Luana Ozemela e Vivian Roza*
No ano passado o BID apresentou a projeção e o painel de discussão do documentário Madame Presidenta: Why not US?, que faz reflexão sobre o que seria necessário para eleger uma presidente nos EUA como aconteceu no Brasil em 2010. Dados recentes sobre as eleições brasileiras de 2014 sugerem outra pergunta: o Brasil é um exemplo a ser seguido quando se trata de gênero, raça e política?
Segundo a União Interpalamentar, o Brasil é o segundo país com menor número de mulheres no Congresso de toda a América Latina e Caribe, atrás apenas do Haiti. Enquanto a média regional de deputadas é de 27,2% e de senadoras de 24,7%, no Brasil as mulheres ocupam 9,9% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13,6% do Senado. As mulheres negras seguem muito subrepresentadas em ambas as esferas, ocupando apenas 3,7% das cadeiras do Senado (3 de 81) e 1,9% (10 de 513) da Câmara dos Deputados, apesar de ser 26,6% da população. Além disso, não existem indígenas (nem homens e nem mulheres) ou mulheres asiáticas nestas esferas.
A falta de financiamento tem sido identificada como um dos maiores desafios para a entrada de mulheres e grupos étnicos na política. Dinheiro é importante, mas os novos dados do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil sobre as eleições de 2014 sugerem que o dinheiro gasto na campanha não desempenha um papel tão influente no resultado eleitoral de grupos subrepresentados.
A primeira constatação é que os homens em geral, independentemente do financiamento, se saem melhor do que as mulheres. Há uma diferença mínima entre o gasto médio de ambos, mas existem grandes disparidades nas taxas de sucesso para todos os grupos raciais. As candidatas à Câmara dos Deputados gastam em média US$ 1,33 milhão e os candidatos US$ 1,37 milhão, uma diferença estatisticamente insignificante. Por outro lado, apenas 3% das candidatas foram eleitas frente a 10,5% dos candidatos.
A maior diferença se observa entre homens e mulheres de ascendência africana. As candidatas afrodescendentes gastaram US$1,21 milhão e apenas 1,3% foram eleitas, enquanto os candidatos afrodescendentes gastaram um pouco menos, mas estatisticamente não significativo (uma média de US$ 1,20 milhão) e tiveram uma taxa de sucesso quatro vezes maior (5,5 %). Os candidatos brancos apresentaram a maior taxa de sucesso de todos os grupos, 13,9%, apesar de seus fundos serem estatisticamente mais significativos do que as candidatas brancas (US$ 1,48 e US$ 1,43 respectivamente). Apenas 4,1% das candidatas brancas da Câmara dos Deputados foram eleitas.
Em geral, as taxas de sucesso de candidatos para as eleições 2014 no Brasil são significativamente mais baixas do que a média regional de 24% para os homens e 15% para as mulheres.
O financiamento não é o único fator
A segunda constatação é que os asiáticos tiveram o pior resultado. Com a maior quantidade de dinheiro gasto per capita do que qualquer grupo, eles conseguiram apenas dois assentos ocupados por homens nas assembleias estaduais. Os candidatos e candidatas de origem asiática para a Câmara dos Deputados gastaram uma média de US$ 1,7 milhão.
A terceira conclusão é que os candidatos indígenas estão terrivelmente subfinanciados, gastando a menor quantidade per capita de todos os grupos. Além disso, enquanto as candidatas indígenas gastaram mais dinheiro per capita (US$0,97 milhões) que os homens (US$ 0,38), ambos não conseguiram assento na Câmara dos Deputados.
Embora os dados mostrem claramente que as mulheres estão logo atrás dos homens quando se trata de gastos na campanha eleitoral, o financiamento não é o único fator que influencia o sucesso da eleição. Steve Levitt, em seu estudo sobre as repetidas tentativas de reeleição dos mesmos candidatos ao Congresso ao longo do tempo, aponta que mudanças de gastos na campanha geram resultados pouco significativos no ambiente eleitoral quando outros aspectos permanecem constantes.
Isso reforça a ideia de que outros fatores também desempenham um papel importante para determinar a vitória de um candidato, incluindo a presença de titulares em exercício que se candidatem novamente, a implementação de quotas, o apoio do partido, o acesso às redes de contato com o dinheiro, formação dos candidatos e sua equipe ou a cobertura nos meios de comunicação. E isso é especialmente certo se você quer aumentar as taxas de sucesso eleitoral das candidatas pertencentes a uma etnia, que devem superar a dupla barreira de gênero e a discriminação racial. São necessários mais estudos experimentais e análises dissociadas por sexo e raça para isolar os efeitos do dinheiro, o gênero e raça no êxito eleitoral.
*Luana Ozemela é especialista em gênero e desenvolvimento social do BID. Vivian Roza é coordenadora do Programa PROLID Rede de Mulheres no Setor Público.
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