Um dos desafios mais significativos para os governos locais da América Latina e do Caribe é aprimorar a arrecadação de impostos provenientes de fontes próprias. A média de arrecadação do imposto sobre propriedade urbana, por exemplo, é de cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, muito abaixo dos 1,1% registrados para os países da OCDE[1]. Superar esse desafio … [Consulte Mais informação...] about Como o PNAFM ajudou a impulsionar as receitas locais por meio da modernização da gestão fiscal municipal
Fortalecimento da governança corporativa das empresas estatais: Lições do Brasil
As empresas estatais federais desempenham um papel importante na economia brasileira, representando um quarto do investimento público do país, ou aproximadamente 6,2% do PIB em 2023. Embora possam gerar benefícios sociais e econômicos, a gestão eficaz dessas empresas pode ser desafiadora devido à maior burocracia estatal em relação ao setor privado e à necessidade de manter … [Consulte Mais informação...] about Fortalecimento da governança corporativa das empresas estatais: Lições do Brasil
Orçamento sensível à raça: Uma ferramenta poderosa para combater a desigualdade racial
O interesse público em políticas que promovam a igualdade racial é crescente em todo o mundo, especialmente na América Latina e Caribe, uma região conhecida por grandes desigualdades raciais e de renda. Os afrodescendentes são um dos maiores grupos populacionais da América Latina e Caribe, representando entre 20 e 30 por cento da população e aproximadamente metade da … [Consulte Mais informação...] about Orçamento sensível à raça: Uma ferramenta poderosa para combater a desigualdade racial
Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Uma gestão fiscal estratégica e eficaz demanda que os governos possam mensurar os efeitos econômicos e os impactos nas contas públicas de suas políticas no médio e longo prazo, além do ciclo orçamentário anual. Por exemplo, a implantação de uma nova política social, o arranque de um projeto de investimento, como uma nova estrada, ou uma reforma tributária terão um impacto … [Consulte Mais informação...] about Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo