Alguma vez você teve que esperar uma fila longa para realizar um trâmite? Alguma vez você pagou para um funcionário público “agilizar” um processo? Alguma vez decidiu que não valia a pena lidar com todos os entraves burocráticos para receber o serviço que precisava, e deu meia-volta?
Se a sua resposta a alguma das perguntas anteriores é “sim”, você não está só. Segundo o relatório do BID, O fim do trâmite eterno, a complexidade dos trâmites burocráticos é um fenômeno em toda a região – e o Brasil não escapa. O estudo nos permite classificar a resposta dos cidadãos em três grandes grupos: os que sofrem, os que pagam e os que jogam a toalha.
Sofrer: longas esperas e requisitos sem fim
A complexidade da burocracia no Brasil faz com que os cidadãos levem em média 5,5 horas para completar um trâmite com a administração pública.
Os cidadãos não apenas perdem tempo para completar uma solicitação ou preencher um formulário, mas também essas horas se transformam em dias. 28% dos trâmites no Brasil requerem três ou mais visitas a um órgão público, de novo acima da média regional.
Por que os trâmites são tão demorados? Em grande medida porque são realizados manualmente, em papel. No Brasil, apenas 7% das pessoas realizou seu último trâmite digitalmente.
Pagar: quando se decide “agilizar” o trâmite
Os procedimentos manuais, os atendimentos e interações presenciais e a falta de padronização de processos fazem com que os trâmites sejam vulneráveis a comportamentos desonestos, tanto que 29% do latino-americanos, de fato, reconhece que no último ano subornaram funcionários públicos para acessar um serviço (como atendimento médico, matrícula em escolas, registro de identidade, denúncias policiais, etc…) Neste item o Brasil não vai tão mal – apenas 11% disse ter pagado um suborno.
Jogar a toalha: quando o cidadão volta para casa
As dificuldades que os trâmites apresentam – seus requisitos, demoras e corrupção – constituem altas barreiras de entrada à burocracia, em particular para as pessoas com menos recursos. O estudo mostra que enquanto 42% das pessoas com nível universitário realizou um trâmite nos últimos 12 meses, apenas 16% das pessoas sem ensino superior havia realizado um trâmite no mesmo período. Isso é assunto sério, já que são justamente as pessoas de baixa renda que necessitam o acesso mais fácil aos serviços públicos.
O que fazer? Cinco recomendações para agilizar a burocracia
Existe um caminho para sair do labirinto burocrático. Aqui compartilhamos cinco recomendações:
Analisar a experiência cidadã com os trâmites. é impossível melhor a experiência dos cidadãos sem conhecê-la. Usar dados administrativos, pesquisas, observação direta e outras fontes para entender a realidade que vivem os cidadãos com os trâmites.
Eliminar trâmites desnecessários. Ainda que alguns trâmites sejam imprescindíveis, alguns são simplesmente excessivos e redundantes. Sugerimos eliminá-los por meio da melhoria regulatória e o intercâmbio automatizado de informação entre entidades públicas. Quando o governo já sabe algo sobre um cidadão, não deveria pedi-lo para informar determinado dado outra vez.
Redesenhar os trâmites a partir da perspectiva das pessoas. Muitas vezes os trâmites são desenhados para proteger o serviço de uma possível fraude, o que resulta em trâmites complexos. Deveria ser ao contrário: os trâmites deveriam ser desenhados para facilitar o acesso, não impedi-lo.
Facilitar o acesso aos trâmites digitais. Com cada vez mais cidadãos conectados à Internet, o governo também precisa estar no ambiente digital. Isso significa colocar os trâmites online naturalmente, mas também é necessário tomar outras ações: construir as bases do governo digital para que as páginas web não sejam apenas uma fachada, fortalecer as capacidades digitais dos cidadãos e trabalhar pela inclusão financeira para que todos possam aproveitar os serviços online. O governo brasileiro está fazendo um esforço importante para digitalizar os trâmites, cujos resultados já podem ser vistos aqui.
Investir na prestação de serviço presencial. Por mais “digitais” que sejamos, muitas pessoas ainda não podem ser, ou não querem acessar os serviços online. Estas pessoas também têm direitos a serviços ágeis, transparente e intuitivos, e por esta razão é necessário seguir investindo para melhorar a qualidade da prestação em pontos presenciais.
Excelente texto e muito apropriado para a realidade brasileira. A enorme burocracia que observamos no dia-a-dia é um empecilho para o bom funcionamento da máquina pública além de contribuir consideravelmente para o aumento da corrupção no país.
Muito bom o texto, mas demasiado sucinto. Estou estudando capacidades estatais, mas encontro pouca literatura. Seria possível fazer alguma indicação de literatura sobre Capacidade Institucional do Estado? Desde já agradeço.
Olá José Ricardo, agradecemos pela leitura! Além da leitura da publicação O fim do trâmite eterno, recomendamos a bibliografia presente na publicação, que é totalmente dedicada ao tema de fortalecimento da capacidade institucional do estado. O link está disponível no blogpost.