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Uma experiência no Complexo Beira Rio
Por Renata Seabra, Arquiteta e Urbanista, Iniciativa das Cidades Emergentes y Sustentáveis, Brasil
Mais de 90% dos bairros em João Pessoa apresentam aglomerações informais. Isso corresponde a aproximadamente 91 mil pessoas (de 723.515 habitantes) vivendo sem tratamento de esgoto, pavimentação nas ruas, iluminação pública, e com deficiências de espaços de lazer, creches, escolas, dentre outros equipamentos públicos e comunitários. Portanto não é surpresa que a desigualdade urbana foi identificada como a principal área de ação nesse município, um dos cinco que fazem parte da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) no Brasil, em parceria com a CAIXA, o banco público de desenvolvimento urbano líder do país.
Vale ressaltar que a informalidade custa caro para os cofres públicos. Assentamentos precários resultam em baixa arrecadação de impostos, custos elevados de ações de contingência em áreas de risco, poluição dos cursos d’água, além do aumento do gasto com a saúde da população, uma vez que não contam as condições sanitárias ideais. A deficiência no planejamento urbano dificulta e onera ainda mais a implantação de sistemas de coleta de esgoto, drenagem e outras infraestruturas.
O que pode ser feito para diminuir a informalidade?
O BID e a Prefeitura estão atuando em João Pessoa por meio da colaboração de um importante parceiro internacional, a Korean Land and Housing Corporation (LH).
O município elegeu duas áreas prioritárias para ação integrada de melhoramento de bairro na cidade com o apoio da LH: O Complexo Linha Férrea (que será apresentado em breve em outro post) e o Complexo Beira Rio.
O Complexo Beira Rio é composto por oito comunidades onde vivem 3.600 famílias (14.400 pessoas). As comunidades se formaram ao longo do Rio Jaguaribe, próximo ao Jardim Botânico Benjamim Maranhão, popularmente conhecido como Mata do Buraquinho, uma das maiores reservas urbanas de mata atlântica do Brasil e a mais importante área verde preservada da cidade. Algumas comunidades estão ali há mais de 40 anos, como é o caso da Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael, esta última com 64 anos de existência.
O Complexo está localizado em uma área nobre da cidade de João Pessoa. Atualmente, as comunidades estão dispostas como núcleos desagregados entre si e rodeados por bairros de classe média dotados de infraestrutura. Não existe nenhum tipo de ligação entre os aglomerados, o que a caracteriza pelos espaços urbanos desconexos que não fazem o melhor uso da infraestrutura urbana instalada.
Nova integração, melhoria na qualidade de vida
Nesta parceria com a LH, está sendo desenvolvido o projeto de requalificação urbana desta área. O Plano Urbanístico preliminar contemplará a ligação das comunidades entre si e com seu entorno, além da previsão de áreas para reassentamento de população em situação de risco, aumento dos espaços públicos de lazer e o acesso ao sistema público de transporte.
A execução do projeto pela LH será uma oportunidade de inclusão da população de baixa renda na cidade formal em uma visão integrada. Tornará possível a regularização das comunidades, a geração de empregos e o estímulo ao lazer, gerando assim, ambientes seguros. Espera-se que a valorização da área seja um estímulo a investimentos privados com a desoneração dos cofres públicos e agregação de população de diferentes classes sociais, por sua localização privilegiada e existência de espaços passíveis de ocupação planejada.
Segundo Maurício Moura, economista e mestre pela Universidade de Chicago, em estudo realizado na cidade de Osasco, a regularização fundiária aumenta a jornada de trabalho, a renda familiar e ainda diminui a ocorrência de trabalho infantil. A justificativa é de que a insegurança jurídica quanto à situação de moradia prejudica o envolvimento e a dedicação das famílias a outras atividades.
Com o projeto, espera-se que a dignidade dos moradores seja resgatada e o sentimento de pertencimento da população que ali habita seja aflorado, de forma que todos tenham vontade de cuidar do local onde moram. O projeto pode ser uma boa oportunidade para que João Pessoa tenha uma experiência de projetos integrados com a visão de um país como a Coreia, que soube diminuir suas desigualdades e se transformar em uma nação moderna, além de um dos lugares mais atrativos do mundo para se viver.
É interessante o caso de Medellín em relação à integração de comunidades à cidade formal e as melhorias introduzidas em termos de transporte, criação de espaços públicos de lazer e cultura e geração de empregos.