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Preservar ou acolher? São Luís mostra que é possível conciliar ambos os objetivos

31/10/2022 por Eloina Reis - Clementine Tribouillard Deixe um comentário


“O melhor lugar do mundo é a casa da mãe da gente”: o samba interpretado pela ludovicense Alcione destaca uma verdade incontestável. Mais do que um prédio, casa é espaço de acolhimento, de pertencimento. Neste Dia Mundial das Cidades, contamos a bem-sucedida experiência de São Luís, que mostra que a casa pode ser também palco de ações de preservação de patrimônio.

Desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Luís em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís – Procidades demonstrou que não é preciso estabelecer um dilema entre respeitar a memória histórica ou enfrentar o desafio da habitação para famílias de baixa renda. Na verdade, de maneira planejada e estruturada, é possível avançar nas duas frentes ao mesmo tempo.

O caso da capital maranhense, aliás, oferece inspiração para diversas outras cidades brasileiras que também convivem com centros históricos esvaziados, com imóveis abandonados e ocupações irregulares, ao mesmo tempo em que centenas de pessoas buscam um lugar para morar.

Um Centro – e um passo – histórico

Com áreas de tombamento federal e estadual e inscritas na Unesco como Patrimônio Mundial, o Centro Histórico de São Luís possui mais de 5 mil imóveis, muitos deles testemunhas históricas da colonização. E mais: como acontece com muitos centros de cidades, está próximo de infraestrutura de transporte, emprego e serviços públicos, mas distante das zonas de maior densidade residencial.

E é neste cenário que o Procidades, em busca de soluções para uma demanda habitacional reprimida, encontrou uma saída na reabilitação de imóveis e na reocupação dos espaços públicos pela população. Neste ano, foram entregues 22 unidades habitacionais para população de baixa renda, divididas em duas edificações.

Imóveis abandonados e degradados do Centro Histórico. Fonte: Prefeitura de São Luís

A reabilitação dos edifícios da Rua da Palma Nº 195/205 e Rua do Giz Nº 445, com 14 e 08 apartamentos respectivamente, é um exemplo de arranjo institucional para atender a uma demanda urgente da população e serve como piloto para a municipalidade, que pela primeira vez realizou uma entrega habitacional no centro histórico de São Luís.

Prédio reabilitado da Rua da Palma 195. Fonte: Prefeitura de São Luís

Passo a passo até a reocupação

O caminho até a recuperação e reocupação de imóveis começou com a desapropriação de edificações abandonadas.

Ato contínuo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação cadastrou 420 pessoas interessadas e confirmou 259 para as futuras novas moradias. Para concorrer às unidades habitacionais, era preciso que as famílias estivessem em situação de vulnerabilidade social e fossem moradoras do centro histórico. A comprovação se deu por meio de uma consultoria social contratada pelo programa, que realizou visitas domiciliares, juntamente ao trabalho colaborativo das gestões municipal e federal, concessionárias de energia, água e esgoto, Defensoria Pública do Estado e a comunidade, por meio da União de Moradores do Centro Histórico.

Com um projeto contratado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH e execução através de convênio federal entre o município e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, as obras desses imóveis duraram pouco mais de dez anos. Entre as dificuldades, estiveram tempos de aprovações das intervenções pelos órgãos de preservação, achados arqueológicos que exigiram alterações de abordagem e impactaram o cronograma e mudanças de gestão. Por fim, em abril de 2022, os moradores selecionados tomaram posse de suas novas casas e firmaram o instrumento legal da cessão de uso, que garante permanência no imóvel por 30 anos, renováveis.

Prédio reabilitado da Rua do Giz 445. Fonte: Prefeitura de São Luís

Transparência e participação

Por meio da União de Moradores do Centro Histórico, as famílias cadastradas acompanharam passos como sorteio eletrônico para as moradias e a execução das obras. Algumas unidades foram reservadas para públicos específicos: idosos, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência (10% cada).

Como parte da estratégia do Programa, um Trabalho Técnico Social está sendo realizado durante sete meses a partir da mudança das famílias, fundamentado em cinco eixos:

  • mobilização;
  • organização e fortalecimento social;
  • acompanhamento e gestão social da intervenção;
  • educação ambiental e patrimonial;
  • desenvolvimento econômico e apoio a gestão condominial.

As despesas com manutenção do apartamento e do condomínio, aliás, estão a cargo dos contemplados, que contam com apoio da Smart Síndico, que desenvolveu um aplicativo para gestão condominial de habitação de interesse social. A parceria oferece serviços de apoio ao síndico e moradores, como relatórios de prestação de contas, comunicação interna, controle de despesas e receitas e outros. É interessante notar que a Prefeitura de São Luis tomou conhecimento deste aplicativo em um evento de Inovação Aberta organizado pelo BID em 2019 para conectar mutuários e startups atuantes em temas habitacionais e urbanos.

Novos moradores dos dois casarões. Fonte: Prefeitura de São Luís

A transformação desses casarões em prédios habitacionais com apartamentos que possam acomodar famílias de acordo com suas necessidades foi um passo importante, mas não o único do projeto. Agora, seguem-se as ações de fortalecimento econômico e garantias para a permanência desses moradores na área central da cidade.

Junto com intervenções de reabilitação de espaços públicos, prédios institucionais, culturais e universitários, e atendimento a comerciantes de rua do Centro Histórico, essas ações fazem parte de uma estratégia cujo objetivo é apoiar, organizar e manter a população residente, bem como, preservar e atrair novos residentes e atividades comerciais, tornando o Centro mais atrativo e seguro para moradia, lazer e visitação de turistas interessados em seu acervo histórico e cultural.

Leia Mais

Moradia no Brasil: perspectivas para melhorar quantitativamente e qualitativamente o acesso à habitação para famílias de baixa renda

Arquivado em:Cidades Marcado com:cidades, habitação, patrimônio histórico, preservação, revitalização centros urbanos

Eloina Reis

Arquiteta e Urbanista, BIM Manager pós-graduada em processos BIM: Operação e Gestão e mestranda em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão, pesquisando os espaços públicos contemporâneos na perspectiva de gênero. Atua há 25 anos na gestão pública, contribuindo na elaboração e execução de programas de intervenção em áreas urbanas, com o apoio de agentes financiadores internacionais. Faz parte da equipe da Secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais onde atua como coordenadora geral do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, executado pela Prefeitura Municipal de São Luís, através do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 2016.

Clementine Tribouillard

Clémentine Tribouillard é especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018. Ela é francesa, formada em ciências políticas, tem mestrado em Política Urbana pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e especialização em Sociologia Urbana pela UERJ. Clémentine trabalhou por 3 anos na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro na concepção de programas de habitação social e na reabilitação de centros urbanos brasileiros, antes de trabalhar por 6 anos na África em programas de melhoria dos serviços urbanos (água, saneamento, resíduos sólidos) para vários doadores. Após o terremoto, morou no Haiti por 5 anos, trabalhando na reconstrução de bairros de baixa renda e reassentando famílias. Ela trabalhou em 35 países em planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, inclusão de gênero, sociedade civil e participação do setor privado. Atualmente, está liderando programas de urbanização de favelas, gestão de risco, reassentamento, habitação social e cidades inteligentes, com foco particular em questões de mudança climática e inclusão social.

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