O contencioso tributário administrativo é essencial não só para garantir os direitos do contribuinte, mas também para promover segurança jurídica e assegurar um sistema tributário justo. No Brasil, entretanto, há um excesso de litigiosidade tributária, e estatísticas de 2018 já sugeriam que o contencioso tributário administrativo e judicial nacional pendente de resolução … [Consulte Mais informação...] about Estudo: Oito desafios relacionados ao contencioso tributário brasileiro e possíveis soluções
Brasil
Um instrumento de avaliação da maturidade da gestão fiscal (MD-GEFIS)
O desempenho fiscal de um governo é resultado de três elementos: o arcabouço normativo que impacta a arrecadação e os gastos públicos, as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal, que é o objetivo da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS). Por que avaliar a maturidade da gestão fiscal dos … [Consulte Mais informação...] about Um instrumento de avaliação da maturidade da gestão fiscal (MD-GEFIS)
Entrevista: Inovações na Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul
Em 2010, o BID aprovou um financiamento de 60 milhões de dólares para apoiar a modernização da gestão fiscal do governo do Rio Grande do Sul, dentro do programa Profisco. Através de um forte investimento em tecnologia e reengenharia de processos, o projeto visava incrementar a receita própria do Estado; melhorar a eficiência e o controle do gasto público; e prover melhores … [Consulte Mais informação...] about Entrevista: Inovações na Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul