Video: Seminário Gênero e Cidade, 13-14 de dezembro 2018
“Só vai rolar se eu quiser”, “Cantada não é elogio” ou “Chega de violência” são umas das mensagens da campanha #jpsemmachismo promovida pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa, no Nordeste brasileiro. Os lemas revestiram as paredes do auditório da Sala do Empreendedor recentemente inaugurada no Centro Histórico da cidade, nestes dias 13 e 14 de dezembro 2018, quando foi organizada uma oficina sobre Gênero e Cidade com a equipe do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, também chamado “João Pessoa Sustentável”.
O programa, com contrato assinado no dia 20 de dezembro de 2018 por um valor total de USD 200 milhões, está por começar agora no início de 2019, e prevê a inclusão de gênero, em particular no principal componente de Desenvolvimento Urbano e Gestão da Cidade, enfocado em áreas de baixa renda da cidade.
Porém, no momento de discutir as opções concretas para transversalizar o tema de gênero nas atividades de planejamento urbano, habitação de interesse social, urbanização de favela ou legislação urbana, não ficou muito claro como avançar concretamente. Com razão: se estes temas já possuem décadas de experiencia e consolidação em cidades como Montreal,Toronto ou Viena, onde a legislação e o ensino acadêmico já contemplam a inclusão de gênero no planejamento e gestão urbana, o mesmo não ocorre no Brasil, apesar da existência de várias inciativas muito interessantes, como a existência de uma legislação nacional e municipal pioneira que concede prioridade às mulheres chefes de família nos programas de habitação de interesse social e na titulação dos imóveis.
Assim, a experiência proposta à equipe municipal a cargo da execução do programa foi inédita: entender de maneira pragmática, e até pessoal, a importância de considerar o olhar das mulheres, das crianças, dos idosos e de todos os cidadãos com suas especificidades, na concepção da cidade e na gestão pública. Uma equipe formada por líderes da ONG SampaPé! e da Rede MAS – Mulheres Atuando pela Sustentabilidade, radicadas em São Paulo e trabalhando em parceria no âmbito do projeto Mulheres Caminhantes!, veio propor à equipe pessoense um treinamento técnico pelas ruas do Centro Histórico sobre a metodologia “auditoria de segurança de gênero e caminhabilidade”.
Com duas saídas – uma ao fim do dia em uma quinta feira, já voltando de noite no escuro, e a outra no início da sexta feira, em pleno horário de atividade comercial – os exercícios práticos chamaram a atenção de quem participou sobre aspectos como sensações físicas, sentimentos de segurança e conforto, circulação, trânsito, interação entre pessoas, construções, entre outros. Além disso, reforçou-se a necessidade de se pensar o planejamento urbano integrando as demandas para a mobilidade sustentável com as demandas para a segurança de gênero, com o objetivo de criar cidades inclusivas que possam ser usufruídas plenamente por todas as pessoas.
Profissionais da gestão municipal, novatos no tema de inclusão de gênero, e mesmo as experientes como as integrantes da Secretaria da Mulher, se surpreenderam com a diferença de percepção entre pessoas de diferentes perfis e usos urbanos. Ao final de dois dias de discussões ricas sobre conceitos, experiências locais e internacionais, e vivências próprias nas ruas da capital paraibana, as equipes começaram a vislumbrar um caminho real de trabalhos pela frente para fazer do programa “João Pessoa Sustentável” um verdadeiro pioneiro na inclusão de gênero no urbanismo.
Alguns exemplos das propostas que surgiram incluem: elaboração de diagnósticos participativos inclusivos; promoção da inclusão social nas atividades do plano diretor de bairro e na concepção de habitações de interesse social (integrando metodologias de auditoria de segurança de gênero no diagnostico urbano do Complexo Beira Rio por exemplo); integração de trabalhadoras nos futuros canteiros de obra; sensibilização para entidades envolvidas na reforma da legislação urbana sobre questões de gênero; inclusão desta competência nos Termos de Referência das futuras licitações; equidade na composição das bancas de avaliação e das comissões de licitação; entre outras. Este evento foi o primeiro passo da caminhada que alguns já chamaram de “Joana Pessoa”, a seguir durante os 5 anos que vêm.
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