A gestão eficiente dos recursos públicos é uma responsabilidade fundamental do governo, pois impacta diretamente na capacidade do Estado em atender às demandas da sociedade e implementar as prioridades estratégicas para o crescimento econômico de longo prazo e a melhora da equidade no país. Uma gestão eficiente do gasto implica duas dimensões. A primeira é a eficiência … [Consulte Mais informação...] about Melhorando a qualidade do gasto na América Latina e Caribe: o papel das revisões de gasto
Brasil
Como aumentar a arrecadação do imposto predial usando métodos de avaliação em massa?
Um dos desafios mais importantes para os governos subnacionais da América Latina e do Caribe (ALC) é melhorar a arrecadação do imposto predial, que representa entre 7,5% e mais de 70% da receita tributária dos governos subnacionais da região. Muitos governos subnacionais não conseguem progredir nessa área porque consideram necessário alterar as políticas tributárias, … [Consulte Mais informação...] about Como aumentar a arrecadação do imposto predial usando métodos de avaliação em massa?
Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
Os Marcos de Médio Prazo são instrumentos de planejamento que permitem que o governo integre de maneira efetiva sua estratégia de política fiscal aos orçamentos, considerando um horizonte intertemporal. Este instrumento é chave para promover uma política fiscal mais transparente e responsável, contribuindo para uma gestão sustentável das contas públicas. Eles se materializam em … [Consulte Mais informação...] about Três lições para avançar a implementação dos Marcos de Médio Prazo nos governos subnacionais
IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
O imposto sobre valor agregado (IVA) é um dos impostos mais utilizados em todo o mundo, existindo atualmente em mais de 160 países. Na América Latina e no Caribe, o IVA é o imposto mais importante em termos de arrecadação de receitas, gerando, em um país típico, receitas equivalentes a 6,1% do PIB e representando cerca de 30% de suas receitas fiscais totais. Embora o IVA … [Consulte Mais informação...] about IVA personalizado: a experiência dos países da América Latina e do Caribe e sua importância estratégica para a política e a administração tributária
Oito lições aprendidas sobre o fortalecimento da gestão fiscal subnacional
Um dos principais desafios para a descentralização fiscal e governos subnacionais na América Latina e no Caribe é garantir que estes últimos tenham as capacidades institucionais para cumprir suas responsabilidades e possam responder às exigências dos cidadãos e do desenvolvimento sustentável. Nosso estudo intitulado Fortalecendo a gestão subnacional - Lições e … [Consulte Mais informação...] about Oito lições aprendidas sobre o fortalecimento da gestão fiscal subnacional