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Por que os estudos técnicos são essenciais na etapa que antecede o investimento em projetos de infraestrutura?

October 26, 2023 por Raimon Porta - Nicolás Romano - Wilhelm Dalaison Leave a Comment


Imagine que você tenha que planejar o orçamento para o próximo ano e identificar obras que serão licitadas. A comunidade está entusiasmada com a perspectiva destes novos projetos. As obras começam, mas em pouco tempo você se vê obrigado a informar que elas levarão mais tempo e sairão mais caras do que o previsto. Isto gera descontentamento na população. No final, as obras são concluídas com sucesso. Entretanto, pouco depois surge um novo desafio. Um período de temporais causa falhas na operação do projeto, o que compromete serviços essenciais. Isso desencadeia uma discussão sobre os prejuízos e perdas humanas que poderiam ocorrer se houvesse um desastre natural de proporções ainda maiores.

Este cenário hipotético é uma realidade enfrentada com frequência por quem desenvolve projetos de infraestrutura. Alguns números: em nível global, mais da metade das cidades com mais de 500.000 habitantes são altamente vulneráveis a pelo menos um tipo de risco natural (como, por exemplo, inundações, terremotos ou furacões). A região da América Latina e do Caribe é a segunda mais propensa a desastres naturais, sendo que cerca de 26% das perdas diretas são atribuídas a impactos sobre a infraestrutura. Inspeções promovidas recentemente pelo BID em projetos de hospitais determinaram que a baixa qualidade técnica de estudos prévios é uma das principais causas de elevação dos custos e falhas nos projetos. Neste contexto, é imprescindível enfatizar a importância de elaborar estudos técnicos robustos durante a fase de elaboração de estudos de viabilidade de obras de infraestrutura.

O que são os estudos técnicos?

Os estudos técnicos de um projeto de infraestrutura visam determinar as suas especificações e a sua viabilidade técnica, econômico-financeira, institucional, social e ambiental. Eles são essenciais para garantir a sustentabilidade do investimento e devem ser realizados nas primeiras etapas de desenvolvimento, ou seja, na fase do estudo de viabilidade. Normalmente eles são:

  • estudos de caracterização do contexto do projeto (climatologia, geografia, fatores ambientais e socioculturais, riscos naturais);
  • levantamento topográfico;
  • estudos geológicos e geotécnicos (mecânica de solos);
  • estudos hidrológicos e hidráulicos

Dependendo do tipo e do contexto do projeto, outros estudos poderão ser necessários para identificar:

  • os riscos naturais e formas de mitigá-los, sobretudo no caso de infraestrutura de serviços básicos e obras civis essenciais;
  • a exata localização dos serviços de água potável e esgoto, eletricidade, telecomunicações e gás;
  • a capacidade de cobertura dos provedores de serviços, para avaliar a necessidade de realização de obras complementares;
  • a possibilidade de emissão de efluentes na rede de esgotos ou a necessidade de tratamento prévio.

Abordagem preventiva no planejamento de projeto: redução de riscos e de custos adicionais

A gestão de um projeto é considerada bem-sucedida quando atinge o objetivo proposto dentro do orçamento e dos prazos previstos, com a qualidade especificada, com uma gestão de riscos adequada e a completa satisfação do cliente. O âmbito de uma obra de infraestrutura é definido durante a elaboração dos estudos preliminares de viabilidade, que mapeia todas as ações necessárias para que a obra seja executada e cumpra com o seu objetivo. Isto envolve uma análise aprofundada das diferentes variáveis associadas ao projeto. Os estudos técnicos são a ferramenta mais valiosa neste contexto.

A elaboração de estudos baseados em evidências técnicas e científicas nem sempre recebe a atenção necessária devido à urgência da licitação de obras. Em alguns casos, eles são realizados de forma superficial. Em outros, são empregados estudos desatualizados que não refletem o contexto atual da obra. Em outras circunstâncias, a responsabilidade de executar estudos complementares e eventuais modificações no projeto recai sobre a empreiteira, durante a fase de execução da obra. No pior dos casos, não é feita uma devida diligência técnica adequada e não se cria um arquivo documental rastreável, o que pode comprometer a administração do projeto e a tomada de decisões.

Com frequência, a falta de qualidade dos estudos técnicos gera incertezas que ampliam o risco de falhas ou elevação dos custos. Os projetos ficam sujeitos a um processo de tomada de decisões improvisado em suas fases avançadas e isso geralmente faz com que a implementação de eventuais medidas corretivas seja menos factível ou eficiente.

A disponibilidade desta informação nas fases iniciais de um projeto facilita a tomada de decisões de modo a evitar custos excessivos, atrasos nos prazos e riscos futuros de desastres associados a falhas estratégicas e de execução. Estudos de baixa qualidade ou desatualizados podem ter as seguintes consequências:

  • Necessidade de reformular o projeto (modificação do seu alcance e dos contratos);
  • Dilatação dos prazos (atrasos por reelaboração do projeto e pela necessidade de mais tempo de execução);
  • Elevação do custo (mudança no orçamento);
  • Comprometimento da qualidade devido à pressão para cumprimento dos prazos;
  • Surgimento de conflitos com as comunidades;
  • Penalização por danos ambientais;
  • Gestão inadequada dos riscos, com improvisação da gestão ambiental e social, incluindo o risco de desastres e impactos sobre as mudanças climáticas;
  • Ocorrência de acidentes que acarretem perdas materiais e/ou humanas.

Acidentes não ocorrem naturalmente: redução da exposição e da vulnerabilidade

Os estudos técnicos não são necessários apenas para evitar custos adicionais, mas também para garantir a resiliência.

Os crescentes impactos decorrentes de fenômenos naturais na América Latina e no Caribe deixam uma lição fundamental: o desenvolvimento humano não poderá avançar se ignorar o meio natural. Os fenômenos naturais não têm, necessariamente, grandes impactos negativos sobre os ecossistemas e podem até ter um impacto positivo, como ocorre nas planícies aluviais, que se tornam mais férteis após inundações. Entretanto, estes eventos também podem ser desastrosos quando impactam vidas humanas e meios de subsistência particularmente vulneráveis.

A magnitude das consequências de um desastre natural tem forte correlação com o grau de exposição e vulnerabilidade da infraestrutura, dos bens e das atividades desenvolvidos em um dado território. Portanto, é imprescindível adotar uma gestão integral dos riscos em todo o ciclo do projeto, com ênfase nas fases de planejamento e design, com base em dois princípios fundamentais: a redução da exposição (em suma, que tipo de obra ou atividade está sendo desenvolvida e onde ela se localiza) e a redução da vulnerabilidade (como e com que características). Ao propor estudos de alternativas ou de pré-viabilidade, recomenda-se que se dê prioridade a evitar impactos (escolhendo um local com o menor risco possível, evitando um design excessivamente complexo e que possa gerar arrependimento). Uma segunda opção é a minimização dos riscos (adoção de um design que siga parâmetros claros e bem definidos). Finalmente, também é recomendado que o desenho dos projetos facilite a sua manutenção e operação, e que favoreça o esforço de preparação, resposta e recuperação no caso de emergências.

O BID dispõe de uma Metodologia de Avaliação de Riscos de Desastres e Mudanças Climáticas que pode ser usada em operações para além das atividades do próprio Banco, como uma caixa de ferramentas de referência para equipes técnicas e tomadores de decisão em obras de infraestrutura. Este documento oferece métodos proporcionais de análise de riscos e também fornece orientação para identificação de riscos mediante o uso da cartografia, de conceitos associados às mudanças climáticas, o conhecimento sobre medidas comprovadas de aumento da resiliência do design do projeto, e o desenvolvimento de planos de gestão de risco de desastres e mudanças climáticas.

Tomada de decisões informada e no momento oportuno

No começo do ciclo de vida de um projeto, ainda que o grau de risco e incerteza seja relativamente alto, o custo de fazer mudanças é consideravelmente baixo se comparado com a realização das mesmas mudanças em uma etapa mais avançada, quando a taxa de incerteza for menor ou o risco já tiver se materializado.

Assim, para minimizar e/ou mitigar qualquer incerteza associada a um aumento dos riscos, é essencial que os estudos integrem as etapas iniciais de concepção de um projeto de infraestrutura.

Nos países da região o financiamento destes estudos já recebe prioridade. No BID, apoiamos a sua realização por meio de linhas de crédito especialmente criadas para financiar estudos de viabilidade e divulgar casos de sucesso na região.

Nosso objetivo é substituir o cenário hipotético apresentado no início por outro mais favorável. Um cenário em que os projetos sejam concluídos com sucesso, conforme planejado, no prazo estipulado, respeitando o orçamento definido, com a qualidade especificada e com uma quantidade mínima de contratempos. O processo é robusto tecnicamente e participativo, para que a comunidade se beneficie de uma infraestrutura útil, segura e resiliente. O resultado: um projeto bem-sucedido e um investimento sustentável que resistirá à passagem do tempo.


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Raimon Porta

Raimon é especialista em Gestão de Risco de Desastres e Mudanças Climáticas na Unidade de Soluções Ambientais e Sociais (ESG). Seu trabalho é dedicado a fortalecer a resiliência de projetos durante as etapas de planejamento e execução, a partir da sistematização da análise de riscos e a sua gestão, no âmbito do Marco de Política Ambientais e Sociais do BID e o Acordo de Paris. Além disso, ele lidera o desenvolvimento de ferramentas, diretrizes e oficinas de treinamento de capacitação institucional, tanto interna quanto externamente. Raimon é engenheiro civil e tem mestrado pela Universidade Politécnica de Valência, com foco em planejamento, design e operação de infraestruturas resilientes que busquem maximizar os benefícios ambientais e sociais.

Nicolás Romano

Nicolás é consultor em Infraestrutura Social do Grupo de Infraestrutura Social (GIS) do Setor de Infraestrutura e Energia. É engenheiro civil graduado pela Universidade de Buenos Aires, com mestrado em Gestão da Construção Civil pela Universidade de Illinois Urbana-Champaign e especialização em Gestão de Projetos pela UCEMA. Desde seu ingresso no GIS, Nicolás tem dado apoio à elaboração e execução de diversas operações de crédito com elementos de infraestrutura social, sobretudo na Argentina, dando ênfase aos aspectos de sustentabilidade e resiliência dos projetos. Anteriormente, ele foi chefe do Departamento de Avaliação Técnica de uma agência encarregada de financiar projetos de infraestrutura.

Wilhelm Dalaison

Wilhelm é Especialista em Infraestrutura Social no Setor de Infraestrutura e Energia do BID e, desde setembro de 2020 coordena a Unidade de Infraestrutura Social. Desde que ingresso a Unidade em 2017, tem trabalhando no apoio à preparação e execução dos programas do Departamento Social. Adicionalmente, trabalhou na sistematização de boas práticas de execução de projetos de infraestrutura mediante ferramentas dirigidas à melhoria nos processos de seleção de terrenos, elaboração de desenhos e dotação de serviços públicos, especialmente em áreas afastadas. Foi coordenador técnico na UNOPS para projetos de infraestrutura de saúde na Colômbia e em El Salvador, e desempenhou atividades de docência e pesquisa em planejamento de recursos físicos de saúde na Universidade de Buenos Aires. Possui experiência em projetos de infraestrutura de saúde no Uruguai, Argentina e Paraguai. Wilhelm é Arquiteto formado pela Universidade da República do Uruguai e Especialista em Planejamento de Recursos Físicos em Saúde pela Universidade de Buenos Aires.

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