Karisa Maia Ribeiro e Rodrigo Rosa da Silva Cruvinel*
“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”. Frase do pensador grego Herótodo que sintetiza um dos objetivos da nova publicação realizada pelo BID “Concessões de Infraestrutura de Transportes no Brasil”. A publicação reúne um arcabouço histórico com as principais ações planejadas e adotadas, além dos resultados obtidos pelo governo federal de 1990 a agosto de 2018 mostrando a participação público-privada no setor de infraestrutura de transportes e como essas experiências podem embasar futuros diálogos para o estímulo ao setor no Brasil.
O documento possibilita acompanhar as principais evoluções ocorridas no período nas áreas aeroportuária, ferroviária, portuária e rodoviária nos últimos 28 anos. Entre os tópicos abordados incluem: as regulações, modelagens e evoluções contratuais planejadas e adotadas, incluindo uma comparação dos instrumentos de modelagem regulatória e contratual utilizados ao longo do período analisado; a evolução da estrutura da gestão governamental federal de infraestrutura de transportes, incluindo as criações das agências federais reguladoras de transporte e a Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI); e os programas federais de investimento em infraestrutura de transportes por meio de concessões.
Neste último tópico são abordados: o Programa de Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE), em suas distintas fases e etapas; os processos de concessões ferroviárias das malhas da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte; o Programa de Concessões de Aeroportos, da 1ª à 4ª rodada; investimentos com participação privada em empreendimentos portuários; o Programa de Investimento em Logística – I e II (PIL), e; o Projeto Crescer.
Veja também:
O material também explicita algumas ações realizadas pelo BID para apoiar os governos federal e estaduais na realização de PPPs e Concessões, reforçando o comprometimento do Banco em incentivar ações que impulsionem este tema.
Para o futuro próximo, a expectativa é que haja um contínuo fortalecimento das ações governamentais brasileiras no segmento de infraestrutura de transportes. A implantação e a modernização de empreendimentos pela iniciativa privada ajudam a consolidar as bases para estimular o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.
Karisa Ribeiro é especialista em Transporte do BID no Brasil.
Rodrigo Rosa da Silva Cruvinel é consultor em Transporte do BID no Brasil.
Leave a Reply