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Inovação em gestão pública no Brasil

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Gestão fora da caixa, para o bem-estar de todos: Inovação na Administração Pública

24/05/2022 por Morgan Doyle - Juliano Seabra - Eduardo Azevedo - Vanderleia Radaelli Deixe um comentário


No BID, impulsionamos a inovação aberta como ferramenta para entender e organizar melhor as demandas e criar um caminho mais seguro para escalar as soluções. Combinando inovação e Administração Pública, é possível identificar uma grande oportunidade de desenvolvimento na relação com as compras públicas, que correspondem, em média, a 15% do PIB dos países da América Latina e Caribe.

No entanto, a ineficiência nos gastos públicos gera perdas significativas. Nosso estudo Desenvolvimento nas Américas indicou que as perdas, no Brasil, podem atingir o equivalente a 3,9% do PIB. Mas é possível melhorar a eficiência sem aumentar os gastos públicos. Como? Com inovação.

O Brasil foi o primeiro país a contar com um programa que conecta a inovação aos projetos financiados pelo BID. Desde 2018, esse programa já acompanhou 53 iniciativas, em parceria com 28 governos estaduais e municipais, em setores como Educação, Saúde, Gestão Fiscal e Habitação, entre outros. Sabemos que ainda há espaço para avançar muito mais.

A Inovação Aberta é construída com conhecimento

Para promover todo o potencial da inovação e motivar gestores a superarem seus receios, buscarem conhecimento e serem agentes dessa transformação digital, realizamos o Open Innovation Day. O evento reuniu a equipe do BID e gestores convidados de todo o país para ouvirem especialistas e empreendedores de diversas áreas, que compartilharam as suas experiências e provaram que é, sim, possível trazer a inovação aberta para o dia a dia da Administração.  Durante o evento, foram apresentados exemplos concretos de iniciativas que trouxeram melhorias importantes para a vida dos cidadãos.

Na sala sobre Gestão Fiscal, tiveram destaque os desafios de predição de arrecadação, criação de tendências de mercado, facilitação do atendimento ao cidadão, construção de preços de referências para orientar a instrução de processos de aquisição de bens pelo poder público e gestão de dados e informações por governos. Quatro soluções foram apresentadas: Big Data Corp; Teresa da Secretaria de Fazenda do Piauí; Painel de Preços de Referência da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul e Gove.

Na sala sobre Água e Saneamento, soluções não-convencionais para produção de água potável, perdas de água e simulação digital para a gestão dos recursos hídricos e adaptação climática foram o foco, tendo como exemplos Source, FIDO, Asterra e  HydroBID.

Na sala sobre Transporte, a transformação digital do setor esteve em debate, e também a mobilidade como serviço, a utilização de dados e tecnologias para tomada de decisão, o desenho de políticas de transporte urbano e o transporte de última milha. Os processos que levaram às soluções Quicko, Pantonium, Loggi e InfraDigital (ViaSegura) foram o destaque.

Na sala sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano, os participantes falaram sobre os desafios de gestão de informações e dados de habitação por governos, reformas de habitações sociais e de espaços urbanos, locação de habitação social e mapeamento de assentamentos urbanos informais. Os exemplos apresentados foram sisHABI, Arquitetura Faz Bem, Alpop e MAIIA.

Conhecimento estruturado

Acreditamos que o diálogo proporciona um conhecimento aprofundado do problema e das soluções possíveis para melhorar as compras públicas de inovação. Mas, para tirar todas essas possibilidades do papel e levar para a realidade dos governos, é preciso contar com conhecimento estruturado sobre os caminhos a seguir.

O coordenador do Núcleo de Propriedade e Inovação da Procuradoria do Estado de São Paulo, Rafael Fassio, destacou que não faltam leis sobre inovação no Brasil, mas há uma grande dificuldade em aplicar as leis existentes. Ele apresentou o Guia de Alternativas Jurídicas e de Boas Práticas para Contratações de Inovação no Brasil, que nós elaboramos exatamente com o objetivo de auxiliar os gestores a superarem essa insegurança. 

O procurador também elencou algumas ações necessárias para destravar o processo de transformação digital na Administração: dar mais flexibilidade para que o gestor decida o tipo de procedimento e os critérios de julgamento à luz do objeto a ser contratado; aumentar a possibilidade de negociação com fornecedores antes e ao longo da contratação, com transparência e impessoalidade; reconhecer que, em objetos complexos, não há como definir previamente as características técnicas do objeto; buscar casos-modelo que reduzam o risco de questionamento pelos órgãos de controle; criar plataformas e meios para conectar gestores públicos interessados em compras públicas de inovação. 

Em outro painel, a secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União, Tânia Pimenta, considerou que os questionamentos dos órgãos de controle são positivos, porque ajudam a construir a jurisprudência que traz segurança aos processos e norteia as decisões dos gestores públicos ao inovar. O que não é positivo, afirmou, é o órgão de controle não entender a lógica dos instrumentos de inovação e tentar encaixar o modelo tradicional das compras públicas no mundo da inovação.

Ela ressaltou ainda que a CPSI (Compra Pública para Solução Inovadora) é uma ferramenta menos arriscada de ser aplicada na compra de inovação, porque permite contratar primeiro a solução tecnológica e, somente depois de comprovado o sucesso da solução, avançar para a escala por meio de uma contratação direta.

O secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Bruno Portela, participou junto com a representante do TCU, e lembrou o forte poder de compra pública do Brasil, afirmando que qualquer porcentagem desse poder de compra que for aplicada à compra pública de inovação é capaz de promover transformações tecnológicas que resolvam problemas reais da sociedade. E isso pode ser conseguido por meio de uma contratação rápida, considerando um ambiente em que haja capacitação técnica das equipes de estados e municípios.

Especialista da NYU

O painel final do encontro teve a participação de Minerva Tantoco, chefe de Inteligência Artificial do Instituto McSilver da Universidade de Nova York. Ela também liderou a transformação digital realizada pela prefeitura de NY, no período em que a cidade se tornou a mais inteligente do mundo. A especialista deu vários exemplos de como a tecnologia foi empregada para melhorar a vida das pessoas na cidade, em ações que incluíram a internet das coisas, utilizada para otimizar rotas de ônibus, detectar vazamentos em prédios e até para avisar quando cestos de lixo estão cheios.

Ao falar sobre como lidar com fracassos no processo de compra de inovação, ela destacou duas ferramentas: os hackathons, que funcionam como ‘brainstormings organizacionais’, criando um ambiente seguro para a experimentação, e a criação de protótipos e pilotos – que permitem voltar no processo, redesenhar contratos e repensar o caminho a seguir, além de possibilitarem extrair o que não funcionou no processo e obter um aprendizado maior.

Estamos muito animados com o interesse demonstrado pelos mais de 350 participantes, sendo 260 gestores públicos de vários setores e de todo o país que dedicaram tempo para a nossa jornada de troca de experiências. Sabemos que os desafios para a transformação digital são enormes, não só no Brasil, mas no mundo todo. Por isso mesmo, é muito importante contar com pessoas dispostas a superarem as dificuldades rumo à inovação.

Vamos ousar juntos para melhorar vidas na América Latina e Caribe!

Leia mais:

Compras Públicas de Inovação: decifrando o caminho para a transformação digital no setor público
Catapultando a inovação: como a inovação aberta pode apoiar as compras públicas de inovação – exemplos de estratégias
Inovação para a competitividade dos destinos turísticos: caminhos a serem trilhados

Arquivado em:Cidades, Gestão pública Marcado com:água e saneamento, cidades, compras públicas, compras públicas de inovação, gestão fiscal, gestão pública, habitação, inovação, tecnologia, transformação digital, transporte

Morgan Doyle

Morgan Doyle é o representante do BID no Brasil, supervisionando a programação do Banco e o diálogo com o país. Em seus 23 anos de carreira no BID, foi representante no Uruguai (2017-2020), no Equador (2013-2017), e foi Assessor Principal para a Vice-Presidência de Setores e Conhecimento. Liderou várias operações do setor financeiro, trabalhando com agências chave do setor público envolvidas em financiamento de habitação e apoio a pequenas e médias empresas, gestão de dívida, regulação e supervisão do setor financeiro e transações com garantias, entre outros. Possui licenciatura e Mestrado pela Universidade Brown em Desenvolvimento Internacional, e recebeu várias distinções acadêmicas, incluindo uma bolsa Fullbright e uma bolsa de pesquisa da Fundação Interamericana (IAF).

Juliano Seabra

Juliano Seabra é Chefe da Divisão de Inovação e Criatividade no Setor de Conhecimento, Inovação e Comunicações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 2019. Antes de entrar para o BID, foi Diretor de Inovação e Novos Negócios para a América Latina na TOTVS, a maior empresa de TI do hemisfério sul, e Presidente do Instituto de Ideias Exponenciais (Idexo), uma iniciativa pioneira para promover a inovação entre startups e empresas. De 2013 a 2018, trabalhou como Diretor-Executivo da Endeavor Brasil, a maior afiliada da organização global sem fins lucrativos baseada em Nova York que fomenta o empreendedorismo de alto impacto. Também foi chefe do centro de empreendedorismo do Senac - uma das iniciativas mais inovadoras para promover o empreendedorismo no ensino superior no Brasil, com impacto em milhares de estudantes. E atuou como Diretor-Executivo da Prospectiva Consulting, um dos mais influentes grupos de reflexão sobre negócios e política no Brasil. Juliano é Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Fundou o Agora!, um movimento não partidário para fomentar uma nova liderança no panorama público brasileiro.

Eduardo Azevedo

Eduardo Azevedo é especialista em inovação e setor público. Com experiência em definição de problemas, metodologia para inovacão aberta e avaliação de impacto, é formado em Engenharia Química e trabalha como especialista em inovacão no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trabalhou com projetos de inovação e novos negócios na Sabesp, no Governo de São Paulo e no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Eduardo é da pioneira turma de 2015 do Vetor Brasil.

Vanderleia Radaelli

Vanderleia Radaelli é Especialista Líder em Ciência, Tecnologia e Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) onde trabalha com temas como: sistemas nacionais, regionais e setoriais de inovação, políticas de C&T&I e propriedade intelectual, ambientes de inovação, startups, competitividade industrial, clusters industriais, cadeia de valor global e cidades inovadoras. Vanderleia é Economista e possui Mestrado e Doutorado em Política Científica e Tecnológica.

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