Banco Interamericano de Desenvolvimento
facebook
twitter
youtube
linkedin
instagram
Abierto al públicoBeyond BordersCaribbean Development TrendsCiudades SosteniblesEnergía para el FuturoEnfoque EducaciónFactor TrabajoGente SaludableGestión fiscalGobernarteIdeas MatterIdeas que CuentanIdeaçãoImpactoIndustrias CreativasLa Maleta AbiertaMoviliblogMás Allá de las FronterasNegocios SosteniblesPrimeros PasosPuntos sobre la iSeguridad CiudadanaSostenibilidadVolvamos a la fuente¿Y si hablamos de igualdad?Inicial
Administração pública Água e saneamento Ciência, Tecnologia e Inovação Conhecimento Aberto Comércio e integração regional Desenvolvimento da primeira infância Desenvolvimento urbano e habitação Educação Efetividade no desenvolvimento Energia Gênero e diversidade Indústrias Criativas Meio ambiente, mudança climática e salvaguardas Política e gestão fiscal Saúde Segurança pública e Justiça Trabalho e pensões
  • Skip to main content
  • Skip to secondary menu
  • Skip to primary sidebar
  • Skip to footer

Ideação

Inovação em Gestão Pública

  • INÍCIO
    • Sobre o blog
    • Guia editorial
  • CATEGORIAS
    • Agricultura
    • Água e saneamento
    • Cidades
    • Ciência e tecnologia
    • Comércio
    • Educação
    • Empresas e negócios
    • Energia
    • Gênero
    • Gestão de projetos
    • Gestão pública
    • Ideação
    • Infraestrutura
    • Meio ambiente
    • Mercados financeiros
    • Saúde
    • Segurança
    • Trabalho
    • Turismo sustentável
  • Autores

Como os sistemas de justiça podem mitigar a violência contra a comunidade LGBTQIA+?

28/06/2022 por Robert Pantzer - Alejandra Aguilar - Fabricio Rodríguez Deixe um comentário


Este texto foi publicado originalmente em espanhol, no blog Sin Miedos

Era 28 de junho de 1969. Naquela época, o bairro de East Village, em Nova York, era um dos locais onde se concentravam os bares e locais frequentados por pessoas LGBTQIA+. Eram estabelecimentos ilegais e, em sua maioria, controlados pela máfia. O assédio policial era frequente, com batidas e prisões regulares.

E foi assim que, a 1h30 da manhã do dia 28 de junho, várias dezenas de pessoas LGBTQIA+ que estavam no clube Stonewall Inn decidiram resistir às forças policiais. Foi assim que se desencadearam os “Stonewall Riots”: seis dias de duros conflitos nas ruas do Sul de Manhattan, que deixaram dezenas de feridos e se tornaram um símbolo da luta por direitos iguais do grupo LGBTQIA+. O movimento moderno por direitos iguais para as populações LGBTQIA+ nasceu dessa batida policial.

Mais de 50 anos se passaram desde os “Stonewall Riots” e o movimento pela igualdade LGBTQIA+ alcançou muitos marcos, começando pela legalização de diferentes orientações de gênero em muitos países. No entanto, assédio e discriminação contra essas populações prevalecem fortemente, não apenas nos Estados Unidos, mas também na América Latina e Caribe (ALC). E, como no caso de Stonewall, ainda há um longo caminho a percorrer na região para erradicar a discriminação, incluindo uma parte considerável que vem dos sistemas judiciários e serviços de segurança dos países.

Os desafios e lacunas para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ na América Latina e Caribe

Apesar dos avanços legislativos e sociais em relação a essa população, principalmente na última década, os níveis de violência contra pessoas LGBTQIA+ são preocupantes. Por exemplo, 63% dos crimes baseados em preconceito (ou seja, crimes causados simplesmente pelo gênero, raça ou orientação sexual das vítimas) entre 2014 e 2019 na América Latina foram LGBTQIfóbicos . Uma pesquisa do Pew Research Center em 2014, por exemplo, mostrava que 7 em cada 10 pessoas da ALC consideram que a homossexualidade é moralmente inaceitável.

O problema é mais complexo porque há uma grande disparidade no tratamento legal que as pessoas LGBTQIA+ recebem na região. Na última década, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Costa Rica e Uruguai reconheceram legalmente casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, em vários países da região, a legislação continua a criminalizar uniões do mesmo sexo.

O preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ ficou evidente nas respostas à COVID-19 em todas as regiões do mundo, que também registraram mais discriminação e violência. A pandemia exacerbou esses problemas em regiões como Europa, nos Estados Unidos e em diferentes países da América Latina e Caribe. Pessoas LGBTQIA+ relataram ter sentido um aumento na discriminação e nos maus-tratos em suas casas e bairros desde o início do período de confinamento. Em maio de 2020, foi relatado um aumento de 38% nas chamadas de abuso doméstico no Reino Unido dentro da população LGBTQIA+.

Mas a violência LGBTQIfóbica ocorre não apenas em espaços privados, mas também em espaços públicos, e entre seus perpetradores estão também agentes de segurança pública. Embora haja subnotificações e falta de informação sobre mortes de pessoas LGBTAIA+ por agentes do Estado, segundo relatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), policiais estão diretamente envolvidos em um “bom número” de assassinatos de mulheres trans. Várias organizações chegaram a relatar que as forças policiais se sentem empoderadas para exercer violência contra pessoas LGBTQIA+.

Isso mostra não só um grave problema em termos de violência causada por agentes do Estado, mas também altos níveis de impunidade e falta de formação adequada. Além disso, destaca a necessidade de melhorias nos protocolos de atendimento que agentes de justiça devem seguir para prestar um serviço que facilite o acesso à justiça livre de discriminação.

Como fortalecer a resposta do setor de segurança e justiça para pessoas LGBTQIA+?

O papel da aplicação da lei é fundamental para proteger as pessoas LGBTQIA+.  É importante fortalecer a resposta do setor de segurança e justiça (polícia, promotoria e/ou judiciário) para prevenir a violência contra as pessoas desse grupo e prestar-lhes atendimento adequado. A resposta do setor da segurança e justiça deve visar a sensibilização do seu pessoal e a melhoria dos seus sistemas de gestão de informação. Entre outras coisas, isso significa:

1. Acompanhar e monitorar os casos de violência e as respostas a eles

2. Fortalecer a investigação e repressão de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+

3. Promover a articulação entre os diferentes setores para prestar atendimento adequado, oportuno e integral às pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência.

Mais de 50 anos se passaram desde os protestos de Stonewall Inn e, embora as pessoas LGBTQIA + tenham feito progressos significativos em direção à igualdade de direitos neste período, seria um erro grave pensar que eventos como os protestos de 1969 em Nova York não retornarão. Ainda há muito a ser feito para reduzir a violência LGBTQIfóbica e capacitar as instituições de segurança e justiça em nossa região, para que garantam a segurança de todos os seus cidadãos.

A redução de atitudes e comportamentos homofóbicos entre as forças de segurança é de enorme importância, pois permitiria que pessoas da comunidade LGBTQIA+ não precisassem esconder sua identidade sexual. Essa é uma questão fundamental, pois um dos desafios da ALC é determinar o percentual da população que se identifica como LGBTQIA+. A rejeição social, aliada à atitude das forças da ordem, aumenta o sentimento de vulnerabilidade dessas pessoas e as leva a esconder sua identidade, o que por sua vez dificulta a implementação de políticas públicas que as protejam da violência.

Portanto, embora em junho comemoremos o mês do orgulho LGBTQIA+, devemos garantir que esta comemoração traga à memória os princípios do movimento em prol da igualdade entre as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e que estabeleça uma agenda de trabalho para o que está por vir para atingir essa meta. O caminho iniciado em Stonewall Inn está longe de terminar.

Uma instituição sem metas do ponto de vista de diversidade e inclusão dificilmente poderá oferecer serviços de qualidade para toda a sociedade. No BID, buscamos contribuir para fechar essa brecha de conhecimento sobre a situação da violência contra as pessoas LGBTQIA+ e, em particular, sobre os principais desafios que essas pessoas enfrentam em suas interações com as instituições de segurança e de justiça”.

Nathalie Alvarado, Coordenadora de Segurança Cidadã e Justiça – BID

Em comemoração ao mês do orgulho LGBTQIA+, nós do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reafirmamos nosso  compromisso de apoiar os países da região para melhorar a realidade enfrentada pela população LGBTQIA+ , financiando projetos como a Cooperação Técnica “Fortalecendo a Resposta do Setor de Segurança e Justiça às Pessoas LGBTQ+”, que visa fortalecer a resposta dos setores de segurança e de justiça para prevenir a violência contra pessoas LGBTQ+ na ALC e prestar atendimento adequado em casos de vitimização. Deste projeto espera-se:

a. Aprofundar as informações existentes sobre violência contra pessoas LGBTQIA+ e, em particular, nos setores de segurança e de justiça

b. Gerar um modelo de protocolo padronizado para atendimento a pessoas LGBTQIA+ para prevenir violência e discriminação por instituições do setor

c. Gerar espaços regionais de diálogo e capacitação para o pessoal dessas instituições neste modelo de protocolo.

Com esta operação, espera-se catalisar novos esforços, bem como fazer novas alianças, para fechar lacunas de informação existentes e atender às demandas da população LGBTQIA+ em mais países da América Latina e Caribe. Em um mundo altamente polarizado, temos muito orgulho de demonstrar com ações concretas o compromisso do Banco com a garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em nossa região.

Nós do BID confiamos que esta cooperação técnica que iniciamos hoje, junto com os países participantes e organismos associados, será uma contribuição enorme e valiosa para toda a região, para fortalecer sobretudo aquelas instituições de segurança e justiça que têm que proteger as populações mais vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+.”

Robert Pantzer, Especialista em Modernização do Estado – BID

Leia mais

Precisamos falar sobre ambientes educacionais diversos
Lançando luz sobre o invisibilizado: transexualidade e pessoas em situação de rua

Arquivado em:Gênero, Segurança Marcado com:diversidade, diversidade de gênero, justiça, LGBTQ+, segurança, segurança cidadã, segurança pública

Robert Pantzer

Robert Pantzer é Especialista em Modernização do Estado (IFD/ICS). É economista da Universidade de Friburgo, Suíça. Atualmente é especialista na Divisão de Inovação para Serviços ao Cidadão (ICS) do BID. Anteriormente, foi especialista nas Bahamas, Colômbia e Honduras, onde liderou os projetos da Divisão ICS nas áreas de administração pública, reforma judicial e segurança cidadã. Trabalhou como Conselheiro na Embaixada da Suíça em Washington DC e na Missão Permanente da Suíça junto às Nações Unidas em Nova York. Foi Conselheiro Suíço no Conselho de Administração do BID e funcionário da Secretaria de Estado da Economia da Suíça (SECO).

Alejandra Aguilar

Alejandra Aguilar é Assistente de Projetos na Divisão de Inovação para Serviços ao Cidadão do BID. Ela tem mais de nove anos de experiência no Banco, apoiando a concepção e execução de projetos de desenvolvimento para a ALC. Alejandra é formada em Contabilidade Pública e Finanças pela Universidade Nacional da Nicarágua e mestre em Gerenciamento e Gerenciamento de Projetos pela Universidade de Salamanca.

Fabricio Rodríguez

Fabricio é economista formado pela Universidade Central do Equador, mestre em Administração Pública e Governo pela Universidade Pompeu Fabra BSM da Catalunha. Frequentou o Programa Trade Academy 2016-2017 em Estocolmo - Suécia e o Curso de Desenvolvimento Nacional 2015 em Taipei - Taiwan. Atualmente é consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na Divisão de Inovação para Serviços ao Cidadão (ICS) em temas de Administração Pública, Segurança Cidadã e Justiça e Governo Eletrônico, participando do desenvolvimento de cooperações e programas de financiamento com vários países da ALC.

Reader Interactions

Leave a Reply Cancel reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Primary Sidebar

Receba nosso conteúdo exclusivo

ASSINE

Pesquisar

Ideação

Banco de inovação em gestão pública no Brasil

Categorias

Você pode se interessar por

  • Igualdade de gênero: gestão de risco com múltiplas nuances
  • Como promover o uso de evidências científicas para reduzir a criminalidade e a violência?
  • Como organizações internacionais podem apoiar a inclusão LGBTQ+

Footer

Banco Interamericano de Desarrollo
facebook
twitter
youtube
youtube

    Blogs escritos por funcionários do BID:

    Copyright © Inter-American Development Bank ("IDB"). Este trabalho está sob a licença de Creative Commons IGO 3.0 Attribution-NonCommercial-NoDerivatives. (CC-IGO 3.0 BY-NC-ND) e pode ser reproduzido com atribuição ao BID para fins não comerciais. Trabalhos derivados não são permitidos. Qualquer disputa relacionada ao uso dos trabalhos do BID que não possam ser acordados de maneira amigável deve ser submetida à arbitragem de acordo com as regras da UNCITRAL. O uso do nome do BID para qualquer finalidade além de atribuição e o uso da logo do BID está sujeita a um acordo de licença separado entre o Banco e o usuário e não é parte da licença de CC- IGO. Note que o link proporcionado sobre a licença Creative Commons inclui termos e condições adicionais.


    Blogs escritos por autores externos:

    Para qualquer dúvida relacionada ao direito de copyright de artigos produzidos por autores que não são funcionários do BID, por favor preencher o formulário de contato para este blog.

    As opiniões expressadas neste blog são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões do BID, seu Conselho Executivo, ou de seus países membros.

    Atribuição: além de atribuir o trabalho ao autor respectivo e ao dono do direito de copyright, conforme o caso, apreciamos se você pode incluir um link para o blog do BID.



    Política de privacidade

    Copyright © 2025 · Magazine Pro em Genesis Framework · WordPress · Log in

    Banco Interamericano de Desarrollo

    Aviso Legal

    Las opiniones expresadas en estos blogs son las de los autores y no necesariamente reflejan las opiniones del Banco Interamericano de Desarrollo, sus directivas, la Asamblea de Gobernadores o sus países miembros.

    facebook
    twitter
    youtube