Original publicado em espanhol
A América Latina e o Caribe sofrem desproporcionalmente com o impacto da violência em relação a outras regiões. A grande maioria das vítimas são homens, e especialmente os jovens. Mas o impacto nas mulheres é também elevado, e manifesta-se de várias maneiras. As mulheres que sofrem com a violência têm mais chance de sofrer de depressão. Seus filhos são mais propensos a nascer abaixo do peso. Como medimos tudo isso, e que lições os números deixam para os governos?
Segundo Fearon and Hoeffler (2014), o homicídio feminino custa 0,31 % do PIB na América Latina e 0,12 % no resto do mundo. Considerando só os homicídios cometidos por um parceiro íntimo, esses números caem para 0,09 % e 0,05 %, respectivamente. Embora o homicídio de parceiro íntimo seja responsável por menos da metade do custo total do homicídio feminino, a violência de parceiro íntimo também inclui violência não fatal, como já se mencionou, a qual é mais difícil de avaliar. Segundo Ribero e Sánchez (2005), a Colômbia perdeu 4,2 % do PIB anualmente devido ao custo indireto da violência doméstica. Morrison e Orlando (1999) constatam que a violência doméstica custa 2 % do PIB ao Chile e 1,6 % à Nicarágua. Para a Inglaterra e País de Gales, Walby (2004) estima o custo da violência doméstica em £ 23 bilhões em (2001) (cerca de 2 % do PIB). Cada um desses estudos, porém, usa uma metodologia diferente, tornando difícil compará-los. Seria, portanto, de grande utilidade desenvolver uma metodologia uniforme que permitisse comparações entre os países.
As taxas de homicídio do sexo feminino (ver Figura 1) são relativamente mais elevadas na região. Como isso se traduz em custos econômicos? Quando alguém morre, não há apenas uma perda humana irreparável, mas há também um custo econômico em termos de renda não gerada por essa pessoa no futuro. Como uma primeira tentativa de dar uma ordem de grandeza para o problema da violência contra a mulher, estimamos o custo das mortes de homens e mulheres sistematicamente para 17 países da região e 6 países desenvolvidos. De acordo com nossas estimativas, os custos de homicídios femininos supera 0,011% do PIB da região. Este custo é quase três vezes maior do que para a França, Canadá e Alemanha e quase 60% maior do que o custo nos Estados Unidos ou no Reino Unido. Os números mostram que a região é mais afetada pela violência contra mulheres do que os países desenvolvidos. É importante notar que estes custos não necessariamente referem-se a feminicídios , dado que nem todos os homicídios femininos estão relacionados ao preconceito de gênero. É difícil definir o que é feminicídio uma vez que nem todos os países têm o conceito legal de feminicídio ou informação estatística a respeito.
Gráfico 1. Taxa de mulheres vítimas de homicídio por 100.000 mulheres, 2010–2014
Mas há ainda mais custos a se considerar. Um dos grandes desafios é medir os custos indiretos da violência em uma região que tem mais homicídios e roubos violentos do que em outras. Estudos indicam que há um forte impacto sobre a saúde das mulheres, a saúde de seus filhos, além de efeitos relacionados ao campo profissional.
IMPACTO SOBRE A SAÚDE: García-Moreno (2013) faz uma meta-análise do impacto da violência doméstica em diversos aspectos da saúde da mulher. O estudo constata que as mulheres que sofrem violência de um parceiro íntimo têm 1,5 vez mais probabilidade de contrair HIV e 1,6 vez mais de contrair sífilis do que as mulheres que não a sofrem. O mesmo estudo também encontra evidências sólidas de que as mulheres com histórico de violência de parceiro íntimo têm o dobro de probabilidade de relatar ter feito um aborto e mais do que o dobro de probabilidade de sofrer de depressão.
IMPACTO SOBRE AS CRIANÇAS: Muitos estudos procuram entender as consequências da violência doméstica contra as mães nos indicadores de saúde das crianças. Aizer (2011) analisa o impacto da violência doméstica durante a gravidez no peso ao nascer, explorando as variações no cumprimento das leis sobre violência doméstica para sua identificação. Ele constata que a hospitalização devido a uma agressão durante a gravidez reduz o peso ao nascer em 163 gramas. Com base em estudos entre países, García-Moreno (2013) também conclui que as mulheres que sofrem violência de um parceiro íntimo têm 16 % mais probabilidades de ter um bebê com baixo peso ao nascer. Agüero (2013) usa o crescimento de centros públicos que proporcionam cuidados e previnem a violência doméstica no Peru como experimento natural para explorar o impacto da violência doméstica nos indicadores de saúde das crianças. Ele conclui que as crianças cujas mães estiveram sujeitas a violência doméstica têm piores indicadores de saúde. Por exemplo, a probabilidade de elas terem diarreia é 15 pontos percentuais maior; esse resultado está ligado ao nível educacional da mãe, diminuindo 0,6 ponto percentual por ano de escolaridade. Em relação a outros efeitos da VCM nas crianças, há evidências de que as filhas têm maior probabilidade de ser vítimas de abusos de seus parceiros e os filhos têm maior probabilidade de infligir abusos (Hindin et al. 2008). Essas crianças também tendem a ter baixo desempenho na escola (Morrison e Biehl 1999).
IMPACTO SOBRE O CAMPO PROFISSIONAL: Segundo Bowlus e Seitz (2006), as mulheres que sofrem abuso têm mais probabilidade de se divorciar e menos possibilidade de conseguir emprego. Ribero e Sánchez (2005) constatam que as mulheres colombianas que são vítimas de violência mais grave ganham 40 % menos por mês do que as mulheres que não sofrem abuso.
| O artigo é um excerto do livro “Os Custos do Crime e da Violência: Novas Evidências e Constatações na América Latina e no Caribe” |
Opções para os governos: Dadas as consequências da VCM para a sociedade, é indispensável que o setor público adote políticas para coibi-la. Por exemplo, leis que tratem o perpetrador de VCM de modo diferente do agressor comum podem ser úteis. Cerqueira et al. (2015), avaliando o impacto da lei Maria da Penha sobre a violência contra a mulher no Brasil (mais informações sobre essa lei), constatam que a lei teve um efeito estatisticamente significativo na diminuição dos homicídios relacionados com gênero. Políticas públicas que visam a reduzir a desigualdade de gênero em outros aspectos da vida também parecem prevenir a VCM. Segundo Aizer (2010), a redução na desigualdade salarial de gênero foi responsável por 9 % da queda da violência doméstica nos Estados Unidos entre 1990 e 2003. Há evidências de que as políticas de transferência condicionada de renda podem também reduzir a VCM. Ao avaliar um experimento aleatorizado de transferência condicionada de renda no Equador, Hidrobo e Fernald (2013) constatam que esse tipo de política tem um efeito positivo na redução da VCM e esse impacto é maior quanto maior for o nível educacional da mulher, ainda que essa seja uma questão controversa e se deva estudar como afeta as relações dentro do agregado familiar.
Todos estes resultados indicam que os impactos são difíceis e preocupantes, já que os custos da violência contra as mulheres têm efeitos intergeracionais que afetam o desenvolvimento humano e o desenvolvimento dos países no presente e no futuro. Os dados preliminares que temos, com a pouca informação disponível, mostram que a situação na região é pior do que a de outras regiões. É uma tarefa urgente dos governos prevenir e combater a violência contra as mulheres.
Foto: Flickr CC Daniela Brown
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