5 ações para prevenir os riscos de violência sexual e de gênero em projetos

Você deve se lembrar da cidade de Esperanza que lhe apresentamos na primeira parte desta série de blogs. Esperanza é o pano de fundo das histórias que ilustram os riscos abordados pela Norma de Desempenho Ambiental e Social 9 (ESPS 9). Esta norma, que é parte do novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS) do BID, reconhece que os riscos de violência sexual e de gênero, exploração, discriminação e abuso contra crianças, mulheres e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero são um problema global prevalecente. 

No segundo blog desta série, você conheceu por meio dos nossos vídeos o chefe de obra, Gilberto; a proprietária da barraca de alimentos, Sandra; a soldadora Güendy e um trabalhador do projeto, Gallito, que compartilhou fotos obscenas com seus colegas homens. 

Desta vez, trazemos a comovente história de Mélani, filha de Gloria, uma faxineira do projeto. Menor de idada, Mélani acaba se tornando vítima do capataz do projeto, Ramón. Infelizmente, esta não é uma situação atípica, pois as meninas são particularmente vulneráveis ao abuso e exploração sexual.  

O abuso sexual é parte da violência sexual baseada no gênero (VSBG), que é uma violação dos direitos humanos, uma forma de discriminação, um obstáculo à equidade e um risco à saúde. Um estudo recente da Organização Pan-Americana da Saúde analisa a prevalência global e regional da violência sexual e mostra que a violência sexual é maior na América Latina e no Caribe. As principais vítimas são meninas e adolescentes e, na maioria dos casos, os perpetradores são pessoas conhecidas dessas meninas, geralmente aquelas que lhes prestam algum tipo de cuidado.  

É necessário ter este contexto em mente ao projetar e implementar projetos de desenvolvimento na região, pois um projeto pode exacerbar as desigualdades e riscos de gênero existentes. Portanto, a fim de prevenir a VSBG em projetos, devem ser tomadas ações concretas e deve ser aplicado o princípio de tolerância zero para a violência baseada em gênero.   

Como prevenir os riscos associados à violência sexual e de gênero nos projetos? 

• Identificar e avaliar quaisquer riscos do projeto que exacerbam a VSBG na comunidade, incluindo o tráfico de pessoas e o assédio, exploração e abuso sexual. Se forem identificados casos, trabalhar com os serviços de apoio disponíveis para sobreviventes de violência de gênero, incluindo serviços de saúde, apoio psicossocial, aconselhamento jurídico, policiamento e abrigos.   
• Definir e implementar medidas para prevenir e enfrentar riscos. Por exemplo, exigir que os contratados tenham políticas claras sobre assédio sexual e verificar se os trabalhadores estão cientes e cumprem os códigos de conduta.   
• Manter estreita comunicação com as comunidades, informando-as sobre os riscos de violência de gênero relacionados a projetos, medidas de prevenção e mitigação, mecanismos de denúncia de violência de gênero e detalhes do processo em termos de procedimentos e possíveis resultados, bem como serviços de apoio disponíveis para os sobreviventes de violência de gênero.   
• Responder prontamente a qualquer indicação ou verificação de um incidente da VSBG, assegurando que aqueles que tenham sofrido tal violência tenham acesso a diferentes formas de apoio e serviços.  
• Assegurar a disponibilidade de mecanismos eficazes de denúncia que minimizem a carga de denúncia que recai sobre as vítimas, forneçam serviços sensíveis aos temas de gênero e reduzam o risco de retaliação. Tais mecanismos devem conter procedimentos específicos para a VSBG, incluindo a possibilidade de realizar denúncias de maneira confidencial com documentação segura e ética.  

Finalmente… 

Um projeto pode exacerbar as desigualdades de gênero existentes. Portanto, a análise de gênero permite a definição de medidas apropriadas para prevenir, reduzir, mitigar e/ou compensar tais riscos, protegendo as populações mais vulneráveis, tais como meninas, meninos e adolescentes. 

Como parte de seu processo de avaliação de risco e impacto ambiental e social, os projetos devem ser revisados para identificar o mais cedo possível os riscos e impactos potenciais que podem afetar desproporcionalmente as meninas e adolescentes, como no caso de Mélani, e as mulheres e populações LGBTQI+. Para isso, é essencial que o projeto mantenha uma comunicação aberta e constante com a comunidade e forneça mecanismos de denúncia que permitam a comunicação confidencial e segura desses casos.      

Ações para evitar, minimizar e mitigar os impactos negativos identificados e proporcionar compensação com mecanismos que promovam a igualdade de gênero podem aumentar a participação inclusiva ao longo de um projeto, reduzir tipos evitáveis de violência sexual e fortalecer tanto a responsabilidade social quanto a resposta institucional.  

Este blog é parte de uma série sobre violência sexual e de gênero que pode ocorrer em um contexto de projeto. Se você perdeu algum dos artigos anteriores, você pode encontrá-los aqui: 

Igualdade de gênero: gestão de risco com múltiplas nuances 

As diferentes faces da violência sexual baseada no gênero em projetos de desenvolvimento 

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