Já faz tempo que a tecnologia está na palma de nossas mãos. Com ela, chegaram soluções novas para os mais diversos setores, como, por exemplo, comércio, educação, transportes, alimentação, medicina, esportes, turismo e tantos outros. Contudo, na administração pública, ainda há um longo caminho a percorrer para superar os entraves legais e culturais que dificultam a contratação de inovação.
A existência de um sistema de inovação robusto proporciona, para o país, maior vantagem competitiva sustentável, além de maior produtividade e crescimento econômico. Todavia, a despeito das reconhecidas capacidades brasileiras em seu ecossistema de inovação, a administração pública ainda não se apropria de todas as vantagens oferecidas pela inovação, tendo em vista que existem severas barreiras para a contratação pública de inovação não só no Brasil, como, também, em outros países.
Seja assinante deste blog! Cadastre-se aqui.
Para mudar o referido cenário, é necessário unir as duas pontas, a de inovação e a de gestão pública. Fato é que as compras e as contratações públicas representam uma parte muito importante da demanda de bens e serviços na economia. Um estudo do BID estima que a participação média da compra pública gira em torno de 15% do PIB nos países da América Latina.
Adicionalmente, outro estudo do BID, que trata sobre a despesa pública, revela índices significativos de ineficiências e desperdícios. No caso do Brasil, tais questões podem gerar um prejuízo de até US$ 68 bilhões por ano, ou o equivalente a 3,9% do PIB do país. Isso significa que há amplo espaço para fazer mais com menos, melhorando os serviços oferecidos à população sem aumentar os gastos públicos. Para promover mais eficiência do gasto público no país, as recomendações incluem fortalecer os sistemas de compras públicas.
Grande parte desses desafios poderiam ser superados com o apoio da tecnologia e da transformação digital, para oferecer mais inteligência estratégica aos governos. Tal missão se faz viável com o aproveitamento do ecossistema de inovação brasileiro, uma vez que o país representa 30% de todo o ecossistema latino-americano de startups e scale-ups. São milhares de negócios tecnológicos que oferecem soluções de alto impacto social e econômico.
Este é o setor que precisa ser alavancado, especialmente em razão do cenário de pós-pandemia. Isto ocorre não apenas pelo elevado potencial de contribuição para a retomada do crescimento econômico e geração de empregos, mas, principalmente, porque pode ajudar a melhorar os serviços que os governos oferecem aos cidadãos.
Como ajudar o setor público a efetivamente incorporar inovações testadas e que geram impacto?
A resposta não é simples. Nas últimas duas décadas, avanços significativos foram feitos no desenvolvimento de sistemas de compras públicas, com foco nos princípios de economia, competitividade, transparência e eficiência. Além disso, as políticas de desenvolvimento econômico estão incorporando a inovação como um eixo fundamental na busca pelo crescimento e pela redistribuição da riqueza.
Entretanto, sabe-se que, atualmente, a maior parte do setor público tem se beneficiado pouco de tais soluções. São inúmeras as necessidades e é preciso fazer chegar os serviços aos cidadãos de uma maneira mais custo-efetiva.
O desafio, então, é unir estes esforços e fazer com que os avanços de compras públicas sejam úteis às políticas de inovação. E que a inovação, por sua vez, também melhore os resultados das referidas compras.
Os estudos do BID apontam que a própria compra de inovação, por parte do setor público, pode ser considerada como ferramenta mais forte e com grande impacto no desenvolvimento de novos negócios.
E quando há a avaliação dos impactos da COVID-19 na economia, esse fator fica ainda mais claro. Durante a série de webinars que foram realizados pelo BID, em abril, sobre os impactos da pandemia no ecossistema de Startups, a compra pública de inovação foi apontada pelas startups, hubs de inovação e aceleradoras como um dos caminhos para mitigar os efeitos da crise no setor.
Qual o papel da inovação na retomada da economia?
A pandemia realçou uma série de problemas socioeconômicos e produtivos que se pensava já ter superado. A crise atual não é como as anteriores. Isto é, além do choque de oferta, há também um choque de demanda com a destruição de capacidade produtiva.
De acordo com o estudo, publicado pelo BID em junho, a crise mundial causada pelo novo coronavírus exige que governos reformulem políticas públicas e redefinam prioridades. Além disso, o referido estudo destacou também que o sucesso será maior onde existir mais investimentos estratégicos em inovação, produtividade e ciência.
Neste sentido, a inovação aberta pode ser um grande impulsionador e ponte para o desenvolvimento de soluções inovadoras que apoiem o enfrentamento dos principais desafios do setor público.
Quais os caminhos para fazer mais com menos?
Dentre tantos desafios, não é possível apontar uma trajetória única, mas, com a junção de esforços específicos, é possível alcançar avanços significativos. O programa de inovação aberta do BID no Brasil, por exemplo, começou em 2018 e já apoiou mais de 20 clientes na conexão com soluções para os mais diferentes desafios em saneamento, saúde, habitação, gestão fiscal, educação, e outras áreas. No mesmo ano, foi lançada a Rede Nacional de Compras Públicas, que é uma comunidade que agrega os principais agentes brasileiros de compras públicas.
Em agosto deste ano, o BID e o Tribunal de Contas da União (TCU) se uniram para lançar uma chamada pública, a fim de encontrar um órgão ou entidade da administração pública que deseje participar dessa construção de forma conjunta. A ideia, em suma, é desenvolver o projeto piloto de contratações de inovação que possa servir como modelo a ser replicado em outros estados e países da América Latina.
O Brasil e a gestão pública, podem – e devem – se beneficiar com a adoção de ferramentas, metodologias, práticas e tecnologias que sejam mais custo-efetivas. A compra pública de inovação poderá gerar um grande impacto transformador para a administração pública, de forma a possibilitar mais eficiência e melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão.
Leia mais:
Startups: que políticas públicas podem ajudar o ecossistema a enfrentar a crise?
Conforme materia acima, Estudo do BID, que trata sobre a despesa pública, revela índices significativos de ineficiências e desperdícios. No caso do Brasil, tais questões podem gerar um prejuízo de até US$ 68 bilhões por ano, ou o equivalente a 3,9% do PIB do país.
Vejo que isso se deve a ineficácia da gestão pública em achar meios lícitos de licitar as ferramentas tecnológicas.
Fantástica a união do BID com o TCU para desenvolver o projeto piloto de contratações de inovação que possa servir como modelo a ser replicado em outros estados e países da América Latina.