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Supervisão socioambiental: como impulsionar o êxito e a sustentabilidade dos projetos de desenvolvimento

July 11, 2023 por Alvaro Adam - Leticia Lopresti Leave a Comment


Você já se perguntou, em algum momento, como é feita a supervisão dos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito das suas políticas e diretrizes socioambientais? Ou ainda, para que servem essas supervisões?

O monitoramento e a supervisão socioambiental é um processo apaixontante: implica em acompanhar de perto, revisar e reportar, de forma periódica, sobre a gestão dos riscos e impactos socioambientais associados a um projeto. Não se trata de um proceso isolado: a supervisão socioambiental se integra, de forma inteligente, à estrutura de governança da supervisão do projeto.

Em outras palavras, a supervisão socioambiental é um processo que permite que todos os envolvidos no projeto estejam cientes da sua situação atual de riscos e impactos socioambientais. Além disso, ela fornece uma base sólida para a tomada de decisões oportunas e fundamentadas, sempre com um objetivo em mente: o êxito do projeto.

Uma questão complexa

Para garantir que a supervisão dos aspectos socioambientais de uma obra seja feita da melhor maneira possível, devemos começar analisando a complexidade do projeto em termos ambientais e sociais, o que nem sempre pode estar correlacionado à sua complexidade técnica ou financeira. Existem vários fatores que contribuem para a complexidade ambiental, social e de segurança e saúde trabalhista de um projeto que ultrapassam a sua magnitude técnica e as dimensões da obra. Alguns desses fatores são:

  • Intervenções em áreas de habitat natural ou próximas a elas.
  • Intervenções em áreas de patrimônio cultural.
  • Intervenções que atingem as comunidades indígenas.
  • Intervenções em terras anteriormente ocupadas, que exigem reassentamento involuntário.

Levando em conta esses fatores e, de acordo com o Marco de Políticas Ambientais e Sociais (MPAS) do BID, durante a fase de preparação de um projeto financiado pelo Banco, uma avaliação inicial é realizada para que uma categoria de impacto socioambiental lhe seja atribuída: A, B ou C.

As operações de categoria A são aquelas que têm o potencial de causar impactos ambientais e sociais negativos significativos. Um exemplo seria um projeto de alto risco que requer o reassentamento de um número significativo de famílias. Devido ao seu potencial impacto, as operações da Categoria A estão sujeitas a requisitos abrangentes, por meio dos quais uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA) e um Plano de Gerenciamento Ambiental e Social (ESMP) devem ser realizados.

As operações de categoria B são aquelas que podem gerar impactos ambientais e sociais negativos moderados, embora localizados e de curto prazo, e para os quais existem medidas eficazes de mitigação. Por exemplo, a construção de um hospital que requeira a aquisição específica de terrenos que ocasionem temporariamente o bloqueio do acesso às empresas locais durante a sua construção. As operações da categoria B exigem uma análise socioambiental menos complexa.

Por fim, as operações da categoria C são aquelas que geram impactos ambientais e sociais mínimos ou nulos. Por exemplo, a adequação e aquisição de mobiliário para novas escolas. Essas operações geralmente não requerem uma análise socioambiental além da avaliação inicial prevista. Entretanto, são necessários planos básicos de gestão ambiental e social para tratar dos impactos ambientais e sociais mínimos que possam surgir.

Ao considerar esses aspectos e classificar adequadamente as operações, podemos adotar abordagens específicas que se ajustem à complexidade única de cada projeto na supervisão socioambiental. Isso nos garante uma gestão eficaz dos riscos e impactos socioambientais e promove o desenvolvimento sustentável de todas as nossas atividades.

Plano de Gerenciamento Ambiental e Social (ESMP): regular a sustentabilidade na construção

O ESMP é o principal documento que regula a gestão socioambiental de um projeto durante a sua fase de implementação. As diretrizes do ESMP são elaboradas durante o processo de avaliação ambiental e social do projeto e inseridas nos documentos de licitação, tanto para a construção quanto para a supervisão das obras.

Com base nessas diretrizes, a empreiteira deve desenvolver um ESMP específico para o projeto, que inclua as medidas e os controles de gestão socioambiental a serem implementados durante a obra, onde deve constar uma definição clara das responsabilidades e dos recursos necessários alocados para esse fim. A equipe de supervisão, de forma independente, se encarregará de garantir que essas responsabilidades e recursos sejam cumpridos durante a execução da obra.

A estrutura e o conteúdo do ESMP variam de projeto para projeto, dependendo da complexidade e dos requisitos socioambientais específicos que o caracterizam. Por exemplo, alguns projetos podem exigir planos especializados, como planos de gestão de patrimônio cultural, planos de reassentamento ou planos específicos para comunidades indígenas. A implementação desses planos geralmente requer o envolvimento de técnicos especializados, além daqueles habitualmente necessários à obra.

O ESMP deve incluir, no mínimo, os seguintes aspectos:

  • Marco legal, procedimentos e padrões aplicáveis em nível nacional, internacional e no âmbito das instituições financeiras.
  • Estrutura organizacional e organograma para gerenciar os aspectos ambientais e sociais do projeto.
  • As medidas de gestão e mitigação a serem implementadas durante a obra.
  • Designação de recursos humanos e financeiros para a gestão socioambiental do projeto.
  • Disposições sobre o cumprimento, monitoramento e reporte dos resultados da gestão socioambiental, tais como os resultados de inspeções de campo, auditorias, monitoramentos de rotina e visitas de supervisão.
  • Planejamento de respostas às situações de emergências, incluindo relatórios de incidentes e acidentes.

Supervisão, monitoramento e reporte: garantir a conformidade socioambiental

O objetivo da supervisão é verificar a implementação oportuna e efetiva do ESMP e de quaisquer outros instrumentos de salvaguardas acordados para o projeto. Além disso, deve identificar modificações ocorridas nas medidas de gestão socioambiental acordadas e, se necessário, exigir que o contratado complemente ou melhore a sua eficácia. Por fim, a supervisão deverá fornecer orientação técnica para a solução de problemas relacionados à conformidade ou ao desempenho socioambiental do projeto.

Para o controle adequado da gestão socioambiental e da segurança e saúde trabalhista das obras de construção, a supervisão assume várias responsabilidades, que incluem, entre outras:

  • Verificar o cumprimento dos ESMP dentro dos prazos acordados.
  • Assegurar que todo o pessoal da empreiteira, inclusive subcontratados e especialistas socioambientais, estejam cientes de suas funções e responsabilidades e mantenham uma interação regular para garantir que suas responsabilidades sejam devidamente cumpridas.
  • Realizar periódicamente o monitoramento socioambiental e preparar relatórios, conforme acordado.
  • Realizar visitas de supervisão em campo para a abordagem de questões ambientais e sociais.
  • Realizar avaliações e auditorias sobre segurança e saúde trabalhista, incluindo relatórios de acidentes e incidentes.
  • Notificar a agência executora sobre qualquer descumprimento significativo dos requisitos socioambientais.
  • Verificar se o empreiteiro tem um mecanismo de queixas e reclamações em funcionamento e relatar as reclamações e preocupações das partes interessadas.
  • Verificar se a empreiteira adota uma política de segurança e saúde trabalhista e se implementa as disposições de segurança dos trabalhadores em todos os contratos de trabalho.

Por sua vez, a empreiteira deverá elaborar um informe mensal por escrito à supervisão, descrevendo a situação de todas as ações ambientais e sociais do projeto. Esse informe deverá incluir, entre outras, informações sobre o progresso da execução da obra e sobre o cumprimento do ESMP: principais descobertas e obstáculos referentes às questões socioambientais e de segurança no período; o resumo dos acidentes ocorridos e das reclamações e queixas recebidas; e um plano de ação corretiva, conforme apropriado.

A agência executora, por sua vez, deve apresentar relatórios de monitoramento semestrais ao BID que contemplem os aspectos ambientais e sociais.

Um efeito positivo na sustentabilidade de nossas operações

O processo de monitoramento, revisão e reporte sobre a gestão dos riscos e impactos socioambientais desempenha um papel fundamental na prevenção de eventos inesperados. De modo geral, esse processo não só fornece uma visão clara da situação dos riscos e impactos a todas as partes interessadas, mas também facilita a tomada de decisões, de forma oportuna, para o alcance dos objetivos da operação.

Uma supervisão contínua e rigorosa nos permite:

  • Implementar de forma eficaz os ESMP para obter um impacto positivo no meio ambiente.
  • Identificar modificações nas medidas de gestão socioambiental, o que nos ajuda na adaptação proativa, no caso de circunstâncias imprevistas.
  • Oferecer orientação técnica precisa para o enfrentamento de quaisquer desafios relacionados à conformidade ou ao desempenho socioambiental.
  • Responder, em tempo hábil, às preocupações e sugestões das partes interessadas, fortalecendo, dessa forma, a sua confiança e o seu compromisso.

Em resumo, a supervisão e o monitoramento socioambiental não são apenas essenciais para o gerenciamento de riscos e impactos, mas também nos trazem a capacidade de adaptarmo-nos, de orientar e de atender às partes interessadas de forma efetiva. Ao executá-los, estaremos construindo uma base sólida para o sucesso de nossas operações, permitindo que a sustentabilidade e a responsabilidade sejam os pilares que impulsionam o nosso progresso.


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Alvaro Adam

Álvaro Adam is an Environmental Specialist in the ESG Unit at the IDB, he has nearly 20 years of experience providing technical expertise and implementing best industry practices to address complex environmental and social challenges across the project life cycle. He holds an MSc in Forestry Engineering with postgraduate studies in Agroforestry, and a Master's degree in Integrated Management Systems for Quality, Environment, Safety, Health, and Corporate Social Responsibility. Álvaro is also deeply passionate about promoting the circular economy, integrating One Health principles, and conserving biodiversity.

Leticia Lopresti

Leticia Lopresti a social safeguards specialist at the Environmental and Social Solutions Unit (VPS/ESG). She oversees high- and substantial-risk projects in Argentina, Paraguay, Uruguay and Chile. Before working at the IDB, she worked for 10 years as responsible for social management in works financed by international organizations in the private sector, as well as in the public sector, in Argentina. She has a bachelor's degree in Sociology from Universidad del Salvador and has a graduate degree in Mediation and Resolution of Environmental Conflicts from Universidad Iberoamericana in Mexico.

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