No BID, impulsionamos a inovação aberta como ferramenta para entender e organizar melhor as demandas e criar um caminho mais seguro para escalar as soluções. Combinando inovação e Administração Pública, é possível identificar uma grande oportunidade de desenvolvimento na relação com as compras públicas, que correspondem, em média, a 15% do PIB dos países da América Latina e Caribe.
No entanto, a ineficiência nos gastos públicos gera perdas significativas. Nosso estudo Desenvolvimento nas Américas indicou que as perdas, no Brasil, podem atingir o equivalente a 3,9% do PIB. Mas é possível melhorar a eficiência sem aumentar os gastos públicos. Como? Com inovação.
O Brasil foi o primeiro país a contar com um programa que conecta a inovação aos projetos financiados pelo BID. Desde 2018, esse programa já acompanhou 53 iniciativas, em parceria com 28 governos estaduais e municipais, em setores como Educação, Saúde, Gestão Fiscal e Habitação, entre outros. Sabemos que ainda há espaço para avançar muito mais.
A Inovação Aberta é construída com conhecimento
Para promover todo o potencial da inovação e motivar gestores a superarem seus receios, buscarem conhecimento e serem agentes dessa transformação digital, realizamos o Open Innovation Day. O evento reuniu a equipe do BID e gestores convidados de todo o país para ouvirem especialistas e empreendedores de diversas áreas, que compartilharam as suas experiências e provaram que é, sim, possível trazer a inovação aberta para o dia a dia da Administração. Durante o evento, foram apresentados exemplos concretos de iniciativas que trouxeram melhorias importantes para a vida dos cidadãos.
Na sala sobre Gestão Fiscal, tiveram destaque os desafios de predição de arrecadação, criação de tendências de mercado, facilitação do atendimento ao cidadão, construção de preços de referências para orientar a instrução de processos de aquisição de bens pelo poder público e gestão de dados e informações por governos. Quatro soluções foram apresentadas: Big Data Corp; Teresa da Secretaria de Fazenda do Piauí; Painel de Preços de Referência da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul e Gove.
Na sala sobre Água e Saneamento, soluções não-convencionais para produção de água potável, perdas de água e simulação digital para a gestão dos recursos hídricos e adaptação climática foram o foco, tendo como exemplos Source, FIDO, Asterra e HydroBID.
Na sala sobre Transporte, a transformação digital do setor esteve em debate, e também a mobilidade como serviço, a utilização de dados e tecnologias para tomada de decisão, o desenho de políticas de transporte urbano e o transporte de última milha. Os processos que levaram às soluções Quicko, Pantonium, Loggi e InfraDigital (ViaSegura) foram o destaque.
Na sala sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano, os participantes falaram sobre os desafios de gestão de informações e dados de habitação por governos, reformas de habitações sociais e de espaços urbanos, locação de habitação social e mapeamento de assentamentos urbanos informais. Os exemplos apresentados foram sisHABI, Arquitetura Faz Bem, Alpop e MAIIA.
Conhecimento estruturado
Acreditamos que o diálogo proporciona um conhecimento aprofundado do problema e das soluções possíveis para melhorar as compras públicas de inovação. Mas, para tirar todas essas possibilidades do papel e levar para a realidade dos governos, é preciso contar com conhecimento estruturado sobre os caminhos a seguir.
O coordenador do Núcleo de Propriedade e Inovação da Procuradoria do Estado de São Paulo, Rafael Fassio, destacou que não faltam leis sobre inovação no Brasil, mas há uma grande dificuldade em aplicar as leis existentes. Ele apresentou o Guia de Alternativas Jurídicas e de Boas Práticas para Contratações de Inovação no Brasil, que nós elaboramos exatamente com o objetivo de auxiliar os gestores a superarem essa insegurança.
O procurador também elencou algumas ações necessárias para destravar o processo de transformação digital na Administração: dar mais flexibilidade para que o gestor decida o tipo de procedimento e os critérios de julgamento à luz do objeto a ser contratado; aumentar a possibilidade de negociação com fornecedores antes e ao longo da contratação, com transparência e impessoalidade; reconhecer que, em objetos complexos, não há como definir previamente as características técnicas do objeto; buscar casos-modelo que reduzam o risco de questionamento pelos órgãos de controle; criar plataformas e meios para conectar gestores públicos interessados em compras públicas de inovação.
Em outro painel, a secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União, Tânia Pimenta, considerou que os questionamentos dos órgãos de controle são positivos, porque ajudam a construir a jurisprudência que traz segurança aos processos e norteia as decisões dos gestores públicos ao inovar. O que não é positivo, afirmou, é o órgão de controle não entender a lógica dos instrumentos de inovação e tentar encaixar o modelo tradicional das compras públicas no mundo da inovação.
Ela ressaltou ainda que a CPSI (Compra Pública para Solução Inovadora) é uma ferramenta menos arriscada de ser aplicada na compra de inovação, porque permite contratar primeiro a solução tecnológica e, somente depois de comprovado o sucesso da solução, avançar para a escala por meio de uma contratação direta.
O secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Bruno Portela, participou junto com a representante do TCU, e lembrou o forte poder de compra pública do Brasil, afirmando que qualquer porcentagem desse poder de compra que for aplicada à compra pública de inovação é capaz de promover transformações tecnológicas que resolvam problemas reais da sociedade. E isso pode ser conseguido por meio de uma contratação rápida, considerando um ambiente em que haja capacitação técnica das equipes de estados e municípios.
Especialista da NYU
O painel final do encontro teve a participação de Minerva Tantoco, chefe de Inteligência Artificial do Instituto McSilver da Universidade de Nova York. Ela também liderou a transformação digital realizada pela prefeitura de NY, no período em que a cidade se tornou a mais inteligente do mundo. A especialista deu vários exemplos de como a tecnologia foi empregada para melhorar a vida das pessoas na cidade, em ações que incluíram a internet das coisas, utilizada para otimizar rotas de ônibus, detectar vazamentos em prédios e até para avisar quando cestos de lixo estão cheios.
Ao falar sobre como lidar com fracassos no processo de compra de inovação, ela destacou duas ferramentas: os hackathons, que funcionam como ‘brainstormings organizacionais’, criando um ambiente seguro para a experimentação, e a criação de protótipos e pilotos – que permitem voltar no processo, redesenhar contratos e repensar o caminho a seguir, além de possibilitarem extrair o que não funcionou no processo e obter um aprendizado maior.
Estamos muito animados com o interesse demonstrado pelos mais de 350 participantes, sendo 260 gestores públicos de vários setores e de todo o país que dedicaram tempo para a nossa jornada de troca de experiências. Sabemos que os desafios para a transformação digital são enormes, não só no Brasil, mas no mundo todo. Por isso mesmo, é muito importante contar com pessoas dispostas a superarem as dificuldades rumo à inovação.
Vamos ousar juntos para melhorar vidas na América Latina e Caribe!
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