Um dos principais desafios para a descentralização fiscal e governos subnacionais na América Latina e no Caribe é garantir que estes últimos tenham as capacidades institucionais para cumprir suas responsabilidades e possam responder às exigências dos cidadãos e do desenvolvimento sustentável. Nosso estudo intitulado Fortalecendo a gestão subnacional - Lições e … [Consulte Mais informação...] about Oito lições aprendidas sobre o fortalecimento da gestão fiscal subnacional
Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Todos os países da região assinaram o Acordo de Paris, que visa aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países e estabilizar o aquecimento global abaixo de 2°C para que seja o mais próximo possível de 1,5°C. Este objetivo implica em dois grandes desafios para os ministérios de finanças. Primeiro, ajudar a impulsionar mudanças em larga escala e sem precedentes … [Consulte Mais informação...] about Seis oportunidades para promover a resiliência e a descarbonização através da política fiscal
Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Assim como o resto da América Latina, o Brasil apresenta vulnerabilidades importantes relacionadas à mudança climática, e a ação dos ministérios da fazenda, planejamento e gestão será decisiva para enfrentar este desafio e ajudar o país a promover uma transição justa a uma economia resiliente, de baixo carbono e fiscalmente sustentável. Esses fatos motivaram o Banco … [Consulte Mais informação...] about Política fiscal para as mudanças climáticas: Desafios e oportunidades
Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
As micro e pequenas empresas (MPE)[1] compõem a maior parte dos negócios de um país e contribuem para o crescimento econômico e a criação de empregos[2] . Por exemplo, no Brasil, as MPEs responderam por 98,3% do universo empresarial e 40,1% do total de trabalhadores formais e informais em 2019[3]. De fato, após a pandemia da COVID-19, essas empresas vêm exercendo um papel … [Consulte Mais informação...] about Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil