Durante a última década houve uma expansão considerável de projetos de energia renovável no Brasil e região, que ajudou não apenas a equilibrar a matriz energética, mas também a baratear o custo da energia renovável. No entanto, esta expansão é ainda relativa, necessita investimentos de aproximadamente US$50 bilhões por ano para financiar de forma competitiva projetos de energia renovável na região. É essencial desenvolver eficientemente o mercado de capitais, mobilizando a liquidez de investimentos institucionais locais, fundos de aposentadorias e multifamily offices para realizar os investimentos necessários.
Assim nasceu a Garantia Total de Crédito (TCG, na sigla em inglês), um instrumento desenhado pelo BID Invest para reduzir o risco das emissões de títulos que são feitas para financiar projetos de infraestrutura e energia, através do qual o BID Invest garante ao detentor do título o pagamento principal e juros durante a vida do título.
A primeira TCG foi emitida com sucesso no Brasil, para dar cobertura total à emissão de títulos no financiamento do parque eólico de Santa Vitória do Palmar, construído pelo fundo britânico ACTIS, no Rio Grande do Sul. O parque tem capacidade de 295 megawatts (MW), com um custo total de R$ 1,4 bilhão, e foi parcialmente financiado por empréstimos de longo prazo de bancos locais de desenvolvimento (BNDES e BRDE) de R$ 680 milhões e capital de seu patrocinador e caixa gerado durante a construção de R$ 615 milhões.
O financiamento foi concluído por meio da emissão de uma garantia de infraestrutura incentivada – também conhecida como debênture de infraestrutura – por R$ 105 milhões no mercado de capitais local. Para assegurar a subscrição do título a um prazo e preço competitivo, era fundamental cobri-lo com uma garantia. Assim, o BID Invest emitiu a TCG para Santa Vitória garantindo o pagamento principal e juros aos investidores. A TCG, por sua vez, incorpora uma cobertura adicional, alcançando nesse caso R$ 125 milhões para uma emissão de R$ 105 milhões, com o objetivo de proteger os detentores de títulos de possíveis mudanças macroeconômicas que poderiam aumentar drasticamente a inflação.
Como funciona a garantia total de crédito?
Por meio da TCG, o BID Invest cobre as obrigações de pagamento principal e juros durante o prazo do vínculo, o que reduz substancialmente o risco da emissão. Isto estimula a superintendência de investidores e, portanto, a competitividade de preços.
Caso a garantia seja acionada, o BID Invest tem a obrigação de efetuar o pagamento aos detentores dos títulos; seja parcial, no caso de o projeto não cumprir até duas datas consecutivas de pagamento ou três pagamentos não consecutivos, ou um pagamento total, quando o projeto tiver falhado mais de dois pagamentos consecutivos ou três pagamentos não consecutivos; ou quando o BID Invest determine que um evento de aceleração ocorreu e é pertinente proteger os detentores dos títulos pagando-os antecipadamente, e entrar na transação como um credor sênior. Os pagamentos realizados pelo BID Invest para os detentores dos títulos geram uma obrigação de pagamento do projeto ao BID Invest, estruturada ao longo da vida remanescente do título.
A emissão de Santa Vitória, coberta pela TCG do BID Invest teve uma oversubscription, cinco vezes maior que a quantia necessária para o projeto (com ofertas de até R$525 milhões para uma emissão de R$105 milhões) a um prazo de 13,5 anos, o que está acima do padrão de mercado. A emissão também obteve uma classificação de crédito AAA (local) pela Fitch Ratings, o mais elevado possível no mercado local, o que gerou um efeito catalizador significativo. Assim, a emissão foi encerrada com um total de 16 investidores, entre fundos de investimentos locais, bancos brasileiros e internacionais com presença local e multifamily offices.
Quando o investidor compra um título de um projeto coberto pela TCG do BID Invest, o faz sabendo que não está comprando risco do projeto, e sim o risco do Grupo BID (o BID possui uma classificação AAA Internacional e o BID Invest AA+ Internacional), o que oferece a certeza de reembolso durante a vida do título. Além disso, como a garantia do BID Invest é emitida sob a lei de Nova York, o pagamento é independente de qualquer conjuntura política ou macroeconômica que aconteça no país onde está situado o projeto.
A TCG é um instrumento inovador replicável na região que não apenas ajuda o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e energia, mas também o desenvolvimento de maneira eficiente do mercado de capitais da região. O BID Invest segue inovando com este objetivo, e há outras ferramentas em estruturação, como a possibilidade de subscrever diretamente as debêntures e a criação de um fundo de dívida para investir em projetos de infraestrutura e energia.
Post publicado também no blog do BID Invest.
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