- No Brasil, em 2019, 97% das mulheres afirmaram já ter sofrido importunação sexual nos espaços e transportes públicos, evidenciando que o fenômeno se agrava a cada dia já que este número era de 86% em 2016.
- Os relatórios apontam que o Brasil é um dos países com maior número de homicídios de minorias sexuais: em 2019, 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia: 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%). Ou seja, a cada 26 horas uma pessoa LGBT+ é assassinada ou se suicida, vítima da LGBTfobia.
- O Dicionário de Ruas de 2019 mostra que apenas 16% das ruas da cidade de São Paulo possuem o nome de uma mulher, o que reflete a sub-representação da maioria das mulheres importantes para a cultura e a memória brasileira nos espaços públicos.
Estes números são assustadores? É evidente que sim, porém é também importante destacar que frente a esta situação grave, existem respostas fortes, criativas e diversas que merecem ser compartilhadas. A cada segunda-feira desde o início do ano, publicamos um episódio da série de podcasts “Mulheres que transformam a cidade”,apresentando 7 mulheres brasileiras que fazem as coisas mudarem nos temas de planejamento urbano, segurança nos espaços públicos, direito à cidade para todas e todos, acessibilidade, mobilidade, e participação cidadã no processo de construção dos nossos bairros e espaços urbanos.
O BID também criou um Guia prático e interseccional para cidades mais inclusivas, que visa abrir um espaço de reflexão sobre as perspectivas feministas e interseccionais na concepção e gestão das cidades no Brasil. A publicação aborda o planejamento urbano por meio da integração de diferentes características dos usuários da cidade como gênero, raça, orientação sexual, idade e condição física. No estudo, buscamos responder perguntas como: qual é o papel da mulher no diagnóstico e na tomada de decisões na cidade? As funcionalidades dos espaços urbanos são pensadas de forma equitativa de acordo com as necessidades de cada usuário, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, pessoas de distintas etnias e raças? Como esta diversidade de usuários pode ser mais bem integrada na cidade para torná-la acessível, segura e inclusiva?
Hoje, 8 de março, data em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, discutimos estas questões em um webinar que contou com a participação de mulheres e homens incríveis, todas e todos interessados em saber mais, preocupados em mudar suas práticas profissionais e cidadãs, desde o setor público, privado, associativo, acadêmico ou do ponto de vista pessoal. Você perdeu? Não faz mal, pode assistir à gravação!
6 elementos-chave para cidades mais inclusivas
Integrar de forma concreta as medidas de inclusão e de diversidade nos projetos e nas intervenções urbanas pode parecer simples, mas não é, pois existem várias coisas que sempre foram assim, e que acabamos considerando como normais, sem questioná-las.
Fonte: Prefeitura de Viena
Para ajudar, preparamos algumas dicas:
- A importância do “cuidado”: as tarefas de cuidado devem estar no centro da análise das cidades. Se a maioria do trabalho de cuidado é realizado por mulheres, o objetivo deve ser o de alcançar uma distribuição igualitária dessas tarefas, para otimizar o uso do tempo sem afetar a saúde física e emocional do lar. Além disso, é fundamental organizar as cidades e os espaços públicos pensando nessas tarefas e no ritmo que elas implicam, uma vez que são essenciais para o bom funcionamento socioeconômico. A problemática que envolve as tarefas de cuidado não é um desafio apenas para as mulheres e deve ser endereçada a todos.
Para saber mais, descubram no blog Mulheres que transformam a Cidade #4: Primeira infância e gênero como é viver na cidade a partir de tamanhos e perspectivas das crianças, e como construir espaços seguros, acessíveis e divertidos para elas.
- A margem no centro: Grupos marginalizados, invisíveis ou discriminados em espaços urbanos devem ser colocados no centro da análise. O planejamento urbano deve ser realizado principalmente para eles e com a ajuda de suas experiências cotidianas, já que uma cidade inclusiva para esses grupos é uma cidade inclusiva para o maior número possível de pessoas.
Para saber mais, confira o blog Mulheres que transformam a Cidade #2: Segurança pública e gênero e o que caracterizam os atos de violência contra as mulheres nos espaços públicos, e Mulheres que transformam a Cidade #3: Mobilidade e gênero, sobre a relação entre o gênero com os desafios da mobilidade urbana.
- O simbolismo é importante: As representações visuais, artísticas e físicas no espaço público são símbolos fortes que contribuem para as reproduções sociais e a imaginação coletiva, seja para manter e perpetuar as desigualdades, ou para modificar conceitos e práticas. Assim, os nomes das ruas, praças, estátuas, edifícios e outros, tudo é levado em conta nas etapas de planejamento urbano para criar espaços mais inclusivos e menos restritos a uma parcela da população.
Para saber mais, vejam por exemplo Mulheres que transformam a Cidade #5: Profissões urbanas e gênero, sobre como podemos trabalhar para uma melhor representação das mulheres nos campos da arquitetura e do planejamento urbano, tanto na história, como na memória coletiva e na profissão.
- Começando com os corpos: Para criar cidades mais inclusivas, é essencial pensar em espaços para o corpo humano em toda a sua diversidade. Os corpos, de acordo com a idade, sexo, gênero, classe, raça e capacidade física e cognitiva, vivem experiências diferentes dentro dos espaços públicos, e cada uma dessas experiências deve ser levada em conta na hora de analisar a vivência desses lugares. Começando com corpos trans, gays, lésbicas, com deficiências, jovens, idosos, magros, gordos, brancos, negros, indígenas, femininos e masculinos nos permite compreender o dinamismo das experiências na cidade, e evitar o pensamento binário que divide todos os nossos espaços e que difere da realidade.
Para saber mais, vejam por exemplo Mulheres que transformam a Cidade #6: Diversidade e Direito à Cidade, sobre como a voz das pessoas LGBTQIA+ poderia ser melhor ouvida no planejamento da cidade.
- Comunidade e participação: Segurança, confiança e apoio mútuo são elementos-chave para gerar espaços urbanos agradáveis e movimentados. Estes valores podem ser disseminados a partir do trabalho de fortalecer os laços sociais dentro da comunidade, do aumento da participação de todos na cidade e do respeito pelo direito à cidade para cada grupo.
Para saber mais, vejam por exemplo Mulheres que transformam a Cidade #1: Diagnóstico urbano, caminhabilidade e gênero, sobre como criar espaços para que as mulheres possam expressar sua opinião sobre o que precisa ser feito para melhorar nossos bairros, e Mulheres que transformam a Cidade #7: Políticas Públicas Urbanas e Gênero, sobre como dar voz a mulheres e grupos subrepresentados nas instituições e na vida cidadã.
E o BID nisso tudo?
O novo Quadro de políticas ambientais e sociais (QPAS 2020) do BID reafirma o compromisso da instituição como parceira da região na gestão dos riscos ambientais e sociais nas operações que apoia, além de estabelecer novos e ambiciosos padrões em diversas áreas. O BID está elevando a importância do respeito aos direitos humanos, que deixa de ser apenas uma aspiração para posicionar-se no centro da gestão dos projetos de desenvolvimento.
Para assegurar a continuidade da política de gênero atual, o QPAS contém um padrão específico e independente sobre a igualdade de gênero, com disposições abrangendo as pessoas de todos os gêneros. O novo quadro aborda explicitamente os riscos da violência, exploração, discriminação e abuso com viés sexual ou de gênero nos projetos, reconhecendo que as mulheres e as pessoas de orientações sexuais e identidades de gênero diversas precisam ser empoderadas para alcançar a igualdade.
Em particular no setor de desenvolvimento urbano, o Documento Setorial de Desenvolvimento Habitacional e Urbano orienta o trabalho do BID em prol do desenvolvimento de cidades mais justas, sustentáveis e produtivas. Especificamente, o documento visa promover cidades que (i) superem a exclusão social estrutural; (ii) reduzam a poluição e aumentem seus níveis de mitigação e resistência à mudança climática; (iii) aumentem sua produtividade; e (iv) melhorem sua governança. Isso compreende a realização de ações concretas para cidades mais inclusivas e acessíveis.
No campo, ações concretas estão sendo realizadas, vejam os exemplos abaixo. Acessibilidade em São Luis do Maranhão: O programa de revitalização do centro histórico de São Luís, parceria entre a Prefeitura e o BID, inclui uma série de intervenções visando melhorar a acessibilidade na área de tombamento federal. Após constatar que os equipamentos públicos cumprem com as normas de acessibilidade, porém sem que nenhuma rota permita transitar de um equipamento a outro e de um lado do centro histórico para o outro, esses caminhos foram traçados em áreas prioritárias. O declive da área central da cidade e o seu caráter histórico, que inclui características urbanas específicas (ruas estreitas, pavimentação com paralelepípedo etc.), constituem alguns dos desafios para acessibilidade em áreas patrimoniais que o programa se propôs a enfrentar.
Populações afrodescendentes no programa PRODETUR SALVADOR: O objetivo do Prodetur Salvador, parceria entre a Prefeitura de Salvador e o BID, é promover o desenvolvimento sustentável do turismo no município, aumentando as receitas e os empregos gerados pelo setor para a população da cidade. A população afrodescendente é maioria na cidade, porém, estudos indicam que não se beneficia de forma igualitária dos impactos econômicos causados pelo turismo. Para atingir seu objetivo, o programa contempla uma série de ações, entre elas a elaboração e implementação do plano para o desenvolvimento do turismo étnico-afro em Salvador. O plano contempla desde a realização de rodadas de negócios para conectar empreendedores afrodescendentes ao mercado consumidor, a ações de estruturação e melhoria de produtos e serviços turísticos. Exemplo disso é a criação do Guia Black, cujo conteúdo contempla experiências de roteiros turísticos pautados na cultura afrodescendente, e a valorização do ofício das baianas de acarajé, provendo-lhes formação específica e equipamentos mais adequados para sua atuação.
Laboratório de Gênero em Transporte da Divisão de Transportes do BID: O Transport GenderLab propõe uma rede de cidades que buscam um diálogo sobre a incorporação da perspectiva de gênero nos sistemas de transporte público e objetiva gerar conhecimento e troca de experiências sobre a concepção, implementação e monitoramento de iniciativas e atividades em prol da igualdade de gênero no setor de transporte. No Brasil, as equipes estão trabalhando na importância do lugar da mulher no setor de transporte, tanto como usuária diária do transporte quanto no mercado de trabalho do setor, através de campanhas de conscientização e sensibilização.
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