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Arquitetura de gênero em projetos de habitação de interesse social: o caso de João Pessoa

08/03/2023 por Caio Mario Silva e Silva Leão - Clementine Tribouillard - Roberta Carolina A. Faria Deixe um comentário


Você já ouviu falar em arquitetura de gênero ou inclusiva?

O que está no centro das reflexões para objetivo de moradias pensadas com as premissas da arquitetura de gênero é pensar a construção de habitações, desde a fase de projeto, de acordo com as necessidades e o bem-estar das pessoas que nelas viverão. As possibilidades arquitetônicas precisam ser pensadas a fim de garantir a máxima flexibilidade, funcionalidade, segurança, participação e presença simbólica para a ocupação da moradia de acordo com as necessidades específicas de todas as pessoas envolvidas, incluindo homens e mulheres, meninos e meninas, idosos e idosas, pessoas com deficiência, pessoas de distintas raças e etnias, pessoas que realizam as tarefas de cuidado etc.

Alguns parâmetros arquitetônicos observados nesse tipo de arquitetura são:

Nos espaços coletivos:

  • conceber o entorno imediato dos edifícios para dar segurança e garantir visibilidade, de dentro das unidades habitacionais (UH) para fora, no espaço público, e vice-versa;
  • dar aos espaços de circulação, como corredores, um caráter sociável, para que possam ser apropriados como espaços de encontro e convivência segura;
  • ser inclusivo para crianças, jovens e adultos, para estocar bicicletas ou carrinhos de bebê, espaços comunitários e de lazer (com uso indefinido para manter certa flexibilidade e/ou espaços definidos como lavanderia, cozinha coletiva etc.).

Nos espaços privados:

  • prever tipologias de UH diversificadas para responder as demandas familiares e sua evolução no tempo (aumento ou diminuição do tamanho da família, períodos de trabalho em casa), incluindo tipologias para públicos específicos, como pessoas com deficiência. Isso pode corresponder também à previsão de um cômodo “neutro” extra para diferentes usos (trabalho remoto, espaço íntimo para proteção contra violências intrafamiliares, receber um parente doente ou idoso etc.);
  • propor sistemas construtivos e desenhos que incluam pessoas de baixa renda, com a economia de energia (entrada de luz natural, manutenção de temperatura ambiente agradável) e água, para garantir gastos recorrentes mínimos;
  • pensar em aberturas que permitam ver o lado de fora a fim de vigiar crianças brincando nas áreas comuns;
  • experimentar apartamentos compartilhados, onde duas UH distintas compartilham um cômodo em comum, como a sala de estar ou a cozinha, para promover a convivência, estimulando a troca intergeracional, por exemplo entre uma família e uma pessoa idosa, ou gerando uma rede de apoio para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por exemplo, além de contribuiriam para diminuir gastos com contas de consumo da UH.

Uma das primeiras realizações concretas emblemáticas de arquitetura de gênero no mundo é o conjunto de empreendimentos habitacionais Frauen-Werk-Stadt I, II e III (“Mulheres da cidade do trabalho” em português) em Viena. A Secretaria de Gênero da cidade austríaca de Viena, criada em 1998, foi a precursora destes três projetos. Segundo a arquiteta e pesquisadora Renata Coradin, a participação da associação de mulheres durante todo o projeto do habitacional FWS III, desde a escolha do terreno até a definição das áreas onde elas viveriam, aproximou ainda mais o projeto da iniciativa da comunidade.

Caso prático: Complexo Beira Rio

Esta experiência de planejar moradias com premissas da arquitetura de gênero é parte central do Programa João Pessoa Sustentável. Por meio do programa, serão construídos três conjuntos habitacionais de interesse social na área denominada Complexo Beira Rio, localizados perto da Avenida Beira Rio, em João Pessoa, na Paraíba, que receberão 747 famílias reassentadas de áreas de risco na região.

Áreas de implantação dos Conjuntos HIS (fonte: Prefeitura de João Pessoa)

O João Pessoa Sustentável é fruto de uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e tem como objetivo promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental no município. Como principais ações, o programa prevê o acesso à habitação de interesse social, infraestrutura e equipamentos urbanos de qualidade para famílias vulneráveis.

Com base nesses objetivos, a Unidade Executora do Programa (UEP) se organizou, em parceria com o BID, para realizar algumas atividades para a construção dos conjuntos no Complexo com premissas de arquitetura inclusiva:

  1. realização de oficina sobre gênero e diversidade, com apoio da ONG SampaPé, que organizou também caminhadas exploratórias com a equipe no centro da cidade;
  2. elaboração dos termos de referência dos projetos arquitetônicos com premissas de gênero e inclusão acrescentadas pela UEP, a partir dos resultados obtidos na oficina;
  3. inserção dos aspectos de gênero e inclusão nos critérios de seleção das empresas.

O processo que antecedeu a divulgação da licitação representou um desafio para a equipe do programa, que percebeu a necessidade de inovar o seu modelo de compras. Para isso, a UEP reestruturou seus termos de referência e os critérios de avaliação das propostas para garantir que tanto as empresas como os projetos estivessem alinhados com as temáticas de gênero e inclusão. Os esforços tiveram um resultado positivo, pois a receptividade do mercado ao processo licitatório foi grande, com empresas e consultorias dispostas a trabalhar com as pautas sociais e ambientais – algumas empresas inclusive já possuíam esses temas como metas estratégicas.

Para entender um pouco mais sobre o modelo de compras verdes e inclusivas utilizado no Programa João Pessoa Sustentável, acesse o blog “Vivienda social inovadora y compras verdes: Cómo se relacionan? E assista ao vídeo:  

Diferentes estratégias arquitetônicas foram elaboradas para garantir mais inclusão e diversidade nas moradias, como:

1- Segurança

Uma importante estratégia utilizada para garantir que os espaços dos habitacionais sejam seguros e inclusivos se baseia no conceito criado pela urbanista e jornalista Jane Jacobs sobre “os olhos da rua”. Esse conceito ressalta a importância de as pessoas serem os próprios vigilantes dos espaços de modo que possam ver e serem vistas nos ambientes comunitários, para que os ambientes se tornem naturalmente mais seguros.

Os edifícios habitacionais foram alocados no terreno de modo que os espaços em comum sempre sejam vistos pelos moradores e moradoras dentro de suas habitações, e as fachadas dos blocos habitacionais construídas com materiais permeáveis também permitem a visão para os espaços públicos e comunitários, sem deixar nenhuma área “invisível”. Bancos e iluminação pública eficiente nos espaços comuns e entre os blocos de apartamentos também estão previstos. Estes elementos geram uma grande contribuição para a questão da segurança nos conjuntos habitacionais.

Disposição dos blocos e áreas comuns e fachadas permeáveis (fonte: Prefeitura de João Pessoa)

2- Funcionalidade

– Diversidade das tipologias

O projeto dos apartamentos possui três tipologias de plantas que variam na quantidade de cômodos, com opções de um, dois ou três quartos, com a finalidade de oferecer configurações de moradia para as diferentes necessidades das famílias reassentadas.

– Modularidade

Já para garantir que os apartamentos se adaptem às demandas cotidianas das famílias, as plantas também são moduladas e flexíveis, permitindo a alteração das funções dos cômodos de acordo com a necessidade, sem perder a característica residencial da moradia. Uma possibilidade interessante em relação a essa estratégia é a viabilização de espaços de trabalho dentro da habitação, como apresentado na planta do apartamento abaixo:

Planta de dois quartos com cômodo neutro (fonte: Prefeitura de João Pessoa)

3- Uso misto

O projeto prevê outros edifícios além dos conjuntos habitacionais, para facilitar as tarefas relacionadas aos cuidados familiares, proporcionando o uso misto. Espaços educativos, de saúde, culturais ou comerciais são essenciais para o dia a dia, contribuindo para melhorar a vida do bairro, e aumentar a movimentação nas ruas e nas entradas do condomínio por residentes e visitantes em horários diversos, tanto de dia como à noite, diminuindo assim sensações de insegurança e oportunidades de assalto ou agressão. Os edifícios residenciais também se beneficiam em acolher instalações de cuidado para idosos, espaços de recreação para crianças, jovens e mulheres, comércios, entre outros. Além disso, quanto mais locais de uso misto existirem na vizinhança menor será o deslocamento de moradores e moradoras para realizarem as tarefas diárias de cuidado.

Nesse sentido, estão previstos no Complexo Beira Rio edifícios para: creche, cooperativa de catadores, ONG CEIFA, Centro de Referência da Juventude, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência da Cidadania (CRC) e cozinha comunitária. Além disso, foram propostos espaços de convívio social para reuniões, festas e atividades de lazer.

Imagens do projeto: (1) creche, (2) cooperativa dos catadores, ONG CEIFA, (3) centro de referência da juventude e (4) equipamentos sociais (CRAS, CRC, cozinha comunitária) (fonte: Prefeitura de João Pessoa)

4- Sustentabilidade

O projeto apresentou maneiras de garantir a sustentabilidade ambiental e econômica -uma preocupação muito comum no contexto de habitação de interesse social no Brasil. Considerando que as famílias que ocuparão estes apartamentos serão reassentadas de casas que atualmente estão localizadas em áreas de risco (principalmente de inundação), é importante lembrar que a maior parte delas atualmente não paga condomínio, e em alguns casos, água ou energia. Ora, a mudança não pode empobrecer as famílias com novos encargos financeiros, já que, pelo contrário, seu objetivo é melhorar a condição de vida delas. Sendo assim, duas frentes de trabalho no tema de sustentabilidade foram desenvolvidas:

  • a diminuição dos custos com energia e água (tanto individuais como condominiais) mediante técnicas de construção verde;
  • a concepção de espaços comerciais cujos aluguéis poderão custear as despesas de manutenção dos condomínios.

– Ambiental

Foram implantados na proposta do projeto conceitos de arquitetura bioclimática como: (i) correta orientação do edifício em relação ao percurso solar e aos ventos predominantes; (ii) planejamento e posicionamento de fachadas e de ambientes de maior permanência dos usuários conforme clima da cidade de João Pessoa; e (iii) uso de espaços abertos e semiabertos e aberturas de fachadas em relação à chegada dos ventos, permitindo a ventilação cruzada no interior do edifício. Além disso, as fachadas próximas aos corredores foram estrategicamente compostas por um material local (cobogó) permeável visualmente, que também permite a ventilação e iluminação natural dos espaços internos como é apresentado no corte esquemático abaixo:

Passagem da ventilação natural nos apartamentos e o cobogó das fachadas (fonte: Prefeitura de João Pessoa)

As condições de sustentabilidade ambiental e diminuição de recursos do projeto foram avaliadas durante a fase de projeto pelo sistema EDGE, que certifica edificações que reduziram o consumo de energia, água e energia incorporadas nos materiais de construção em 20% ou mais. Como resultado, utilizando a ferramenta de cálculo vigente no momento da contratação, o projeto do Complexo Beira Rio obteve economia de 66,9% de energia, 25,8% de água e 38,7% de energia incorporada nos materiais da construção, em comparação com uma construção convencional, o que comprova que o projeto possui um baixo impacto ambiental.

– Financeira

O projeto também inclui áreas comerciais nos espaços térreos dos edifícios e um edifício exclusivamente comercial às margens da Avenida Beira Rio, que poderão ser alugados. Essa iniciativa busca utilizar o valor do aluguel para reduzir os custos condominiais, além de promover a oferta de serviços mais próxima dos moradores e moradoras que poderão, também, trabalhar perto de suas casas.

Espaços comerciais para geração de renda no conjunto habitacional (fonte: Prefeitura de João Pessoa) 

Assista à apresentação do coordenador de desenvolvimento urbano da Unidade de Execução do Programa João Pessoa Sustentável que descreve mais em detalhes estas inovações do projeto dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Complexo Beira Rio

A história dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio ainda está sendo escrita. A incorporação de todos esses elementos inovadores foi um desafio para as equipes, mas está trazendo muito valor agregado aos projetos, e está promovendo um outro olhar sobre o lugar das pessoas no centro do Programa João Pessoa Sustentável. As obras estão previstas para começar ainda este ano; acompanhem nossos canais para saber das próximas etapas! Para mais informações sobre o tema de inclusão de gênero e diversidade nas cidades, não deixe de acessar o Guia prático e interseccional para cidades mais inclusivas e ouvir o Podcast Gênero e Cidades.

E para conhecer o marco estratégico do Grupo BID em temas de gênero e diversidade, em particular o Marco Setorial de Gênero e Diversidade e o Plano de Ação de Gênero e Diversidade, acesse a nossa página. Vale destacar também que o BID é o primeiro banco multilateral de desenvolvimento que integrou um padrão independente sobre inclusão de gênero que inclui explicitamente proteções para pessoas de diversas orientações sexuais e identidade de género no seu novo Marco de Política Ambiental e Social.


Arquivado em:Cidades, Gênero Marcado com:cidades, desenvolvimento urbano, diversidade, gênero, habitação, urbanismo

Caio Mario Silva e Silva Leão

Caio Mário é Arquiteto e Urbanista, Pós-Graduado em Planejamento Urbano e Gestão das Cidades, Servidor Público desde 2009, atuou como arquiteto da equipe de Planejamento da Secretaria de Habitação de João Pessoa – SEMHAB, em 2011 fez parte da equipe de Regularização Fundiária da SEMHAB, em 2012 foi nomeado Chefe de Regularização Fundiária, em 2013 foi nomeado Diretor de Regularização Fundiária cargo que exerceu até 2018, e desde então exerce o cargo de coordenador de desenvolvimento urbano sustentável e gestão da cidade no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

Clementine Tribouillard

Clémentine Tribouillard é especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018. Ela é francesa, formada em ciências políticas, tem mestrado em Política Urbana pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e especialização em Sociologia Urbana pela UERJ. Clémentine trabalhou por 3 anos na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro na concepção de programas de habitação social e na reabilitação de centros urbanos brasileiros, antes de trabalhar por 6 anos na África em programas de melhoria dos serviços urbanos (água, saneamento, resíduos sólidos) para vários doadores. Após o terremoto, morou no Haiti por 5 anos, trabalhando na reconstrução de bairros de baixa renda e reassentando famílias. Ela trabalhou em 35 países em planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, inclusão de gênero, sociedade civil e participação do setor privado. Atualmente, está liderando programas de urbanização de favelas, gestão de risco, reassentamento, habitação social e cidades inteligentes, com foco particular em questões de mudança climática e inclusão social.

Roberta Carolina A. Faria

Roberta Carolina é consultora em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID desde 2021 atuando em projetos sobre habitação de interesse social, gênero e cidades e habitação ambientalmente sustentável. É arquiteta e urbanista formada pela Universidade de Brasília (UnB) com trabalho de conclusão de curso sobre edifício de balanço energético nulo. Atualmente cursa seu mestrado também na UnB pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com pesquisa na área de tecnologia, ambiente e sustentabilidade. Em 2020, participou do concurso de projetos de edifícios de balanço energético quase nulo fomentado pela Eletrobrás com a equipe formada pela UnB, sendo uma das equipes vencedoras da chamada pública. Trabalhou por dois anos da divisão de transporte do BID apoiando o programa de mobilidade de baixo carbono financiado pelo Global Environmental Facility (GEF). Em 2017, trabalhou como voluntária na empresa júnior de engenharia e arquitetura da UnB.

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