Estabelecer processos adequados para a matrícula e alocação de estudantes. Apoiar famílias nos processos de tomada de decisão sobre a educação dos filhos. Desenvolver habilidades socioemocionais. Formar docentes para lidar com vieses e expectativas.
Esses são apenas alguns caminhos que as secretarias de educação podem trilhar para tornar a educação mais inclusiva no Brasil. A publicação “Soluções inovadoras para reduzir desigualdades educacionais” traz os exemplos acima e vários outros, detalhados em um modelo conceitual que avalia 5 grupos de soluções, incluindo critérios para avaliação de custo, impacto e evidência. O objetivo é apoiar gestores públicos educacionais a buscarem formas de garantir que a educação seja, de fato, um direito social universal no país.
Acentuada desde o momento anterior à pandemia, a desigualdade educacional no Brasil foi amplamente exposta e agravada durante a crise sanitária. Revertê-la tornou-se prioridade inadiável para as redes públicas de educação do país. Com a publicação, o Banco Interamericano de Desenvolvimento pretende contribuir para que o ensino seja mais equitativo.
O trabalho de identificação e priorização dos principais desafios enfrentados partiu de um diagnóstico amplo da situação das redes públicas estaduais e municipais, que incluiu análises de bases de dados e conversas com representantes da área de educação e de organizações da sociedade civil.
A etapa seguinte foi mapear soluções relacionadas aos desafios principais identificados. Esse processo envolveu, além de novas conversas com atores ligados ao tema, uma análise da literatura especializada e de soluções implementadas pelo BID na América Latina e no Caribe. Foram então selecionadas as iniciativas que representavam uma inovação, que promoviam a equidade, que se provaram custo efetivas e cuja implementação seria viável no contexto educacional brasileiro.
Não se trata de apresentar soluções uniformes para todo o sistema de educação. Ao contrário, a proposta é oferecer um grupo de políticas públicas coeso, mas também aplicável às realidades específicas de cada rede escolar por meio de soluções individuais. Além disso, queremos que a publicação seja um documento dinâmico, que incorpore novas soluções à medida que gestores públicos e a literatura avancem no difícil, mas inadiável, desafio de se promover a equidade educacional.
Analisando a desigualdade educacional no país
A análise da desigualdade educacional exige que aspectos do contexto brasileiro, como o acesso à educação como um direito universal de todo cidadão, sejam considerados, e que duas perguntas centrais sejam feitas:
- o que significa equidade na educação?
- considerando que nenhuma sociedade atingirá a igualdade absoluta, quando a desigualdade passa a ser preocupante?
Na tentativa de responder a estas questões, foram analisadas literaturas sobre a equidade e a desigualdade na filosofia política e na ética, e, para um recorte sobre desigualdade educacional, foram destacados os princípios da igualdade de oportunidades, de John Roemer, e da justiça como equidade, de John Rawls.
Também foram considerados os conceitos de padrões mínimos educacionais, imparcialidade na oferta e na qualidade educacional e redistribuição de recursos em função de outras desigualdades existentes.
A partir daí, foi desenhado o modelo conceitual composto de 5 objetivos, sendo os quatro primeiros objetivos sequenciais e o 5º, um objetivo transversal que se comunica com os demais:
Cada objetivo reúne um conjunto de soluções detalhadas para permitir aos gestores públicos identificar aspectos relevantes para suas redes educacionais.
Um exemplo: programas de tutoria remota
Citemos aqui uma das soluções, a que aborda iniciativas de tutoria remota, que têm se mostrado eficazes para recuperar aprendizagens em atraso. A publicação destaca que esse tipo de programa é especialmente adequado quando complementa o que os alunos aprendem na sala de aula, quando o apoio é fornecido de forma oportuna e adaptada a cada estudante, beneficia alunos vulneráveis e utiliza tecnologia simples e escalável.
Após essa breve descrição, são indicadas as etapas de um programa de 8 tutorias aplicadas com periodicidade semanal, que inclui envio de SMS e chamadas com 20 minutos de duração. O modelo, desenvolvido pelo BID com base em iniciativas com impacto comprovado inclusive no contexto da pandemia. São apresentadas então evidências sobre a geração de valor e referências literárias de experiências internacionais, além da recomendação de implementação – no caso, para redes municipais e estaduais de qualquer porte, com prioridade para o ensino fundamental.
Para conhecer mais a fundo sobre o modelo conceitual estruturado e as demais soluções, baixe gratuitamente a íntegra da publicação.
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