Robôs para agilizar a realização de tarefas. Atendimentos virtuais facilitados. Integração de bases da dados. Esses são alguns dos avanços na transformação digital do Poder Judiciário no Ceará, em pouco mais de um ano de implementação do PROMOJUD, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que destina um total de US$ 35 milhões para aprimorar o atendimento ao cidadão e garantir maior eficiência na prestação de serviços.
Além dos avanços na digitalização de serviços, a iniciativa também está centrado em questões de gênero, incluindo desde ações para aumentar o número de mulheres líderes no judiciário até a melhoria do atendimento jurídico a mulheres, principalmente vítimas de violência. Os resultados iniciais são muito positivos. E muito mais ainda será feito até a conclusão do programa, em dezembro de 2026. Veja a seguir algumas das transformações já em curso.
Automação reduz a menos da metade tempo de realização de tarefas
Uma das principais inovações trazidas pelo PROMOJUD envolve o uso de robôs para acelerar tarefas de baixa complexidade. Como exemplo, em apenas 1 dia, a nova tecnologia possibilitou a realização de 146 despachos em aproximadamente 1 hora e 15 minutos. No sistema manual, realizado anteriormente pelas equipes do judiciário, a mesma atividade levaria mais de 4 horas para ser finalizada. Ou seja, a automação, além de economizar tempo considerável, ainda libera a força de trabalho para tarefas mais complexas.
O PROMOJUD também ajudou a consolidar o atendimento via Balcão Virtual em todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desde o início do programa, em abril de 2021, até dezembro do ano passado, o canal on-line realizou quase 5.000 atendimentos ao público externo.
Apoio às mulheres
A tecnologia será fundamental ainda no combate à violência contra a mulher, por meio da integração das bases de dados do judiciário e do executivo sobre ocorrências de agressão. Isso permitirá um acesso seguro a informações essenciais para avaliação de risco e enfrentamento desse tipo de crime. Esse trabalho de integração envolve outro programa apoiado pelo BID, o PReVio, voltado para a prevenção da violência no Ceará.
O financiamento no âmbito do PROMOJUD também está direcionado para a Central de Atendimento Judicial à Mulher (CAJ Mulher), com a incorporação de novas tecnologias para oferecer suporte especializado a mulheres que buscam os serviços do judiciário, como por exemplo, orientações sobre medidas protetivas.
Neste ano de 2023, serão implementadas atividades para fortalecer a presença de mulheres em cargos de liderança, tanto magistradas como servidoras públicas em geral. Esse esforço para possibilitar que as mulheres também sejam protagonistas no poder judiciário está apoiado na Resolução nº 19/2022, que institucionaliza a política de incentivo a participação feminina no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Gestão aprimorada
Para que as iniciativas mencionadas se traduzam em melhores serviços, uma série de ações com foco na gestão interna do Tribunal de Justiça são necessárias:
- Modernização do parque tecnológico do TJCE, com a aquisição dos equipamentos necessários para a implementação das atividades de transformação digital;
- Aprimoramento da gestão estratégica e financeira do Tribunal, por meio do uso de ferramentas digitais como painéis de controle e fortalecimento dos sistemas de gestão interna;
- Fortalecimento das habilidades digitais dos servidores. Só em 2022, mais de 2.200 magistrados e servidores foram capacitados; como resultado, a porcentagem de servidores certificados em transformação digital passou de 8% (em 2020) para 49%.
Além desses resultados, o Tribunal está iniciando uma série de avaliações experimentais das intervenções do programa com o apoio de especialistas do BID e pesquisadores do Laboratório de Acesso à Justiça (Access to Justice Lab) da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
O PROMOJUD foi o primeiro projeto aprovado dentro da linha de crédito Brasil Mais Digital do BID, que tem o objetivo de contribuir para a transformação digital no país, por meio de maior e melhor conectividade, adoção de novas tecnologias no setor privado e transformação digital dos serviços públicos.
O Ceará também foi o primeiro a fechar uma operação executada por um poder executivo estadual no âmbito do Brasil Mais Digital (Ceará Mais Digital). Os governos de Alagoas e São Paulo também já fecharam operações. E, no caso do judiciário, a experiência com o TJCE está inspirando outras localidades do país, como Espírito Santo e Pernambuco, que já apresentaram propostas de projeto de transformação digital ao Governo Federal para financiamento pelo BID.
O Programa de Modernização do Judiciário Cearense é uma iniciativa fundamental para aprimorar a gestão do Judiciário e garantir maior eficiência na prestação dos serviços judiciais. Com a adoção de práticas inovadoras, capacitação dos servidores e melhoria da infraestrutura digital, o Judiciário cearense busca se tornar cada vez mais acessível e eficiente.
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