Colhendo os frutos das trocas de conhecimento sobre inclusão de gênero e diversidade nas cidades brasileiras 

Um curso para responder às dúvidas e lacunas de conhecimento

Os temas de inclusão de gênero e diversidade estão sendo integrados como prioridades em diversos setores, mas o que é possível fazer, concretamente, para incluir essas pautas no nosso dia a dia de trabalho? A partir dessa reflexão, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vem enfrentando a falta de elementos de conhecimento que possam melhor subsidiar decisões na gestão das cidades, tendo como base os principais desafios observados nos trabalhos com diferentes parceiros: a necessidade de bons estudos, diagnósticos completos ou metodologias que possam prover informações relevantes para a tomada de decisão, e a dificuldade de compreensão sobre as várias possíveis camadas de vulnerabilidade que o indivíduo pode carregar consigo, o que chamamos de interseccionalidade.

Frente a esta necessidade de entendimento prático sobre inclusão de gênero e diversidade nos programas urbanos, o BID criou o Curso Cidades para Todes: gênero e diversidade nos espaços urbanos, que teve sua primeira edição em 2021. O curso é oferecido no formato SPOC (Small Private Online Course em inglês, ou “Pequeno Curso Privativo Em Linha”) e tem certificação. São 4 aulas síncronas com tutoria oferecida por funcionários do BID e momentos de estudo individual, totalizando 13 horas de dedicação aos conteúdos. Reservado aos parceiros ativos do BID, com operações em preparação ou execução, ele está disponível na plataforma do INDES (Instituto Interamericano de Desenvolvimento Econômico e Social) como parte da oferta de conhecimento do BID.

O curso nasceu do “Guia prático interseccional para cidades mais inclusivas” e trata do tema da transversalização das questões de inclusão e diversidade no planejamento urbano e na gestão das cidades, incluindo questões de infraestrutura, habitação, segurança, mobilidade, entre outras, com os seguintes objetivos:

• compreender os diferentes indivíduos que utilizam os espaços públicos a partir da aplicação do conceito de interseccionalidade (raça, classe, sexualidade, deficiência, idade, gênero e outros) na prática;

• saber como adaptar adequadamente o desenho urbano às demandas de quem utiliza a cidade, ajustando as etapas de projetos urbanos e utilizando metodologias e ferramentas adequadas de diagnóstico urbano, no intuito de levar funcionalidade aos espaços e equipamentos públicos;

• a partir da experiência das mulheres e de outros grupos subrepresentados, saber como trabalhar para aumentar as sensações de segurança nos espaços públicos;

• entender como incluir mulheres e grupos subrepresentados na escala da governança urbana, garantindo processos participativos adequados que deem voz a esses grupos na vida do bairro e da cidade (comitês, conselhos etc.) e representação, para oferecer uma presença simbólica destes grupos na cidade (nomes de rua, arte urbana etc.).

O curso tem alcançado ótimos resultados. Com 7 edições realizadas em 2 anos, mais de 170 pessoas foram capacitadas, incluindo representantes dos setores público e privado e funcionários de diversas áreas do Banco – Habitação e Desenvolvimento Urbano, Água e Saneamento, Transporte, Energia, Saúde, Turismo, Segurança Cidadã, Educação, BID Lab e BID Invest. No total, participaram pessoas de 14 estados e do Distrito Federal, nas cinco regiões brasileiras. 

O espaço do curso propiciou muitas trocas de experiência entre os participantes, fomentando um diálogo diverso, integrado e respeitoso sobre como trabalhar a pauta de inclusão de gênero e diversidade nos espaços públicos das cidades brasileiras, que abarcam contextos muito diferentes e específicos. Leia publicações anteriores para conhecer algumas dessas experiências: Precisamos conversar sobre inclusão e diversidade nos espaços urbanos e Olhando as cidades brasileiras a partir da perspectiva de diversidade.

Exemplos concretos de ações lideradas por participantes do curso

Mas como transformar este conhecimento teórico em ação prática? E como transferi-lo para a realidade dos programas financiados pelo BID no território? Identificamos quatro iniciativas que foram impactadas pelo curso:

• Plano de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas nos transportes e espaços públicos em Maracanaú – CE. No âmbito do Programa Translog, o Plano Mara “Mobilidade segura” é uma ferramenta de planejamento que propõe ações de enfrentamento à violência de gênero nos transportes e espaços públicos com base em diagnóstico participativo realizado em Maracanaú entre os meses de agosto e setembro de 2023. O Plano é resultado da união da sociedade em prol da garantia do respeito e da proteção dos direitos fundamentais das mulheres e pessoas LGBTQIAP+ nos transportes e espaços públicos de Maracanaú.

• “Pensar a cidade de São Luís-MA na perspectiva de gênero”. Este estudo visa compreender como se dão as relações sociais de gênero na formação do espaço urbano, na forma desigual pela qual as mulheres acessam os equipamentos, serviços e oportunidades. A metodologia de Auditoria de Segurança de Gênero e Caminhabilidade foi usada para identificar os fatores que qualificavam os espaços públicos que entraram para o Programa Municipal de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, também financiado pelo BID. O objetivo foi fazer com que esses espaços passassem a atender as necessidades e anseios de gênero, fomentando a presença da mulher e seu poder sobre o espaço urbano.

• Habitação de interesse social inclusiva sob a perspectiva de gênero – Complexo Beira Rio em João Pessoa – PB. O Programa João Pessoa Sustentável prevê o acesso à habitação de interesse social, infraestrutura e equipamentos urbanos de qualidade para famílias vulneráveis. Três conjuntos habitacionais de interesse social foram projetados com diretrizes inclusivas para receber 747 famílias reassentadas de áreas de risco na região. As principais diretrizes são: segurança; funcionalidade – com diferentes propostas de tipologias e modularidade das plantas dos apartamentos; uso misto e sustentabilidade.

• “Governança Urbana e Ecossistema de Inovação Social – a experiência de cocriação em Campo Grande – MS”. O estudo dedica-se ao desenvolvimento regenerativo da terceira e nova onda do desenvolvimento sustentável. Sob a lupa das cidades regenerativas, o estudo analisa o Programa Reviva Campo Grande financiado pelo BID.  São avaliadas experiências cocriativas como a caminhada sensível e a capacitação do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento) para mobilidade inclusiva e a vivência com o urbanismo tático e a requalificação de vias, considerando a dimensão humana.

Essas iniciativas foram apresentadas no evento “Inclusão de Gênero e Diversidade nas Cidades Brasileiras na Prática”. Veja na íntegra:

Esperamos que a rede de aprendizado e troca sobre inclusão de gênero e diversidade nos espaços públicos cresça cada vez mais, e que mais exemplos concretos sejam praticados nas cidades. Para contribuir com esse movimento, temos três novas edições do curso “Cidade para todes” programadas para este ano para os nossos parceiros. E para qualquer pessoa interessada no tema, está disponível a série de podcasts Mulheres que Transformam a Cidade e o Guia Prático e Interseccional para Cidades mais Inclusivas.

Crédito da foto usada na imagem que abre este blog: Fernanda Nascimento