A igualdade entre mulheres e homens tem um valor intrínseco em termos de justiça e direitos humanos. Da mesma forma, contribui para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável. O novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS) do BID, em vigor desde 1º de novembro de 2021, reconhece que os direitos humanos formam um eixo central da gestão de riscos ambientais e sociais e dá continuidade à política atual por meio de uma norma sobre igualdade de gênero, cujas disposições abrangem pessoas de todos os gêneros. A nova estrutura aborda explicitamente os riscos de violência, exploração, discriminação e abuso com base no gênero nos projetos apoiados pela instituição.
Quando falamos de gênero, nos referimos ao condicionamento cultural aprendido que classifica uma pessoa de forma binária como homem ou mulher, feminino ou masculino, criando estereótipos que, por sua vez, geram desigualdades. Esses atributos são socialmente construídos, arbitrários, dependentes de um contexto específico, que pode variar de acordo com o lugar, o contexto e as crenças culturais. É assim que a Norma de Desempenho Ambiental e Social 9 sobre Igualdade de Gênero (NDAS 9) busca identificar os possíveis riscos e impactos relacionados a essa questão e introduzir medidas eficazes para evitá-los, preveni-los ou mitigá-los e, assim, eliminar a possibilidade de criar ou reforçar desigualdades preexistentes.
A NDAS 9 reconhece que a violência sexual e de gênero é um problema global prevalente. Alguns dos dados compilados pela CEPAL nos mostram que entre 60% e 76% das mulheres (cerca de 2 em cada 3) foram vítimas de violência de gênero em diferentes âmbitos de suas vidas. Em média, 1 em cada 3 mulheres já foi vítima ou sofre violência física, psicológica e/ou sexual por um agressor que foi ou é seu parceiro, o que acarreta o risco de violência letal: feminicídio.
Esperança: uma população fictícia ilustrando os riscos e impactos do NDAS 9
Impactos relacionados a gênero, incluindo qualquer forma de violência sexual e baseada em gênero (VSBG), como exploração e abuso sexual, afetam desproporcionalmente mulheres e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero. Por exemplo, projetos que trazem um grande fluxo de trabalhadores para uma comunidade podem exacerbar os riscos de VSBG existentes ou criar novos, que vão desde assédio sexual a abuso sexual e exploração de mulheres e crianças.
Nesse contexto, como parte do plano de capacitação do BID para a implementação do MPAS, desenvolvemos vários materiais de treinamento sobre cada uma das dez normas. Para entender os requisitos da NDAS 9, temos um curso em formato de jogo de fuga que leva as pessoas através de um projeto imaginário com vários obstáculos interativos. Além disso, preparamos uma série de vídeos curtos com histórias fictícias, mas que poderiam ser reais, sobre situações de violência de gênero que podem ocorrer em um projeto: exploração sexual, assédio sexual no local de trabalho, abuso sexual e abuso sexual infantil, com a finalidade de sensibilizar os órgãos executores, as comunidades com as quais trabalhamos e as contratadas sobre esses riscos e sua prevenção. A seguir, convidamos você a dar uma primeira olhada em Esperança, uma cidade fictícia da América Latina onde essas histórias acontecerão (vídeo em espanhol):
Conheça Esperança, o cenário da nossa série de vídeos sobre NDAS 9 (vídeo em espanhol) .
Você consegue adivinhar sobre o que as histórias serão a partir dessas imagens? Você vai descobrir em breve!
A conscientização constitui um primeiro passo na estratégia de mitigação que permite analisar os riscos exacerbados por um determinado projeto, propor medidas de prevenção e mitigação, e lidar com incidentes VSBG, para trabalhar colaborativamente no bem-estar de mulheres, meninas, crianças, suas famílias e suas comunidades.
Não perca os próximos dois blogs desta série, onde compartilharemos os vídeos que mostram casos de violência sexual e de gênero que podem ocorrer no contexto de um projeto, a exemplo de uma cidade como Esperança, e como podemos responder a situações como essas.
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