Annette Killmer*
A Mata Atlântica brasileira – um bioma florestal na costa sul, sudeste e leste do Brasil – é considerada um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta, com apenas 8,5% de mata nativa restante no país. Em São Paulo ela provê serviços ecossistêmicos vitais para o litoral como água potável e proteção contra deslizamentos nas encostas íngremes da Serra do Mar.
No município paulista de Cubatão, aproximadamente 10 mil famílias ocuparam informalmente áreas protegidas ou inapropriadas para habitação nas últimas décadas, pressionando o meio ambiente e desencadeando a degradação de áreas verdes, expansão urbana desordenada, poluição da água, entre outras ameaças para a Mata Atlântica.
Mas o problema a ser resolvido não era meramente ambiental; somente uma abordagem socioambiental, ou seja, uma solução que atendesse as demandas sociais bem como as ambientais envolvendo vários setores, poderia dar conta das necessidades ali identificadas. Diante desta situação as Secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação do Estado de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, a Fundação Florestal, a Polícia Militar Ambiental, o BID, e outros atores entraram em campo para reverter esse quadro colocando em marcha uma metodologia de trabalho social intensivo que integra três ações:
Urbanização responsável
Um acompanhamento social através de atendimentos individuais de moradores pré e pós-ocupação bem como quinze modelos diversificados de casas e apartamentos foram fundamentais para a transferência voluntária de 4.500 famílias a novas habitações, enquanto mais de mil famílias tiveram suas moradias regularizadas. Os bairros receberam espaços públicos revitalizados, arborização, ciclovias, entre outros. Muitas das famílias que eram vizinhas assim permaneceram nas novas casas, agora com um endereço formal.
Participação cidadã
Cerca de 70 líderes comunitários, eleitos pela comunidade, receberam capacitação e se tornaram promotores da recuperação socioambiental da Serra do Mar. Eles se converteram nos principais porta-vozes da causa na região e tem um papel essencial para a manutenção da consciência local a respeito da preservação da Mata Atlântica.
Promoção da cultura do empreendedorismo
Mais de 16 mil pessoas da comunidade participaram de projetos sociais e de capacitação que estimulam a economia solidária e colaborativa, oficinas e feiras de artesanato, além de programas de rádio e televisão produzidos pela comunidade para a comunidade, além do cuidado com o meio ambiente no contexto de criação de mudas e ecoturismo comunitário. Muitas famílias passaram a produzir e vender na cidade e na região, gerando renda e ampliando o leque de possibilidades profissionais.
Com o resultado positivo, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar ultrapassou os limites de Cubatão e as atividades passaram a ser planejadas no âmbito total da Mata Atlântica paulista, estendendo-se por todo o Parque Estadual da Serra do Mar, de norte a sul do Estado, para o território da Jureia-Itatins e para as unidades de conservação que integram o Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas.
O principal desafio do programa e também seu fator chave de sucesso que lhe permitiu conseguir resultados promissores tem sido a abordagem multissetorial: ir além da seara ambiental e se converter numa solução integrada para distintas demandas sociais, institucionais e ambientais dentro do mesmo território, a partir de um planejamento conjunto e uma estreita colaboração entre diversas entidades governamentais e comunidades locais.
Esta história faz parte da série Transformando Realidades. Saiba mais sobre os impactos do desenvolvimento integrado desta e de outras 11 intervenções. Clique aqui
* Annette Killmer é especialista líder em Recursos Naturais do BID no Brasil.
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