Hoje, tudo se conecta. A conectividade digital é essencial para os novos negócios baseados no comércio on-line e colaboração. A pandemia da COVID-19 também deixou mais evidente do que nunca a importância do acesso à banda larga para a vida social e produtiva da população. Contudo, o que consideramos atualmente parte do cotidiano envolve uma série de desafios para que o acesso à banda larga esteja disponível para todos. Para se ter uma ideia, estudos indicam que 54% da população não possui banda larga móvel na América Latina, enquanto 6 em cada 10 não possuem banda larga fixa em casa.
Sabemos, evidentemente, que o Brasil tem índices de conectividade mais elevados que a média da região. Pesquisa recente do BID mostrou que os brasileiros estão conectados (87% afirmam ter internet em casa, com wifi), adaptados ao mundo digital (86% se dizem bem adaptados) e prontos para mais e melhores serviços públicos digitais dos três níveis de governo.
No entanto, a lacuna digital persiste no país, tanto no que toca ao acesso como a qualidade dos serviços disponíveis no país. Para reduzir as desigualdades regionais e sociais que afetam parcelas significativas da população, contudo, há muito trabalho pela frente ainda. Em relatório recente sobre o estado das telecomunicações, no Brasil, a OCDE (2020) reconheceu a necessidade de reduzir a lacuna de acesso aos serviços de banda larga, bem como de ampliar a infraestrutura de conectividade e reformar os marcos regulatório e fiscal do setor. Por tal razão, o BID e a ANATEL se uniram recentemente para localizar a demanda não atendida por banda larga no Brasil, e estão trabalhando conjuntamente para desenvolver uma ferramenta que poderá apoiar a regulação, o desenvolvimento de políticas públicas e a atração de investimentos nas áreas de baixa conectividade.
Neste sentido, um dos elementos essenciais da conectividade digital são as chamadas Bandas de Espectro Eletromagnético, também conhecidas como “Spectrum” ou “Espectro Radioelétrico”. Na gestão desse recurso natural e finito, um dos principais desafios é alocar o espectro de uma forma que incentive o investimento, mas também promova a inovação e a competição.
Como resultado de dois anos de pesquisa sobre o tema financiada pelo BID, a publicação REAL 5G: Uma alternativa para a renovação de licenças e para implementação de um mercado secundário de espectro radioelétrico no Brasil apresenta algumas alternativas para implementar as renovações de licenças e princípios que deveriam orientar a criação do mercado secundário de espectro radioelétrico no Brasil. O estudo aborda também práticas internacionais consolidadas – de países como Alemanha, Estados Unidos, Irlanda, Finlândia, Suécia, México, Colômbia, Chile e Bolívia – e apresenta uma solução inovadora a ser considerada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
O que é o espectro radioelétrico?
O espectro radioelétrico é o meio pelo qual usuários conectam seus equipamentos (telefones, computadores e outros) às redes de telecomunicações para acessar serviços e aplicações. Ele está organizado em faixas de frequência e é o Estado quem se encarrega de sua alocação e regulamentação. O espectro é um ativo econômico e um insumo fundamental para os serviços de telecomunicações e serviços emergentes relacionados à banda larga. Trata-se de um recurso finito em uma indústria que enfrenta um crescimento exponencial no tráfego de dados.
No Brasil, o uso do espectro radioelétrico está sujeito ao cumprimento de diversas normas, sendo uma das mais importantes a Lei 13.879 de 2019, que introduziu mudanças significativas no marco regulatório de alocação de espectro radioelétrico no Brasil. Dentre as mais importantes, ressaltamos: (i) a possibilidade de renovação contínua das licenças de espectro radioelétrico; e (ii) a criação de um mercado secundário de espectro radioelétrico.
Por que pensar em novas alternativas para a renovação de licenças e em mercados secundários?
No Brasil, a expectativa é de que a ANATEL vai alocar uma quantidade maior de espectro radioelétrico no próximo leilão das faixas de frequência 5G do que toda a quantidade de espectro radioelétrico alocado desde os anos 1990 no país. O desafio é justamente fazer uma gestão e alocação eficiente do espectro.
Para isso, apontamos algumas alternativas para implementar as renovações de licenças e o mercado secundário de espectro radioelétrico no Brasil, com base na Lei 13.879/2019. No estudo, consideramos soluções utilizadas internacionalmente, bem como a viabilidade de criação de um novo modelo de alocação de espectro, licenciamento e criação de mercado secundário que se denominou “REAL 5G”.
O REAL 5G é uma proposta do BID de alocar espectro de uma forma que acreditamos ser mais eficiente do que a que tem sido utilizada nos últimos 20 anos. Confira algumas das principais vantagens do modelo:
- O REAL 5G aproveita o marco legal do Brasil para criar mais alternativas para os interessados na obtenção de espectro.
- Os proprietários de licenças de espectro poderão adaptar seus ativos periodicamente para se adaptar às mudanças nas condições de mercado e às estratégias de negócios em evolução em um mercado integrado e baseado em regras que lhes oferecerá muitas oportunidades de negócio.
- O REAL 5G permite que o espectro se torne o ativo subjacente de um mercado financeiro, o que pode atrair investidores e fomentar o financiamento da infraestrutura digital.
Por todas essas razões acreditamos que o REAL 5G, ao combinar o melhor das práticas internacionais associadas à renovação de licenças, mercado secundário de espectro e formulação de leilões de frequências de espectro, oferece uma oportunidade única de inovar na regulamentação da Lei 13.879/2019 e posicionar o Brasil na liderança internacional no que se refere à gestão eficiente do espectro radioelétrico, que, como vimos, é insumo essencial para atingir objetivos importantes da política pública brasileira de conectividade.
Brasil Mais Digital
Em complemento ao trabalho na temática de espectro, o BID aprovou recentemente a linha de crédito Brasil Mais Digital, de US$ 1 bilhão, a pedido do Ministério da Economia, para acelerar a transformação tecnológica no país.
Os recursos serão destinados a projetos nas três esferas de governo que contribuam a um ou mais dos pilares do programa:
- Infraestrutura digital (conectividade)
- Economia Digital (adoção de novas tecnologias pelo setor privado)
- Governo Digital (transformação digital do setor público)
- Fatores transversais (como alfabetização digital e cibersegurança, entre outros)
Com mais investimentos em infraestrutura de conectividade, a ideia é melhorar tanto a cobertura como a qualidade dos serviços de banda larga. Além disso, este eixo estratégico contribuirá para a construção de centros de dados e para a melhora da conectividade internacional a fim de tornar o Brasil um hub regional digital inclusivo.
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