Após a pandemia, voltar a crescer não vai ser suficiente; será preciso também um novo pacto social

A pandemia deixará o Brasil e os países vizinhos mais pobres, endividados e desiguais. E para superar esses impactos de magnitude e profundidade inéditas, não bastará retomar o crescimento. Será preciso construir um novo pacto social. 

É essa a análise central do estudo “Sair do túnel pandêmico com crescimento e equidade: uma estratégia para um novo pacto social na América Latina e Caribe”, publicado pelo BID  em português. 

O documento traz recomendações para que o Brasil e os demais países da região aproveitem o momento de reconstrução das economias que virá para implementar mudanças que guiem a nossa região em direção a um modelo socioeconômico mais equitativo e inclusivo e com maior crescimento do que o observado antes da pandemia.  

Perseguir essa guinada é mais interessante do que apenas perseguir o mesmo patamar de crescimento do período anterior à pandemia, uma vez que os indicadores de criação de emprego e de inclusão já apresentavam desempenho abaixo e não vinham sendo suficientes para superar os desafios sociais dos países – e diversas demonstrações de inquietação social vistas na América Latina mesmo antes da pandemia são um sintoma das necessidades de mudanças. 

Veja abaixo oito conclusões presentes no estudo e, para conhecer as propostas em profundidade, acesse o estudo. 

O que é preciso fazer? Veja oito recomendações 

1. Enquanto perdurar a pandemia, as prioridades devem ser fortalecer os sistemas de saúde e, ao mesmo tempo, evitar danos econômicos maiores – sobretudo para as famílias mais pobres. Conter a destruição do tecido produtivo também será útil para acelerar a saída da crise. 

2. Limitar as perdas ou mesmo revertê-las é importante, mas não é suficiente. Os países precisam atentar para as demandas sociais por mais equidade e oportunidades econômicas. 

3. Por isso, é preciso agora implementar medidas para conter os impactos da crise e, paralelamente, preparar políticas para promover não só mais crescimento, mas também inclusão no pós-pandemia.  

4. Isso dever ser feito com políticas que realoquem gastos que pouco contribuam para o crescimento e para a equidade em favor de itens com maior impacto na inclusão, no crescimento, na equidade e na eficiência dos gastos públicos – o que pode ser feito com incentivo à inovação no setor público. 

5. Com situação fiscal agravada, os países precisarão escolher priorizar iniciativas de maior impacto, como é o caso dos projetos de infraestrutura, cujo potencial de criação de empregos e de multiplicação dos investimentos é elevado. Mas essas medidas, sozinhas, não seriam suficientes para reduzir as disparidades, nem para assegurar um crescimento sustentado e precisariam, portanto, ser completadas por reformas fiscais e institucionais profundas que promovam equidade, sustentabilidade e espaço fiscal para gastos pró-crescimento.. 

6. Nesse contexto, será fundamental construir um novo pacto social que garanta apoio às reformas, gerando ao mesmo tempo mais oportunidades e maior equidade. Esse pacote deve incluir aperfeiçoamento nas políticas de transferência de recurso, tornando-as mais eficientes e focadas nos mais vulneráveis, e melhoria nos serviços de saúde e educação para os mais pobres, ao mesmo tempo que se melhoram as oportunidades para o crescimento de empresas produtivas e do trabalho formal. Para que isso ocorra, os governos precisarão, nas palavras do estudo, executar uma “ginástica fiscal sem precedentes de forte realocação de gastos”. 

7.  Este novo pacto social não será útil apenas para superar as sequelas trazidas pela pandemia, mas também para corrigir distorções históricas e proverão às sociedades latino-americanas e caribenhas das capacidades necessárias para resistir a desafios como mudanças climáticas, desglobalização e migrações. 

8. Por fim, o novo pacto social deverá acelerar reformas que garantam mais eficiência, competitividade e produtividade para a região. Os países que primeiro sinalizarem essas iniciativas terão também mais facilidade para atrair recursos internacionais e poderão acelerar a saída do túnel da crise pandêmica.   

Obtenha mais informações sobre como essas escolhas políticas podem ser feitas lendo a íntegra da publicação Sair do túnel pandêmico com crescimento e equidade: uma estratégia para um novo pacto social na América Latina e Caribe.  

Este documento faz parte de uma série de três monografias do BID sobre políticas públicas no contexto da COVID-19. Veja também: 

• A política pública de combate à Covid-19: Recomendações para a América Latina e o Caribe 
• Do confinamento à reabertura: Considerações estratégicas para a retomada das atividades na América Latina e no Caribe no contexto da Covid-19 

De estruturas a serviços: uma nova visão para infraestrutura