Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
Uma gestão fiscal estratégica e eficaz demanda que os governos possam mensurar os efeitos econômicos e os impactos nas contas públicas de suas políticas no médio e longo prazo, além do ciclo orçamentário anual. Por exemplo, a implantação de uma nova política social, o arranque de um projeto de investimento, como uma nova estrada, ou uma reforma tributária terão um impacto … [Consulte Mais informação...] about Como incorporar a perspectiva plurianual na política fiscal através dos Marcos de Médio Prazo
IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
O imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos impostos mais utilizados em todo o mundo, existindo atualmente em mais de 160 países. Na América Latina e no Caribe, o IVA é o imposto mais importante em termos de arrecadação de receitas, gerando, em um país típico, receitas equivalentes a 6,1% do PIB e representando cerca de 30% de suas receitas fiscais totais. Embora o IVA … [Consulte Mais informação...] about IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
As micro e pequenas empresas (MPE)[1] compõem a maior parte dos negócios de um país e contribuem para o crescimento econômico e a criação de empregos[2] . Por exemplo, no Brasil, as MPEs responderam por 98,3% do universo empresarial e 40,1% do total de trabalhadores formais e informais em 2019[3]. De fato, após a pandemia da COVID-19, essas empresas vêm exercendo um papel … [Consulte Mais informação...] about Tributação de pequenas empresas: a experiência latino-americana e oportunidades de reforma para o Simples Nacional do Brasil
Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*
A crise da COVID-19 impactou as finanças públicas de todos os países. A contração econômica levou a uma queda na arrecadação, enquanto as necessidades de gasto público seguiram em ascensão para diminuir os efeitos econômicos e sociais. Isso tem desencadeado – ou intensificado – desequilíbrios nas contas públicas que levaram a um incremento da dívida pública. No período … [Consulte Mais informação...] about Como o Profisco e a Nota Fiscal Eletrônica conseguiram aumentar a arrecadação, o número de empresas formais e o salário dos trabalhadores no Brasil*