Um dos desafios mais significativos para os governos locais da América Latina e do Caribe é aprimorar a arrecadação de impostos provenientes de fontes próprias. A média de arrecadação do imposto sobre propriedade urbana, por exemplo, é de cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, muito abaixo dos 1,1% registrados para os países da OCDE[1]. Superar esse desafio … [Consulte Mais informação...] about Como o PNAFM ajudou a impulsionar as receitas locais por meio da modernização da gestão fiscal municipal
Ana Lucía Paiva Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID no Brasil desde 1994, responsável pelo desenho e supervisão de projetos de modernização da gestão fiscal em estados brasileiros. Com atuação transversal nos temas fiscais e governança e gestão de compras, realiza, no Brasil, a interlocução setorial sobre Compras Públicas. Áreas de trabalho: gestão de compras; descentralização e capacidade Institucional; administração tributária e finanças públicas; e gestão do conhecimento. Trabalhos publicados em finanças e compras públicas e gestão por resultados. Foi Professora de Relações Econômicas Internacionais no Instituto Rio Branco/Ministério das Relações Exteriores e consultora para a Série de Política Fiscal da Comissão Econômica para América Latina e Caribe/CEPAL, realizada em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA (1989/1994). É Economista graduada pela Universidade de Brasília - UnB, pós-graduada em psicologia pela Universidade do Centro de Estudos Universitários de Brasília – UNICEUB, mestrado em economia incompleto pela UnB, e especialização em avaliação e gestão de projetos (BID).
Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Uma gestão fiscal estratégica e eficaz demanda que os governos possam mensurar os efeitos econômicos e os impactos nas contas públicas de suas políticas no médio e longo prazo, além do ciclo orçamentário anual. Por exemplo, a implantação de uma nova política social, o arranque de um projeto de investimento, como uma nova estrada, ou uma reforma tributária terão um impacto … [Consulte Mais informação...] about Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Profisco agiliza processos relacionados ao contencioso fiscal brasileiro ao promover a transformação digital
O escritor tcheco Franz Kafka ficou famoso por contar histórias de cidadãos comuns que se perdiam nos corredores de uma burocracia sufocante e ineficiente. Até hoje, de certa maneira, essa é a imagem que o cidadão comum tem da administração pública: salas abarrotadas com pilhas de papel juntando poeira por anos a fio. Mas não precisa ser assim. Várias iniciativas … [Consulte Mais informação...] about Profisco agiliza processos relacionados ao contencioso fiscal brasileiro ao promover a transformação digital
A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19
Há algum tempo as administrações tributárias vêm se modernizando para oferecer aos contribuintes soluções virtuais com o propósito de viabilizar o funcionamento da economia e o cumprimento de diversas obrigações tributárias. Como resultado, se reduziu o deslocamento físico às Unidades da Receita Federal ou às Secretarias de Fazenda estaduais e municipais, facilitando assim a … [Consulte Mais informação...] about A nota fiscal eletrônica e os serviços virtuais apoiam a continuidade dos negócios no Brasil durante a pandemia do COVID-19