Por que investir em infraestrutura urbana para superar a crise?

Dos 5.570 municípios brasileiros, 90% são de pequeno e médio porte, conforme dados do censo demográfico do IBGE (2010). Diferentemente dos grandes centros urbanos, este grupo de cidades apresenta carência de recursos financeiros, dificuldade de acesso a financiamentos e grande dependência de recursos federais e estaduais. Devido à queda nas arrecadações municipais, essa situação se agravou nos últimos anos. Com a atual crise sanitária e econômica, a expectativa é de que haja uma redução ainda maior desses repasses. Como resultado, espera-se também uma diminuição nos investimentos em infraestrutura viária, o que leva a uma queda direta do crescimento econômico e da qualidade de vida da população.

Os municípios de pequeno e médio porte apresentam ainda outra barreira para o desenvolvimento econômico: a baixa eficiência na gestão dos recursos disponíveis, financeiros e humanos. Segundo o índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF, 2017), apenas 13 das 4.544 prefeituras avaliadas têm grau de excelência na gestão dos recursos públicos.

Neste cenário, a inovação no planejamento, na execução e no monitoramento de projetos de infraestrutura urbana é fundamental para o aumento da eficiência municipal. Com o uso de tecnologias aplicadas aos diferentes contextos regionais brasileiros e a padronização de procedimentos, as prefeituras podem desenvolver iniciativas muito mais eficientes e adequadas à realidade local.

Tendo em vista a importância de se criar soluções com alta capilaridade nos municípios brasileiros, o BID firmou parceria com o Banco do Brasil para implementar políticas de desenvolvimento urbano. Por meio do programa PROGEINFRA, ambos buscam viabilizar investimentos em infraestrutura urbana, especialmente em três áreas:

• água (redução de perdas);
• energia (iluminação pública, geração distribuída e eficiência energética); e
• transportes (requalificação da infraestrutura viária).

O PROGEINFRA pretende reduzir não só a carência de crédito nos municípios menores, mas também apoiá-los em todo o processo de planejamento, execução e supervisão com a proposta de modernizar a infraestrutura e aumentar a eficiência da gestão municipal. A partir dessas ações, o programa tem como objetivo solucionar os problemas de gestão, de baixa capacidade de recursos humanos e de baixos investimentos em infraestrutura urbana.

Por que investir em infraestrutura urbana em tempos de pandemia?

No atual contexto de crise sanitária e financeira decorrente da COVID-19, o investimento em infraestrutura é uma maneira eficaz de impulsionar o crescimento econômico, já que:

• incentiva a criação de novos postos de trabalho;
• apoia as empresas locais;
• reduz os custos operacionais; e
• fomenta o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros a médio e longo prazo.

Dados do Banco Mundial (2017) indicam que se 1% do PIB brasileiro for investido em infraestrutura viária, o crescimento econômico proveniente desse investimento pode variar de 1,5% a 3% após uma década, e de 4% a 8% após 30 anos.

Baseado na experiência da crise de 2008, uma análise do Banco Mundial (2009) indicou que para superar a situação de recessão econômica, investimentos em infraestrutura são essenciais nos planos de governo de países da América Latina e do Caribe (ALC). Isto porque observou-se que para cada US $1 bilhão investido em infraestrutura pelos governos da região, foi possível criar 40.000 empregos por ano.

Por que investir em infraestrutura viária, sistemas de água e sistemas de energia?

Os eixos de infraestrutura viária, sistemas de água e sistemas de energia foram escolhidos pelo programa PROGEINFRA como essenciais para o desenvolvimento econômico dos municípios e bem estar da população. Um diagnóstico de cada um desses setores demonstra a importância desses investimentos:

• Sistema de Água – Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2016) mostram que perdas de água significativas ocorrem nos municípios brasileiros. Essas perdas são diretamente proporcionais ao número de habitantes, agravando ainda mais a situação. Nos municípios de médio e pequeno porte, essas perdas atingem até 46,75%, o que significa 44.573,70 m³ de água por dia.

• Sistemas de Energia – O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo e, segundo o Relatório do Banco Mundial (2018) é o nono consumidor de eletricidade do mundo. Esse mesmo Relatório indica que o país consome metade da eletricidade consumida na América Latina. No entanto, boa parte desse consumo acontece devido a sistemas ineficientes, nos quais a energia elétrica é desperdiçada na forma de calor, lâmpadas ineficientes e equipamentos antigos. Essa energia desperdiçada tem um custo elevado do ponto de vista financeiro e no que diz respeito à emissão de CO2 provenientes do processo de produção de energia. Trata-se de um problema de importância nacional, visto que o consumo de energia elétrica representa a primeira ou segunda maior despesa para a maioria dos 5.570 municípios do Brasil.

• Infraestrutura Viária – Vias com más condições aumentam os custos operacionais, já que levam a um maior consumo de combustível, desgaste dos veículos, aumento no tempo de viagem e de riscos de acidentes viários. Isso impacta diretamente na qualidade de vida da população, nos custos dos serviços logísticos e no do transporte público. A manutenção da infraestrutura viária existente é essencial para garantir custos operacionais competitivos. Uma estimativa da CNT (2019) apresenta dados relevantes nesse sentido: o estado péssimo de um pavimento pode praticamente dobrar o custo operacional do transporte de cargas.

Quais os benefícios do PROGEINFRA?

Os municípios que participarem dessa linha de crédito terão acesso a soluções inovadoras para planejamento, execução e monitoramento de seus projetos. Além disso, os gestores públicos terão a oportunidade de fortalecer o corpo técnico do município, mediante as diversas ações de capacitação propostas pelo programa.

O PROGEINFRA é, portanto, não apenas um programa de financiamento, mas também um caminho traçado especialmente para a realidade local dos brasileiros, visando o desenvolvimento urbano sustentável e a recuperação econômica.