Un espacio para ideas y soluciones en seguridad ciudadana y justicia en América Latina y el Caribe

Políticas de segurança cidadã devem incorporar ações multidisciplinares e atores diversificados para serem efetivas

Por Janaina Goulart

Porto Alegre – No primeiro dia do Diálogo Subregional de Segurança Cidadã foram apresentadas uma série de ações que vem sendo realizadas na América Latina em termos de políticas públicas para a prevenção e o combate à violência.

O encontro é uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de seu instrumento de Diálogo Regional de Política, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e apoio técnico do Inter-American Dialogue, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Fundação Igarapé e demais parceiros.

Participantes do Brasil, Argentina, México e Panamá, entre altos funcionários de instâncias federais, estaduais e municipais, acadêmicos e organizações da sociedade civil, compartilharam dados e experiências bem sucedidas e avaliadas, que vem trazendo resultados em suas respectivas regiões e que podem servir de boas práticas.

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, compartilhou o novo sistema nacional de estatísticas de segurança pública, que pretende harmonizar as estatísticas nacional e das 27 unidades da federação. O Brasil está se associando ao BID para somar esforços na homologação de indicadores a nível regional, por meio do Sistema Regional de Indicadores Padronizados de Convivência e Segurança Cidadã (SES), uma ferramenta que permite aos governos da América Latina e Caribe compartilhar, padronizar e analisar dados estatísticos essenciais para o desenho, implementação e avaliação de políticas e programas de segurança.

O programa Estado Presente, desenvolvido no Estado do Espírito Santo, vem reduzindo as taxas de homicídio a partir de uma campanha de desarmamento. Em Minas Gerais, a adoção de um sistema de mensuração de resultados ajudou o Estado a estabelecer metas e agir mais efetivamente em áreas de maior vulnerabilidade.

No Rio Grande do Sul, o estabelecimento de territórios de paz vem delimitando geograficamente a ação criminal e envolvendo a população na promoção da cultura de paz, assim como projetos específicos para a proteção da mulher vem atenuando a violência doméstica.

Na Argentina, uma iniciativa vem utilizando o esporte como ferramenta para evitar o envolvimento de jovens em atos violentos. No Panamá, ações integradas e participação cidadã tem sido fatores essenciais para reverter uma cultura da violência, entre outros. Hoje, o Estado do Amazonas, do Paraná, assim como Colômbia e Paraguai vão compartilhar suas experiências também.

Fizeram parte deste primeiro dia de diálogo, entre outras personalidades, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira; o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels; o Secretário de Ações Estratégicas do Espírito Santo, Álvaro Fajardo; o Secretário de Segurança do Estado de Minas Gerais, Rômulo Ferraz; o Diretor do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Claudio Beato; Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Robson Rodrigues e Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Paulina Duarte, Diretora de Segurança Pública da OEA; Zeliomar Volta, Superintendente de Prevenção da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; Rafael Franzini, Representante do Escritório UNODC Brasil; Peter Hakim, Presidente Emérito do Diálogo Interamericano; e John de Boer, do International Development Research Center.

Encuentro subregional en Rio Grande do SulA Representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, reforçou a importância da segurança como área estratégica de trabalho do Banco no Brasil, sob uma abordagem integrada. “Acreditamos que deve ser atribuído um papel de protagonismo à sociedade civil e ao setor privado, não apenas pela magnitude que o fenômeno da violência tem alcançado no país, mas também porque a complexidade do tema requer o envolvimento de todos para sua resolução”, disse.

Os especialistas do BID em segurança cidadã Nathalie Alvarado, Jorge Srur e Gustavo Beliz apresentaram o apoio do Banco na região assim como as oportunidades de trabalho junto aos entes subnacionais. Mesmo com uma diversidade de iniciativas em curso e de países, os participantes coincidiram sobre certos aspectos para o sucesso de políticas de segurança:

  • A harmonização entre os diferentes entes federativos é fundamental para a efetividade das políticas que se queira implementar. Todos os planos exitosos apresentados contaram com estreita colaboração entre união, estados e municípios, quando aplicado;
  • A gestão da informação e a garantia da qualidade dos dados estatísticos, elementos essenciais para que os gestores possam definir políticas mais eficientes, requer capacitação constante junto a todos os atores envolvidos desde o momento da recepção de uma ocorrência até a finalização de uma investigação e respectiva condução penal;
  • Não é possível tratar a segurança de forma desarticulada. O trabalho multissetorial aliado a ações de promoção do capital humano, educação, produtividade, saúde e melhores condições de espaços públicos de convivência são alguns dos itens componentes de boa parte das políticas apresentadas.

Ao final do evento será produzida uma publicação contendo os principais aprendizados dos dois dias de discussão. Participam hoje do encontro: Blas Lanzoni, Governador do Departamento Central do Paraguai; Paul Hofer, Secretário de Segurança de Tucumán, Argentina; Raul Pinedo, Secretário de Segurança de Colima, México; Eduardo Sylvester, Ministro de Segurança de Salta, Argentina; a Presidente da Organização Parceiros Voluntários, Maria Elena Johanpetter; Blanca Osuna, Presidente Municipal da cidade de Paraná, na Argentina; Lorena Rodríguez, Presidente Municipal de Aguascalientes, México; Jairo Silva, Prefeito da cidade de Canoas (RS); Juan Carlos Valencia, Secretário de Governo da cidade de Pereira, na Colômbia; René Garzón, Secretário do Interior de Bucaramanga, Colômbia; além dos especialistas do BID Joel Korn, Diego Arisi e Dino Caprirolo, entre outros.

O apoio do BID ao Brasil

O BID hoje é um sócio estratégico de crescente importância no Brasil e já está trabalhando com vários governos subnacionais em apoio ao fortalecimento das capacidades do poder público para prevenir e controlar o delito. Três operações de investimento serão implementadas nos próximos anos, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo, todas com uma abordagem integrada, que inclui ações de reforço institucional, prevenção social e situacional do delito, e o aprimoramento da efetividade policial e da ressocialização de jovens infratores.

Janaina Goulart é especialista em comunicação na Representação do BID no Brasil

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