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Território e Mobilidade: desafios para construir um modelo sustentável de gestão metropolitana no Brasil

20/05/2021 por Carolina Baima - Dalve Soria - Diego Arcia - Fabio Hideki Ono Deixe um comentário


Sistemas de mobilidade urbana eficientes se traduzem em produtividade e qualidade de vida. Hoje, a questão dos deslocamentos de pessoas e cargas, sobretudo em áreas metropolitanas, é um dos grandes desafios da agenda urbana brasileira. Os desafios da gestão do transporte se associam aos desafios da governança metropolitana efetiva e coordenada como temas que não preocupam só o Brasil. A temática está no centro das questões urbanas da América Latina e do Caribe.  

Atualmente, existem 74 Regiões Metropolitanas (RM) institucionalizadas no Brasil, abrigando ao menos 58% da população brasileira — 123 milhões de habitantes. Em 2018, as metrópoles brasileiras apresentaram PIB per capita 2,06 vezes maior que o dos Centros Locais, e, assim como as Capitais Regionais, as metrópoles tiveram PIB per capita maior que o nacional, segundo o IBGE. No entanto, apenas 25% das RMs brasileiras possuem justificativa técnica de criação e institucionalização e somente 57% têm suas funções específicas definidas em leis, além de apresentarem características muito heterogêneas em termos de forma, administração, economia e tamanho. Esses elementos levam a uma grande fragmentação institucional, que dificulta a gestão desses territórios. Também não existem garantias de recursos suficientes para efetivar ações previstas na agenda das RMs2.  

Mesmo com esses desafios, a agenda metropolitana no Brasil teve avanços significativos. Em 2005, a Lei Federal nº 11.107 de Consórcios Públicos ajudou a consolidar a estrutura legal dos consórcios intermunicipais e federativos, e em 2015, foi aprovado o Estatuto da Metrópole, estabelecendo as diretrizes para a governança metropolitana. Esses avanços são importantes, pois estudos da OCDE mostram que a fragmentação institucional das regiões metropolitanas tem impactos negativos sobre o planejamento urbano e sobre os investimentos em mobilidade — o que resulta em serviços deficientes, com mais congestionamento e menos atratividades econômicas nas cidades.  

Caminhos para encontrar soluções e construir respostas integradas 

Foram desafios como esses que levaram o Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Economia (ME), em parceria com o BID, a organizar o seminário internacional e o workshop “Território e Mobilidade. O desafio da construção de um modelo de gestão metropolitana sustentável no Brasil”. O evento buscou promover debates sobre as necessidades atuais das áreas metropolitanas no Brasil, apontando possíveis soluções para a construção de uma política metropolitana de mobilidade urbana baseada em respostas integradas do território e dos sistemas de mobilidade sustentável. Houve uma ativa participação de especialistas nacionais e internacionais dos temas de mobilidade, desenvolvimento urbano e governança metropolitana dos municípios, dos estados e da federação, assim como de pesquisadores e atores do setor privado.  

Seminário Internacional e Workshop reuniram especialistas no tema.

O evento foi organizado em duas partes, a primeira parte, em formato de seminário, tratou do panorama geral e de algumas experiências nacionais e internacionais nos temas de governança metropolitana, uso do solo, planejamento urbano e, transporte e mobilidade. Durante essa sessão, foram apresentadas as experiências da gestão metropolitana de Nova York, Toronto e Londres, os desafios da articulação dos serviços em escala metropolitana e as conexões com o território, bem como os impactos das infraestruturas urbanas na produtividade, na redução das iniquidades/desigualdades sociais e no crescimento econômico nas metrópoles.  

Acesse aqui a publicação

Foram também apresentados os casos de gestão interfederativa da mobilidade urbana por meio do Grande Consórcio de Transporte de Recife e da experiência da cidade de Curitiba no desenvolvimento de iniciativas de desenvolvimento orientado ao transporte integradas com a região metropolitana. 

A segunda parte, em formato de workshop, consistiu em reflexões e propostas para a gestão metropolitana da mobilidade urbana. O workshop ocorreu em torno de quatro eixos ou temas principais de discussão:  

  1. institucional e legislativo, em que foram discutidas alternativas para que o Governo Federal possa trabalhar como indutor em diferentes tempos (curto, médio e longo prazo) dos novos modelos de gestão metropolitana e dos instrumentos regulatórios associados a tais modelos de gestão;  
  1. arranjos de governança, em que foram discutidos os arranjos de governança mais adequados para gerir sistemas integrados de mobilidade (considerando sistemas metropolitanos e locais), incluindo captação de recursos, gestão de contratos e formas de viabilização da adesão dos entes municipais ao sistema integrado de mobilidade metropolitana. 
  1. estratégias de inovação, em que foi discutido como o uso de dados e novas tecnologias — plataformas digitais de mobilidade — poderia auxiliar na gestão urbana metropolitana e como os distintos níveis de governo poderiam incentivar o uso dessas tecnologias.  
  1. instrumentos de gestão e projetos urbanos, em que foi discutida a possibilidade da utilização de recursos de mais-valias fundiárias em projetos de mobilidade urbana metropolitanos, também por meio de estratégias de desenvolvimento orientado ao transporte (DOT), assim como o papel do Governo Federal na promoção dessas iniciativas.  

Os resultados do evento serão reunidos em uma próxima publicação e compartilhados com todos os interessados nas questões da governança metropolitana no Brasil. Ainda como parte das ações programadas e dos objetivos da colaboração entre o Governo Federal e o BID, em breve, será desenvolvido um plano de ação que oriente o posicionamento do Governo Federal em ações coordenadas com os municípios e os estados. Esse plano buscará avançar em formas alternativas e inovações nos temas de regulação, inovação, arranjos institucionais e financiamento a nível metropolitano por meio do desenho e da implementação de operações urbanas que usem o território e a mobilidade como elementos de integração espacial, econômica e social das metrópoles brasileiras.  


Arquivado em:Cidades, Infraestrutura Marcado com:gestão metropolitana, mobilidade urbana, sustentabilidade, território

Carolina Baima

Carolina Baima é arquiteta e urbanista, especialista em gestão pública com mais de 15 anos de experiência trabalhando com políticas públicas de desenvolvimento urbano no Governo Federal do Brasil. É Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia e atua no Ministério do Desenvolvimento Regional assessorando gestores e tomadores de decisão do Governo Federal na área de política urbana, com foco nos temas de planejamento da mobilidade urbana, regulação urbanística, planos diretores e instrumentos do Estatuto da Cidades, financiamento do desenvolvimento urbano, tributação e captura da valorização imobiliária, melhoria habitacional e reabilitação de áreas urbanas centrais.

Dalve Soria

Dalve Soria es Especialista en Desarrollo Urbano y Vivienda del BID en Brasil, donde trabaja desde el 2008 en temas de Transporte y Desarrollo Urbano. Es arquitecto y urbanista graduado por la Universidad de Brasilia (UnB), máster en transportes urbanos también por la UnB y doctor en ingeniería por el Instituto Tecnológico de Nagoya (NIT), de Japón. Antes de trabajar en el BID, desarrolló diversos proyectos en el sector privado, trabajó durante un año como investigador en el Centro de Recursos Humanos en Transportes Ceftru-UnB, y durante cuatro años como Subsecretario de Planeamiento de Transportes en el Gobierno de Brasilia.

Diego Arcia

Diego Arcia é Especialista do Setor de Habitação e Desenvolvimento Urbano e trabalha no Brasil. Antes de ser designado como especialista no Brasil, ele ingressou no BID como Consultor em Bogotá, Colômbia, e em Washington DC, EUA. Ele trabalhou em projetos e na implementação de programas habitacionais e urbanos em diferentes países, além de ser o Coordenador na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID para a Plataforma Global de Cidades Sustentáveis do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para o México e para o Peru. Antes de ingressar no BID, atuou como especialista urbano na Financiera de Desarrollo Territorial (FINDETER), no Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia e no Departamento de Planejamento do Município de Medellín. Diego é bacharel em Arquitetura e pós-graduado em Desenho Urbano pela Universidade Nacional da Colômbia. Atualmente, é doutorando em Sustentabilidade e Regeneração Urbana na Universidade Politécnica de Madrid.

Fabio Hideki Ono

Fabio é subsecretário de Planejamento Subnacional de Infraestrutura do Ministério da Economia. Economista, mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, MBA em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV, graduado pela Harvard School of Government. Foi Diretor de Desenvolvimento de Liderança do Centro de Liderança Pública (CLP). Como gerente do Sebrae Paraná, atuou na coordenação do planejamento do Sebrae 2022 e na melhoria de diversas práticas de gestão da organização. Antes disso, atuou também como gerente global de inteligência de mercado na Alcoa. Suas outras experiências incluem planejamento estratégico para o governo estadual, planejamento de produção, comércio exterior, operações cambiais e avaliação de projetos de capital no Brasil e no exterior para a exploração e produção de petróleo, papel e celulose e mineração, atuando para empresas como 3M, Banco Santander, Análise Independente de Projetos (IPA) e IBM.

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