No Banco Interamericano de Desenvolvimento, estamos convencidos de que os países da América Latina e do Caribe podem melhorar a vida de seus cidadãos, protegendo os abundantes recursos naturais da região.
Como parte do nosso compromisso de ajudar a alcançar o desenvolvimento sustentável para nossos países emprestados, o BID lançou um novo Marco de Política Ambiental e Social (MPAS), que entrou em vigor em 1º de novembro de 2021. Esse quadro moderniza as políticas de salvaguardas do BID que norteiam a gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais em nossos projetos. O MPAS aplica-se a novos empréstimos de investimento, recursos e garantias não reembolsáveis, bem como a alguns empréstimos baseados em políticas e cooperação técnica.
O Marco incorpora muitas melhorias, como proporcionar maior clareza sobre os papéis e responsabilidades do BID e do tomador, e alinhar nossas novas normas com boas práticas internacionais. Esse novo quadro é orientado para resultados, o que significa que se concentra nos resultados de desenvolvimento e depois nos requisitos do processo, e está integrado de uma forma que as políticas anteriores não estavam.
Uma mudança fundamental é o foco do MPAS em “fazer o bem” além de “não fazer mal”. As Normas de Desempenho Ambiental e Social (NDAS) não se concentram mais apenas na prevenção de riscos e potenciais impactos ao meio ambiente e às pessoas; buscam também agregar valor e melhorar os resultados de desenvolvimento por meio de melhores práticas internacionais em gestão ambiental e social.
Outra grande diferença é o uso de um sistema de gestão ambiental e social que organize os diferentes processos e requisitos apresentados nos dez NDAS. Este sistema de gestão é desenvolvido e executado pelo tomador e contém todos os diferentes elementos necessários para gerenciar com sucesso riscos e impactos ambientais e sociais.
O MPAS também estabelece novas normas ambiciosas em diversas áreas que não foram previamente cobertas e atualiza provisões em áreas onde as políticas já existiam. Essas normas elevam o respeito pelos direitos humanos ao coração da gestão de riscos ambientais e sociais e fornecem aos clientes arranjos de última geração para a gestão de questões ambientais e sociais.
Por exemplo, o NDAS 2 sobre condições trabalhistas e de trabalho alinha o BID com instituições pares e acordos internacionais sobre a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Esta norma promove tratamento justo, não discriminação e igualdade de oportunidades para os trabalhadores, oferece proteção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade e promove condições de trabalho seguras e saudáveis.
O NDAS 4 sobre saúde e segurança é uma grande melhoria na proteção das comunidades afetadas pelo projeto contra uma variedade de impactos adversos. Esta norma fornece orientações sobre como proteger as comunidades da exposição a doenças transmissíveis que poderiam ocorrer ou piorar devido às atividades do projeto. Inclui também provisões para preparação de emergência e resiliência a riscos naturais.
O novo quadro inclui um padrão específico e independente sobre igualdade de gênero e está alinhado com as melhores práticas internacionais de proteção e conservação da biodiversidade. Além disso, o MPAS estipula circunstâncias específicas em que é necessário o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas; e fornece proteções diferenciadas para pessoas vulneráveis, incluindo pessoas de ascendência africana e pessoas com deficiência. Para alcançar a participação aberta, transparente e inclusiva em torno dos projetos, o MPAS também inclui um padrão separado sobre engajamento e divulgação de stakeholders, o que inclui como exigência a existência de mecanismos de reclamação em projetos.
Para auxiliar as agências executoras na implementação do novo quadro, o BID desenvolveu uma série de dez diretrizes para os mutuários, correspondendo a cada uma das dez normas de desempenho. Esses documentos fornecem às agências executoras informações práticas sobre como operar operacionalmente o MPAS de acordo com as boas práticas internacionais.
Com o objetivo de fortalecer a capacidade de nossos parceiros na região e conscientizar sobre os principais elementos do MPAS, desenvolvemos ainda um curso online (disponível em espanhol) abrangendo os dez padrões de desempenho por meio de histórias que ilustram a aplicação desses requisitos em nossa região.
Os participantes aprenderão sobre a importância da gestão ambiental e social e o escopo do novo quadro. Também poderão identificar os objetivos das diferentes normas de desempenho, reconhecer mudanças importantes nos requisitos e identificar os papéis e responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na gestão ambiental e social. Os interessados podem se inscrever aqui!
Outras oportunidades para aprender mais sobre como implementar o MPAS serão oferecidas em breve. Fique atento às informações que compartilharemos sobre os recursos relacionados aos diversos padrões de desempenho.
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