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Inovações em habitação como estratégia de reabilitação do centro de Campo Grande

26/05/2022 por Diego Arcia - Jason Anthony Hobbs - Roberta Carolina A. Faria Deixe um comentário


No Brasil, uma das problemáticas referentes à ocupação do território é o esvaziamento das áreas centrais. Essa característica marcante das cidades brasileiras decorre da segregação socioeconômica presente no espaço urbano, que acaba abraçando a população de rendas média e alta nos centros, onde há mais oferta de infraestrutura e oportunidades de emprego, e isolando a de baixa renda em áreas periféricas.

Desse modo, cria-se uma bola de neve sob a ótica da segregação espacial, pois formam-se cada vez mais vazios urbanos nas áreas centrais, o que encarece a urbanização, já que o número de deslocamentos aumenta e as redes de infraestrutura e serviços urbanos precisam ser estendidas para que se consiga atender a população que mora nos bairros mais afastados. Essa situação ocorre em diversos municípios brasileiros. Um deles é Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Desde 1960, a cidade de Campo Grande apresenta um aumento das ocupações perimetrais, sendo a maioria dos lotes destinados para a população de baixa renda. De acordo com a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Campo Grande (Planurb), essa configuração foi resultado de três fatores principais: o crescimento populacional, a disponibilidade de áreas urbanizáveis e a dinâmica imobiliária.

Em 2019, a Planurb apontou que as áreas centrais de Campo Grande concentram famílias com maior renda média mensal por pessoa. Por outro lado, a taxa média de crescimento anual da população é maior em bairros periféricos como Prosa, Segredo e Anhanduizinho. Essa dinâmica está ilustrada nos mapas abaixo.

Além disso, o déficit habitacional do município é maior que 25 mil domicílios, sendo os componentes de coabitação (mais de 11 mil domicílios) e ônus excessivo com aluguel (mais de 9 mil domicílios) os que mais impactam este cenário. 

Outro ponto de destaque foi a implementação do antigo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que financiava a construção, aquisição ou requalificação de imóveis habitacionais para a população que recebia entre R$ 1,8 mil a R$ 9 mil reais mensais, e como esse programa influenciou a política habitacional de Campo Grande. Em resumo, grande parte das moradias ficaram localizadas em áreas perimetrais, pois os terrenos tinham um custo menor de aquisição, o que reforçou ainda mais a densificação dos bairros periféricos e sem muita infraestrutura pela população de baixa renda.

E por que destacamos o município de Campo Grande?

A prefeitura de Campo Grande e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trabalharam em parceria na elaboração de um projeto-piloto para a provisão de moradia acessível nas áreas centrais, como estratégia para diminuir a segregação socioespacial gerada na cidade.

Uma das formas elencadas para reduzir a perda de pessoas residindo em áreas centrais foi a locação, que também foi tema do projeto piloto para a cidade. A locação trabalhada no piloto é uma dentre outras possibilidades de atendimento habitacional, pois, de acordo com Blanco et al. (2014), esse modelo possibilita a provisão de moradia em áreas mais centrais e acessíveis, contribuindo com a redução da segregação territorial.

Já o projeto-piloto foi proposto em 2015 para a área central de Campo Grande, no contexto do programa Viva Campo Grande II, cuja principal intervenção é a requalificação da Rua 14 de julho, uma via tradicional de comércio do centro da cidade.

Uma das garantias para o sucesso da intervenção do espaço público foi também propor medidas de desenvolvimento da política de habitação do centro, de modo a reverter o esvaziamento das moradias na região e evitar a expansão urbana de baixa densidade. Após a análise de sete terrenos indicados pela Prefeitura, a área denominada Fernando Corrêa da Costa foi a selecionada para construção de dois condomínios: o condomínio 1 seria destinado para o empreendedor do Programa MCMV faixa 2 e o condomínio 2, para a Prefeitura promover o futuro parque de locação social. Para definir as características do projeto foram elaborados quatro cenários, nos quais verificou-se a viabilidade tanto econômica como financeira dos empreendimentos. Mais detalhes sobre o projeto-piloto realizado estão disponíveis na publicação ‘Alternativas para viabilizar habitação em áreas centrais: o caso de Campo Grande‘.

A partir do piloto mencionado, foram criadas evidências para melhor apoiar a posterior elaboração de estratégias para o município nos temas de urbanização, adensamento e moradia social. Como resultado, o BID avançou numa segunda fase do programa, apoiando algumas ações como a elaboração do decreto 15.167, de 2022, que regulamenta o Programa de Locação Social no município; a produção de um guia (em andamento) para apoiar a construção de programas de locação social como alternativa para a provisão de moradia; e o apoio na revisão do plano habitacional para incluir soluções mais adequadas às reais demandas de Campo Grande.

O caminho percorrido pelo município de Campo Grande na busca por mitigar a segregação urbana e a falta de moradia para a população de baixa renda nos mostrou diversas possibilidades, desafios e potencialidades. Essas descobertas podem apoiar outras municipalidades na construção das melhores estratégias para reduzir os problemas territoriais.

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Arquivado em:Cidades, Gestão pública Marcado com:centros urbanos, desenvolvimento urbano, habitação, moradia, periferia, política habitacional, segregação, território, urbanização

Diego Arcia

Diego Arcia é Especialista do Setor de Habitação e Desenvolvimento Urbano e trabalha no Brasil. Antes de ser designado como especialista no Brasil, ele ingressou no BID como Consultor em Bogotá, Colômbia, e em Washington DC, EUA. Ele trabalhou em projetos e na implementação de programas habitacionais e urbanos em diferentes países, além de ser o Coordenador na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID para a Plataforma Global de Cidades Sustentáveis do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para o México e para o Peru. Antes de ingressar no BID, atuou como especialista urbano na Financiera de Desarrollo Territorial (FINDETER), no Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia e no Departamento de Planejamento do Município de Medellín. Diego é bacharel em Arquitetura e pós-graduado em Desenho Urbano pela Universidade Nacional da Colômbia. Atualmente, é doutorando em Sustentabilidade e Regeneração Urbana na Universidade Politécnica de Madrid.

Jason Anthony Hobbs

Jason Anthony Hobbs é planejador urbano e especialista operacional com mais de 17 anos de experiência trabalhando em temas de desenvolvimento sustentável na região da América Latina e Caribe. Como Especialista Sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, ele aconselha formuladores de políticas e líderes municipais em questões urbanas relacionadas a infraestrutura, mobilidade, reabilitação, modernização, regeneração e espaços públicos. Ingressou no BID por meio do Programa de Jovens Profissionais (YPP). Antes de ingressar no BID, ele trabalhou para o Banco Mundial, organizações sem fins lucrativos e o setor público no desenho e implementação de operações, iniciativas de monitoramento e avaliação e fornecimento de apoio técnico e operacional para projetos, estratégias de assistência ao país e diálogo sobre políticas. Defensor da criação de lugares e de cidades em escala humana, ele é fluente em português, espanhol e inglês. Ele possui um mestrado em Desenvolvimento Internacional Sustentável pela Escola Heller de Política e Gestão Social da Universidade de Brandeis, e é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Maryland.

Roberta Carolina A. Faria

Roberta Carolina é consultora em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID desde 2021 atuando em projetos sobre habitação de interesse social, gênero e cidades e habitação ambientalmente sustentável. É arquiteta e urbanista formada pela Universidade de Brasília (UnB) com trabalho de conclusão de curso sobre edifício de balanço energético nulo. Atualmente cursa seu mestrado também na UnB pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com pesquisa na área de tecnologia, ambiente e sustentabilidade. Em 2020, participou do concurso de projetos de edifícios de balanço energético quase nulo fomentado pela Eletrobrás com a equipe formada pela UnB, sendo uma das equipes vencedoras da chamada pública. Trabalhou por dois anos da divisão de transporte do BID apoiando o programa de mobilidade de baixo carbono financiado pelo Global Environmental Facility (GEF). Em 2017, trabalhou como voluntária na empresa júnior de engenharia e arquitetura da UnB.

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