Centros urbanos do mundo todo estão tendo que se adaptar à realidade imposta pela novo Coronavírus. A pandemia do COVID-19 começou como uma emergência de saúde e se espalhou rapidamente para diversos setores da economia, inclusive o de transporte público.
O setor está sendo particularmente afetado por causa da grande queda de demanda proveniente das medidas de contenção do vírus e, diante da perspectiva da descontinuidade dos serviços de transporte público urbano durante e depois da pandemia, inúmeras organizações têm se posicionado com proposições de ações estruturantes e inovadoras.
O Governo Federal é peça fundamental para a recuperação do setor por meio de programas emergenciais de apoio financeiro que visam amparar as autoridades de transporte para que esse sistema essencial continue funcionando. Algumas experiências internacionais de subsídio ao transporte público incluem:
No Brasil e na região, onde o setor privado é o principal provedor de serviços de transporte público e onde os recursos são mais escassos, os governos terão que trabalhar em conjunto com as empresas para elaborar um plano de contingência. Nesse sentido, as ações para a reativação do setor devem reduzir os custos operacionais das empresas, garantindo níveis mínimos de qualidade, e propor soluções de financiamento que atenuem os problemas de liquidez e fortaleça as operadoras com bom desempenho.
Iniciativas no Brasil
O Governo Federal tomou uma série de medidas que visam reduzir a crise financeira do segmento empresarial, como: (1) adiamento da cobrança do FGTS; (2) prorrogação do vencimento de dívidas para famílias, micro e pequenas empresas; (3) ampliação de crédito; e (4) pagamento, por parte do Governo, de cortes salariais entre 20% e 30% de empresas que decidirem por manter seus funcionários (ANTP). No entanto, essas medidas não foram suficientes para auxiliar a grande crise do setor. A perspectiva é tão negativa que a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos-NTU estima uma perda diária de mais de R$ 1 bilhão para o setor por causa da redução de passageiros.
Compartilhamos três medidas que podem inspirar outros gestores públicos no enfrentamento de um possível colapso do sistema de transporte:
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Transporte social
Uma iniciativa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e a Associação Nacional de Transportes Públicos-ANTP, apoiado por 35 instituições, propõe um conjunto de medidas emergenciais que devem ser tomadas pelo Governo Federal para evitar o colapso do sistema. Entre várias iniciativas propostas, uma vem tendo especial destaque. A entidades propõem o programa Transporte Social que consiste na destinação de R$ 2,5 bilhões por parte do Governo Federal para aquisição dos créditos eletrônicos de passagens para atender principalmente a população mais vulnerável. A ideia do programa Transporte Social é que, enquanto houver queda de demanda por conta da pandemia, o governo compre todo mês créditos criando um estoque de passagens que podem ser utilizadas durante e depois da crise. Cada crédito eletrônico de passagem equivale ao valor da tarifa pública vigente no sistema de transporte coletivo por ônibus de cada localidade. Essas passagens podem ser destinadas a programas sociais para utilização futura pelos seus beneficiários.
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Compra pública de passagens
Em Salvador, na Bahia, medida semelhante foi tomada pelo governo, que para evitar o colapso do sistema e manter o emprego dos rodoviários, comprou R$ 5 milhões de passagens de transporte público. As empresas concessionárias de transporte por ônibus da capital já passavam por uma situação financeira complicada e essa situação se agravou devido à pandemia. Houve uma queda de 70% do número de passageiros fora do horário de pico desde que as medidas de isolamento começaram a ser implementadas na cidade e mais ônibus foram disponibilizados para operação durante o horário de pico.
A Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, também anunciou que vai antecipar a compra de créditos de passagens de ônibus para assegurar a manutenção dos empregos dos funcionários das empresas de transporte e garantir o serviço à população durante a pandemia. As passagens compradas pela prefeitura serão utilizadas de forma gradual conforme o retorno das atividades econômicas por servidores públicos, para passe-livre e para programas sociais.
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Uso da tecnologia
Além do amparo financeiro do governo, que é tão necessário para manter o sistema de transporte público funcionando nas cidades afetadas pela pandemia, a tecnologia pode ser uma grande aliada para a recuperação do setor. A tecnologia de transporte tem ajudado diversos países no combate do Coronavírus e é uma ferramenta essencial que, quando utilizada da maneira correta, pode ainda garantir transparência na gestão dos recursos públicos liberados para a gestão da crise.
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