A participação equânime e ativa de mulheres, homens, populações LGBTQI+ e organizações sociais no conhecimento, prevenção e abordagem dos riscos da violência sexual baseada no gênero (VSBG), é um dos mecanismos importantes para proteger as pessoas mais vulneráveis dessas manifestações culturais de violência.
A violência baseada no gênero é qualquer ato prejudicial perpetrado contra a vontade de uma pessoa por causa de seu sexo ou gênero. Inclui atos que infligem dano ou sofrimento físico, sexual ou mental, ameaças de tais atos, coerção e outras privações de liberdade. Esses atos podem ocorrer em público ou em privado.
VSBG sob o novo Marco de Política Ambiental e Social
Como parte de seu novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS) o BID incluiu um padrão sobre igualdade de gênero que aborda, entre outras questões, os riscos de VSBG que podem surgir no contexto de um projeto de desenvolvimento. Com a Norma de Desempenho 9 (NDAS 9), o BID reconhece que os projetos trazem pessoas e mudanças sociais para as comunidades onde operam e, ao fazê-lo, podem exacerbar os riscos existentes nessas comunidades. O mutuário deve avaliar e prevenir os riscos de VSBG relacionados ao projeto, respondendo prontamente e adequadamente aos incidentes.
Na primeira parte desta série, conhecemos Esperança, o pano de fundo para as histórias que ilustram os riscos que o NDAS 9 aborda. Nesta oportunidade, conheceremos o gerente de construção, Gilberto; o dona da barraca de comida, Güendy; e Marisa, trabalhadora do projeto.
Embora reconhecida como uma violação dos direitos humanos, a violência de gênero é generalizada e ocorre em todos os países do mundo. Apesar dessa prevalência, essas formas de violência tendem a ser um problema oculto, como é evidente no campo da cidade de Esperança, onde alguém chamado “Gallito” envia fotos obscenas para os funcionários da construção há semanas, sobretudo para mulheres. Ele também espiona cruelmente dois colegas que considera homossexuais. O que pode ser feito neste caso?
Se não for abordada intencionalmente, a violência sexual e de gênero pode ser facilmente ignorada. Por exemplo, as pessoas que trabalham em um projeto podem ser expostas a assédio e abuso sexual no local de trabalho, especialmente mulheres que trabalham em ambientes tradicionalmente dominados por homens, em espaços de trabalho isolados ou em ocupações ou turnos em que constituem uma minoria. É o caso de Sandra, que é soldadora e trabalha com Jorge no canteiro de obras. Eles são bons amigos e costumam almoçar. Jorge insistiu em convidá-la para uma cerveja, até que Julián e Carlos, dois operários da equipe, entram em ação. Que ações você acha que Julian e Carlos tomaram neste caso?
Nos países onde certos aspectos da legislação nacional contrariam as disposições da NDAS 9, o mutuário encontrará meios de aderir ao propósito de não discriminação e igualdade de gênero entre todas as pessoas afetadas pelo projeto e aos objetivos da referida norma.
Diferentes tipos de violência sexual e de gênero
A violência de gênero está enraizada em relações de poder desiguais devido ao gênero, e dados da ONU estimam que uma em cada três mulheres no mundo sofrerá violência sexual ou física em sua vida, como:
- Abuso sexual: atividade sexual indesejada na qual aqueles que perpetuam essa intrusão se aproveitam do fato de a vítima não poder consenti-la, usando ameaças físicas de natureza sexual, seja pela força, em condições desiguais e/ou coercitivas, ou coação. A grande maioria das vítimas conhece seus abusadores.
- Exploração sexual: qualquer pessoa que solicite favores sexuais em troca de trabalho, bens ou qualquer benefício relacionado ao projeto. Refere-se ao abuso real ou tentativa de abuao a partir de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança para fins sexuais, incluindo, mas não se limitando a tirar vantagem financeira, social ou política da exploração sexual de outra pessoa.
- Assédio Sexual: Abrange uma série de condutas e práticas de natureza sexual, incluindo comentários ou avanços sexuais indesejados, solicitações de favores sexuais, conduta verbal ou física ou gestos de natureza sexual, ou qualquer outra conduta de natureza sexual que possa razoavelmente ser vista ou percebida como causa de ofensa ou humilhação a outra pessoa quando tal conduta interfere no trabalho; torna-se uma condição de emprego; ou cria um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo. O assédio sexual pode ser perpetrado por diferentes pessoas, como colegas, supervisores, subordinados e terceiros. Os agressores e as vítimas podem ser de qualquer sexo.
- Violência digital e assédio: violência cometida ou agravada pelo uso total ou parcial de TICs como telefones, internet, redes sociais, aplicativos móveis, e-mail, entre outros. Manifesta-se em atos de assédio, ameaças, bullying, mensagens de ódio, divulgação de informações, fotos ou vídeos sem consentimento, bem como o uso desses meios para recrutar vítimas de tráfico de pessoas.
De acordo com a IFC, 30 a 50% das mulheres na América Latina e no Caribe sofreram assédio sexual no trabalho. Esses dados, entre outros, nos dizem que a violência de gênero afeta desproporcionalmente mulheres e meninas. No entanto, homens e meninos também podem vivenciar esse tipo de violência, embora sejam menos propensos a denunciá-la devido às normas sociais e de gênero.
Os riscos que envolvem esses diferentes tipos infelizes de violência sexual e de gênero variam dependendo do contexto local, das características do próprio projeto, da capacidade de resposta do mutuário e de outros fatores.
Análise de Risco
Alguns dos fatores que podem sinalizar um risco aumentado de violência sexual e de gênero relacionada ao projeto incluem o seguinte:
- O projeto envolve grande fluxo de trabalhadores em comunidades com baixa capacidade de absorção e poucos serviços sociais; emprega pessoal de segurança; constrói grandes obras de infraestrutura por longos períodos; ocorre em áreas remotas, isoladas ou geograficamente dispersas, ou nas proximidades de escolas.
- Aumento de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e tráfico de pessoas, que podem ocorrer em projetos que envolvem grandes fluxos de pessoas de fora para as comunidades locais.
- As comunidades afetadas pelo projeto já apresentam altos níveis de violência de gênero, insegurança e criminalidade; altos níveis de pobreza e falta de oportunidades econômicas (o que aumenta a probabilidade de exploração sexual); e alta tolerância social e normalização da violência contra as mulheres.
- A legislação sobre violência sexual e de gênero é fraca (por exemplo, não leva em consideração certos tipos de violência, como o assédio sexual).
- O aumento desigual do trabalho não remunerado, que pode ocorrer em projetos que dependem de trabalho comunitário não remunerado, realizado principalmente por mulheres, como cozinhar, coletar lenha e organizar a comunidade.
- Um dos componentes do projeto incluirá o deslocamento físico e/ou econômico.
A participação e relacionamento com as comunidades locais é fundamental para garantir a participação com segurança, privacidade e confidencialidade. Em uma próxima edição desta série, examinaremos as boas práticas e ações específicas para prevenir e abordar os riscos relacionados à VSBG.
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