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PPPs: instrumento essencial para o crescimento produtivo

11/12/2018 por Autor invitado Deixe um comentário


Karisa Maia Ribeiro e Rodrigo Rosa da Silva Cruvinel*

“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”. Frase do pensador grego Herótodo que sintetiza um dos objetivos da nova publicação realizada pelo BID “Concessões de Infraestrutura de Transportes no Brasil”. A publicação reúne um arcabouço histórico com as principais ações planejadas e adotadas, além dos resultados obtidos pelo governo federal de 1990 a agosto de 2018 mostrando a participação público-privada no setor de infraestrutura de transportes e como essas experiências podem embasar futuros diálogos para o estímulo ao setor no Brasil.

O documento possibilita acompanhar as principais evoluções ocorridas no período nas áreas aeroportuária, ferroviária, portuária e rodoviária nos últimos 28 anos. Entre os tópicos abordados incluem: as regulações, modelagens e evoluções contratuais planejadas e adotadas, incluindo uma comparação dos instrumentos de modelagem regulatória e contratual utilizados ao longo do período analisado; a evolução da estrutura da gestão governamental federal de infraestrutura de transportes, incluindo as criações das agências federais reguladoras de transporte e a Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI); e os programas federais de investimento em infraestrutura de transportes por meio de concessões.

Neste último tópico são abordados: o Programa de Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE), em suas distintas fases e etapas; os processos de concessões ferroviárias das malhas da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte;  o Programa de Concessões de Aeroportos, da 1ª à 4ª rodada; investimentos com participação privada em empreendimentos portuários; o Programa de Investimento em Logística – I e II (PIL),  e; o Projeto Crescer.

Veja também:

O material também explicita algumas ações realizadas pelo BID para apoiar os governos federal e estaduais na realização de PPPs e Concessões, reforçando o comprometimento do Banco em incentivar ações que impulsionem este tema.

Para o futuro próximo, a expectativa é que haja um contínuo fortalecimento das ações governamentais brasileiras no segmento de infraestrutura de transportes. A implantação e a modernização de empreendimentos pela iniciativa privada ajudam a consolidar as bases para estimular o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.

Karisa Ribeiro é especialista em Transporte do BID no Brasil.

Rodrigo Rosa da Silva Cruvinel é consultor em Transporte do BID no Brasil.


Arquivado em:Infraestrutura Marcado com:aeroportos, concessões, ferrovias, gestão governamental federal, infraestrutura, investimento em infraestrutura, nota técnica BID, Parceria Público-Privada, portos, PPPs, rodovias, transporte

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