Imagine que é o ano de 2040 na América Latina e no Caribe. As sociedades terão uma população maior de idosos do que a população economicamente ativa. Se pretendemos financiar as políticas assistenciais que serão necessárias, devemos garantir que essa população economicamente ativa atenda a duas condições. Por um lado, deve crescer hoje com serviços adequados, pois a população infantil de hoje é a população adulta de 2040. Por outro lado, deve ter educação de qualidade hoje para ter oportunidades de trabalho suficientes no futuro. Uma maneira de atingir esses objetivos é projetar, implementar e avaliar sistemas abrangentes de cuidado.
Com base nas lições aprendidas com os países da América Latina e do Caribe, o Banco Interamericano de Desenvolvimento realizou um seminário virtual onde foram abordados casos regionais de sucesso. Nesse contexto, o especialista Julio Bango apresentou “Para a construção de sistemas de cuidado integral na América Latina e no Caribe“, estudo publicado com a CEPAL e a ONU Mulheres.
O envelhecimento da população da região, as mudanças na estrutura social e as dinâmicas familiares devem colocar o cuidado no centro das agendas das políticas sociais. Isso é essencial para o bem-estar – presente e futuro – das populações e para poder enfrentar os desafios de superação da pobreza e redução das desigualdades. Esses tipos de políticas podem ser um dos motores da recuperação socioeconômica em tempos de COVID-19.
Cuidado, de todos para todos
Um sistema de atenção integral é definido como o conjunto de políticas que visam especificar uma nova organização social do cuidado para assistir, apoiar e cuidar das pessoas que dele necessitam, bem como reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidado. No entanto, esta ainda é uma função social que recai principalmente sobre as mulheres que a realizam como trabalho não remunerado.
Como comentou Bango durante sua apresentação, atualmente cerca de 13 milhões de pessoas realizam trabalhos domésticos remunerados, dos quais 91,5% são mulheres, muitas delas afrodescendentes, indígenas ou migrantes. Isso também ocorre em condições de alta precariedade, baixos salários e altos níveis de informalidade. A organização atual é insustentável porque traz desigualdade, falta de oportunidades e gera impactos negativos na própria economia. Isso deve mudar.
Um dos princípios que deve nortear a criação de sistemas de atenção integral é a visão deles como um direito, tanto para as pessoas dependentes de cuidados quanto para os cuidadores. Dito isto, as populações-alvo dos sistemas de cuidados são as crianças, as pessoas em situação de dependência funcional temporária ou permanente e as pessoas que exercem funções de cuidadores remunerados e não remunerados, geralmente mulheres.
5 chaves para construir sistemas de cuidados
Há perguntas básicas que precisam ser respondidas na concepção dos sistemas de atenção: quem se beneficiará deles, que serviços devem oferecer, como deve ser promovida sua qualidade e como o sistema de atenção é financiado?
Vários países avançaram na construção de seus sistemas e hoje sabemos que ao discutir sistemas de atenção existem 5 componentes mínimos que devem ser integrados para garantir uma cobertura adequada:
- Criação e expansão de serviços.
- Regulamento de serviços de condições de trabalho.
- Formação de pessoas que cuidam.
- Gestão da Informação e do Conhecimento.
- Comunicação para promover a mudança cultural.
Com esses componentes em mente, a dinâmica de implantação dos sistemas de atenção integral também deve ser gerenciada quando já estiver em andamento. A governança política do sistema deve incluir a articulação interinstitucional, adotando o lema de passar “da lógica dos serviços à lógica das pessoas”. Da mesma forma, a gestão intersetorial dos componentes do sistema deve contemplar a participação de todos os atores do sistema, tanto institucionais quanto comunitários em nível territorial.
Como bem podemos concluir, os sistemas de atenção integral têm fundamentos de direito, igualdade de gênero, economia (com a criação de emprego e mobilização das economias locais), mas também um fundamento de desenvolvimento sustentável.
Dada a heterogeneidade de experiências na região da América Latina e Caribe em termos de sistemas de atenção, compartilhe nos comentários abaixo qual é a situação do sistema de atenção em seu país.
Este texto foi publicado originalmente em espanhol, no blog Gente Saludable
Leave a Reply