Ideação
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Serviços públicos: quem manda é o cidadão

ideia | 5 Julho 2017

Pedro Farias*

Para que servem os governos? Principalmente para servir aos cidadãos, empresas e organizações sociais, de acordo com estudos do BID, baseados nos dados revelados pelo Latinobarómetro. Esses estudos mostram que os fatores relacionados a prestação de serviços são os mais valorizados pelos cidadãos para determinar a confiança nas instituições. Lamentavelmente as pesquisas dessa organização, entre 2010 e 2016, apontam um número crescente de cidadãos que afirmam não confiar em seus governos.

Desde a segunda metade do século passado, novas funções estatais relacionadas com a provisão do bem-estar e a regulação econômica e social aumentaram a necessidade de interações entre governos, cidadãos e empresas. Isso levou a expansão dos chamados serviços transacionais, que demandam o intercâmbio de informação e o cumprimento de procedimentos normalizados para o acesso aos direitos ou ao cumprimento de obrigações. Atualmente, além de seu significativo peso no gasto estatal, os serviços públicos afetam diretamente a qualidade de vida das famílias, produtividade do trabalho e competitividade das empresas.

Dados do Fórum Econômico Mundial sinalizam que a burocracia governamental é apontada como o fator mais problemático para fazer negócios no mundo, enquanto um em cada cinco cidadãos da América Latina e Caribe entrevistados por AmericaBarometer, em 2014, declararam haver pago algum suborno em sua relação com o governo no ano anterior. No Brasil, esse percentual foi de 13,9%.

Depois de implementar um amplo programa de simplificação administrativa no início desta década, a União Europeia estima haver reduzido em cerca de 1% do PIB os custos gerados por procedimentos burocráticos. Com o apoio do BID, o Brasil está recém começando a produzir estimativas desses custos, que são componentes importantes do que costumamos chamar “custo Brasil”. No entanto, com base em dados produzidos pelo México, único país da América Latina que avançou neste tipo de medição, é possível estimar que os custos impostos anualmente aos cidadãos e empreendedores brasileiros na sua relação com o Estado estejam entre 7% e 8% do PIB.

A inovação como resposta e desafio no setor público

A consciência dos elevados custos transacionais tem conduzido muitos governos a renovarem suas formas de interação com os cidadãos a partir de práticas inovadoras que estão desafiando as fragmentações, complexidades e debilidades gerenciais que historicamente caracterizaram a prestação dos serviços públicos.

Nos últimos anos, o BID tem estudado os fatores que contribuem para melhorar a interação entre governos e cidadãos com base em projetos financiados, estudos de casos e pesquisas desenvolvidas com o apoio de especialistas e instituições internacionais, como Stephen Goldsmith, do Ash Center da Harvard Kennedy School, e Maryantonett Flumian, do Institute on Governance do Canadá. Os resultados desses estudos geraram lições aprendidas e recomendações a gestores e formadores de políticas públicas e são apresentados agora na versão em português da publicação Governos que Servem: inovações que estão melhorando a entrega dos serviços aos cidadãos.

A publicação abrange aspectos como plataformas tecnológicas, marcos regulatórios, coordenação governamental, participação cidadã e práticas de governança. Com base nas análises realizadas, foram identificados três importantes vetores da inovação em serviços:

Integrar: para combater os múltiplos níveis de fragmentação institucional e da informação.

Simplificar: para facilitar as transações e reduzir os custos impostos aos usuários.

Gerenciar: para assegurar a sustentabilidade das reformas, manejando adequadamente os insumos e a qualidade da atenção.

 

Cada vez mais os Estados modernos percebem que sua relação com os cidadãos constituem uma ampla, complexa e crescente área de conhecimento que abrange múltiplos campos científicos e incide fortemente sobre os resultados dos programas governamentais e a confiança cidadã.

Por décadas, as falhas burocráticas e carências institucionais do setor público tem consolidado uma imagem de distanciamento das necessidades e expectativas das pessoas.  Como se destaca nesta nova publicação do BID, muitos governos estão aprendendo que servir bem é o caminho mais curto para reconquistar a confiança perdida e encontrar soluções inovadoras que ganhem escala e sustentabilidade.

 

*Pedro Farias é especialista Principal em Modernização do Estado do BID.

3 comentários

Deixar um comentário