Com a conclusão da Cúpula Finanças em Comum (FiCS), a comunidade internacional passou a ver a poderosa sinergia que pode ser alcançada quando combinamos a capilaridade dos bancos públicos de desenvolvimento e o poder de convergência dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Essa sinergia é melhor encapsulada pelo ditado “o todo é maior do que a soma de suas partes”: Nossos esforços terão claramente mais impacto se coordenarmos ações do que se realizarmos projetos de forma independente.
Quais são as principais características dessa nova mobilização financeira?
Em primeiro lugar, ela sublinha a necessidade de escala para preencher as lacunas de financiamento
O mundo precisa mobilizar entre US$ 3,3 e US$ 4,5 trilhões anualmente para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nos níveis atuais de fluxos financeiros públicos e privados, os países em desenvolvimento estão ficando US$ 2,5 trilhões abaixo desse patamar a cada ano. O financiamento do desenvolvimento tem de ser expandido em uma escala sem precedentes, e isso precisa acontecer rápido.
Para que esta expansão ocorra, precisamos de incentivos ao desenvolvimento muito mais fortes e incorporados aos instrumentos financeiros
Os incentivos não somente nos ajudarão a mensurar, mas também a recompensar o impacto de forma eficaz. Os principais exemplos desses instrumentos mais direcionados são títulos e empréstimos vinculados à sustentabilidade e troca de dívida por natureza/clima, como os emitidos pelo Equador, Barbados, Belize e Seychelles. Outros instrumentos, como a Opção de Pagamento de Principal do BID, oferecem uma cláusula contingente nos contratos de dívida que pode fornecer alívio financeiro em momentos de dificuldade, aumentando a resiliência após desastres naturais.
A nova concepção de mobilização enfatiza uma abordagem multidisciplinar que conecta o poder de mobilização do sistema financeiro ao conhecimento setorial específico em áreas críticas para o desenvolvimento sustentável
Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e os Bancos Públicos de Desenvolvimento precisam fazer um esforço muito mais holístico para integrar seus conhecimentos financeiros coletivos e setoriais específicos. O setor financeiro precisa oferecer soluções personalizadas e adequadas ao propósito, que possam ser combinadas com reformas em áreas como infraestrutura sustentável, agricultura, habitação, desenvolvimento urbano, saúde e educação.
Esta nova abordagem exige que elevemos os padrões promovendo o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de capacidades
Atualmente, apenas 25% dos fluxos financeiros estão vinculados a países de baixa e média renda e só 6% estão indo para países da América Latina. Parte do desafio de posicionar melhor a América Latina tem a ver com a melhoria do marco regulatório e das capacidades institucionais dos diferentes países.
Depois de três dias de intensa coordenação e consulta entre bancos públicos de desenvolvimento e multilaterais na FiCS, duas iniciativas se destacam por sintetizar essa nova tendência de mobilização financeira: a Coalizão Verde de Bancos de Desenvolvimento e a Plataforma de Transparência de Títulos Verdes. Ambas são emblemáticas das quatro principais características descritas acima: escala, incentivos de alta potência, abordagem multidisciplinar e elevação dos padrões de capacitação.
Coalizão Verde de Bancos de Desenvolvimento
A Coalizão Verde de Bancos de Desenvolvimento foi lançada pelo BID e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), em agosto deste ano. Concebida com o objetivo de coordenar iniciativas sinérgicas e complementares de desenvolvimento sustentável com escala e impacto sem precedentes para a Região Amazônica, esta Coalizão reúne sob um mesmo guarda-chuva 20 instituições financeiras de desenvolvimento, incluindo o BID, Bancos Públicos de Desenvolvimento da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Suriname, bem como o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e o Banco Mundial. A Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) também estão contribuindo para a iniciativa.
Durante o FiCS, realizamos a segunda sessão de trabalho da Coalizão e avançamos ainda mais na preparação de seu Plano de Ação, com o ambicioso objetivo de lançá-lo na COP28, em Dubai, ainda este ano. O Plano de Ação mapeará a pegada dos membros da coalizão na região, identificando sinergias e áreas de colaboração. Envolverá atividades para desenvolver estruturas comuns e altos padrões para medir, monitorar e relatar o impacto dos programas de investimento. Também promoverá o desenvolvimento de capacidades, de soluções financeiras personalizadas e uma maior mobilização de capital.
A união destes bancos em torno de um objetivo comum constitui uma oportunidade única de coordenação e financiamento para objetivos específicos. Esse novo modelo de colaboração garantirá um foco no impacto e altos padrões como um grupo, incorporando incentivos de alta potência em sua proposição de iniciativas, instrumentos e projetos, visando áreas críticas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Plataforma de Transparência de Títulos Verdes
Outro exemplo de colaboração apresentado no FiCS é a Plataforma de Transparência de Títulos Verdes do BID, um bem público regional para aumentar a responsabilidade do mercado de títulos verdes da América Latina e do Caribe – e, assim, ajudar a expandi-lo. Essa plataforma permite que os investidores entendam onde seus recursos estão sendo investidos e qual o impacto que podem gerar.
Desde seu lançamento, em 2021, a plataforma cresceu e já cobre 80% do mercado da região, com informações sobre 235 emissões de títulos, com valor total de US$ 42 bilhões.
Durante o FiCS, a Plataforma iniciou o processo de globalização, já que o KfW da Alemanha, o BEI e a AFD expressaram apoio à expansão de sua cobertura de títulos em mercados emergentes fora da América Latina e do Caribe. Com isso, a plataforma atingiu o tipo de escala que um bem público global imaginaria.
A plataforma também cria incentivos para que os países construam marcos regulatórios para relatórios e transparência de diferentes emissões de títulos. Com o tempo, isso aumentará a credibilidade dos mecanismos de relatório, elevará os padrões por meio do fortalecimento institucional e mudará o comportamento do investidor. Nosso trabalho no Chile e na Colômbia em todo o ciclo de emissão, desde o projeto até a implementação, mostrou como essa responsabilidade aprimorada se traduz em mudanças efetivas nas práticas no terreno.
Por que desta vez é diferente?
Embora estejamos cientes do ceticismo em relação aos esforços passados para aumentar a colaboração no financiamento para o desenvolvimento, a participação no FiCS nos convenceu de que desta vez será diferente. Simplesmente não há precedente para a magnitude do consenso internacional sobre a necessidade urgente de abordar os imperativos do desenvolvimento no contexto da crise climática.
A cada dia, os governos enfrentam demandas mais urgentes para se adaptar, conter e, em algum grau, reverter os efeitos das mudanças climáticas, a degradação da biodiversidade, a insegurança alimentar e outros desafios geopolíticos que estão ameaçando nosso bem-estar coletivo, especialmente entre os mais vulneráveis.
Está colocado um apelo sem precedentes à ação para reformar e alargar o papel do sistema financeiro internacional em resposta a estas crises sobrepostas. A questão agora não é se, mas como isso deve ser feito. Se cumprirmos estes compromissos, o sistema financeiro internacional terá realmente demonstrado que o todo pode, de fato, ser maior do que a soma das suas partes.
Texto também disponível em inglês, no blog gobernarte
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