Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Uma gestão fiscal estratégica e eficaz demanda que os governos possam mensurar os efeitos econômicos e os impactos nas contas públicas de suas políticas no médio e longo prazo, além do ciclo orçamentário anual. Por exemplo, a implantação de uma nova política social, o arranque de um projeto de investimento, como uma nova estrada, ou uma reforma tributária terão um impacto … [Consulte Mais informação...] about Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
O imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos impostos mais utilizados em todo o mundo, existindo atualmente em mais de 160 países. Na América Latina e no Caribe, o IVA é o imposto mais importante em termos de arrecadação de receitas, gerando, em um país típico, receitas equivalentes a 6,1% do PIB e representando cerca de 30% de suas receitas fiscais totais. Embora o IVA … [Consulte Mais informação...] about IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária