A gestão de compras é muito mais do que o ato de comprar produtos e serviços pelo menor preço. Para o setor público, a gestão de compras é a oferta de serviços públicos de qualidade pelo preço justo.
Mas como saber se o que se compra no setor público atende o seu objetivo? Ou seja, se seus beneficiários estão satisfeitos! Para isso, a definição de indicadores de desempenho é fundamental para gerar informações que ajudem o gestor nesta tarefa.
A licitação pode até ser rápida e possibilitar ao governo comprar um produto barato, mas os gestores devem se perguntar se produto atendeu às necessidades de seus demandantes. Como saber se houve êxito na implantação de políticas públicas pela provisão de bens e serviços à sociedade?
Para isso, é preciso medir. Porém, muitas vezes, na fase de planejamento, são definidos indicadores “ideais”, SMART (específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e delimitados no tempo), mas que, no momento de execução e monitoramento, se mostram não mensuráveis ou pouco realistas.
Viabilidade dos indicadores para a gestão de compras públicas
Além de seguir estes critérios, gestores também deveriam considerar na definição de indicadores a sua viabilidade de medição e o seu custo benefício. Nem sempre bons indicadores são viáveis, seja pela confiabilidade das informações, periodicidade de apuração ou pelo seu custo de medição. Na análise custo benefício de um indicador deve-se comparar os custos associados à sua medição, que podem envolver o uso de pesquisas de campo, por exemplo. Um elevado custo de mensuração sugere a adoção de alternativa que gere uma informação próxima à ideal, mas suficiente para a tomada de decisão do gestor.
Geralmente os gestores concentram seus esforços na medicão de resultados de somente um aspecto relacionado às compras públicas: do processo de compra per se. Alguns indicadores importantes relacionados a este aspecto envolvem o tempo médio de compras, o número de processos licitatórios impugnados e desertos, a satisfação dos demandantes com os produtos ou serviços adquiridos, entre outros. É importante destacar que deveríamos ter uma visão do desempenho de toda a cadeia de suprimentos, e não apenas de compras, considerando também indicadores de armazenamento, distribuição e gestão de contratos.
Um bom sistema de medição deve também contemplar as múltiplas perspectivas de resultado como eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. Como um indicador de eficiência podemos ter o tempo médio da licitação, já como eficácia podemos considerar a satisfação dos demandantes com o produto ou serviço. O indicador relacionado à efetividade deve envolver a geração de valor público, e o de economicidade deve incluir o custo médio de aquisição.
Um bom exemplo que considera todos esses elementos é a revisão da forma como se adquiri o deslocamento de funcionários por via terrestre. Pode ser pela compra de carros, por aluguel e agora pelo uso de serviços como táxi ou até de aplicativos. A necessidade a ser atendida é a mesma, o transporte dentro de determinada região, que pode ser solucionada utilizando diferentes formatos. A avaliação da melhor forma de contratação deveria levar em consideração a utilização dessas diferentes dimensões do desempenho, pois não necessariamente apenas o mais barato é o melhor.
Este artigo foi baseado no estudo, Uma visão multidimensional sobre o desempenho das compras públicas, de Ana Lucia Paiva Dezolt e Gilberto Porto Barbosa. O estudo será apresentado no Painel sobre “Governança e gestão de contratações” do X Congresso CONSAD de Gestão Pública, no dia 5 de julho de 2017, em Brasília/DF. http://consad.org.br/eventos/congressos/
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